TOFFOLI DERRUBA LIMINAR QUE MANDAVA SOLTAR PRESOS EM 2ª INSTÂNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ainda na tarde desta quarta-feira, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em segunda instância da Justiça. A medida beneficiaria cerca de 169,3 mil presos em todo Brasil.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância. O julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta-feira (19) do ministro Marco Aurélio. Um dos presos que poderiam ter sido solto com a decisão de Marco Aurélio seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente, assim que soube da decisão sobre soltura, ingressou com um pedido de soltura do cliente. Lula está preso, desde abril, em uma sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência da condenação que ocorreu no âmbito do processo relacionado ao triplex do Guarujá. Fonte: Diário de Pernambuco