BRASIL
Piso salarial da enfermagem: Câmara aprova nova PEC que viabiliza pagamento de salários
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27, de autoria do deputado cearense Mauro Filho (PDT), que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A PEC foi aprovada na Câmara em dois turnos e agora segue para apreciação no Senado. A proposta altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais.
Ela também altera a legislação para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
A lei sancionada em agosto deste ano instituiu um salário-mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Autor da proposta, o deputado Mauro Filho ressaltou que agora o piso “terá sua fonte de custeio garantida em todo o Brasil”. Fonte: Diário do Poder
-
CIDADE4 semanas atrás
Ex-prefeito Zé do Leite declara apoio à pré-candidatura de Jr. de Rivaldo
-
ESPORTES2 semanas atrás
Gustavo Teles assume a Diretoria de Esportes de Saloá/PE
-
CIDADE4 semanas atrás
Douglas França é pré-candidato a vereador de Saloá pelo PSD
-
CIDADE3 semanas atrás
Republicanos realiza ato de filiação partidária em Saloá/PE
-
SAÚDE2 semanas atrás
Hospital de Saloá agora tem médico de transferência
-
SAÚDE3 semanas atrás
Hospital de Saloá realizou vários procedimentos cirúrgicos nesta quinta-feira (11)
-
ESPORTES2 semanas atrás
Neto sagra-se campeão em competição de judô com atletas de 15 a 17 anos
-
CIDADE2 semanas atrás
ADAGRO convoca criadores de Saloá para vacinação contra a Febre Aftosa