SENADO NÃO ACATA DECISÃO DE MINISTRO DO STF E RENAN FICA NA PRESIDÊNCIA

A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7). A decisão da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. Leia a íntegra do documento.

Os integrantes da Mesa deram um prazo de cinco dias úteis para que Renan apresente sua defesa por escrito. O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decisão do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu. Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência da Casa.

“Ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”. Um oficial de Justiça esperou durante toda a manhã para que Renan assinasse a notificação sobre seu afastamento, o que acabou não ocorrendo. O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se cumpre”, completou.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa é Jorge Viana. “No momento que ele [Renan] entrou com recurso, é o reconhecimento [da decisão]”, afirmou Caiado. “Nós não temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado. “A decisão da Mesa é uma caminhada insensata rumo ao abismo”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (AP), da Rede, partido que pediu o afastamento de Renan. Fonte: www.uol.com.br