TSE ABSOLVE A CHAPA DILMA/TEMER

Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta sexta-feira (9) absolver a chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, no processo em que ela era acusada do crime de abuso de poder político. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que acompanha os outros três ministros. Para ele, a destituição do mandato presidencial deve ser uma exceção para que não se provoque instabilidade política. “A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, afirmou.

O presidente do TSE também destacou que a Constituição Federal fixa prazo de 15 dias para a apresentação de ações eleitorais de cassação, justamente para garantir essa estabilidade. “É muito fácil fazer o discurso da moralidade. Ninguém venha me dar lição aqui, de combate à corrupção. Também eu quero isto”, disse o ministro. Em um voto bastante duro, Gilmar lançou críticas aos colegas e rebateu a declaração do ministro Luiz Fux de que o TSE não poderia fazer como uma “avestruz” para “enfiar a cabeça no chão” e ignorar provas.

“Vamos interpretar a Constituição dentro da realidade institucional. Claro que não devemos nos colocar como … Claro que não devemos nos colocar como avestruzes. Claro que não devemos esquecer a realidade. Mas nós temos que interpretar a Constituição à luz da realidade institucional. Um mandato outorgado pelo povo é de que se cuida”, afirmou Mendes. Fonte: www.uol.com.br