BRASIL
STF MANTÉM ANULAÇÕES DE SENTENÇAS DE LULA E ELE CONTINUA ELEGÍVEL

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato. Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).
Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível. O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF. Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão. A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.
O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro. Fonte: Globo.com
-
POLICIAL2 semanas atrás
Homicídio é registrado em Saloá na madrugada deste sábado (30)
-
POLICIAL3 semanas atrás
Motorista é sequestrado em assalto a caminhão na Serra dos Ventos em Saloá
-
CIDADE2 semanas atrás
TCE recomenda aprovação das contas do prefeito de Saloá referentes a 2023
-
CIDADE2 semanas atrás
Secretaria de Agricultura de Saloá garante mais qualidade na água da Comunidade Pindoba
-
CIDADE3 dias atrás
Nota de Falecimento: Maria Soraia Alves Cavalcante Cadengue
-
NOTÍCIA DO DIA3 semanas atrás
Aniversariante da Semana: Marcos do Conselho
-
EDUCAÇÃO4 semanas atrás
Secretaria de Educação de Saloá promove formação inclusiva para apoios escolares
-
NOTÍCIA DO DIA3 semanas atrás
Saloá celebra aniversariantes da semana: vereadora e influenciadoras digitais