COM APROVAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SALOÁ/PE NÃO CORRE MAIS RISCO DE SER REBAIXADO A CONDIÇÃO DE DISTRITO, DIZ SECRETÁRIO

O pequeno município de Saloá, localizado na região agreste de Pernambuco saltou uma grande fogueira depois de ter aprovado o CTM (Código Tributário Municipal) no final do ano passado, disse o secretário de finanças José Fernandes de Lima. Segundo ele, a possibilidade de o município ser rebaixado a condição de distrito ficou quase que descartada. Fernandes destacou ainda que o município não está mais no rol das poucas cidade de Pernambuco que ainda não haviam atualizada essa lei (apenas cinco em todo o estado).

Para ele que é formado em ciências contábeis, agora a atual gestão e as futuras podem ficar despreocupadas e também se adequar as  normas financeiras que estão sendo implantadas em todo o país, e isso, não vai trazer prejuízos para os cidadãos nem serão feitas cobranças abusivas de impostos como fora divulgado na cidade.

“O interessante é que as alíquotas continuam as mesmas de antigamente que estavam previstas na lei 355/97, como por exemplo a de ISS (imposto sobre serviços) que continua em 5%,” disse. Tecnicamente falando, os vereadores e o município de Saloá estão de parabéns por ter com muita responsabilidade aprovado essa lei, completou o experiente secretário.

Atualmente, os município brasileiros devem comprovar o recolhimento de no mínimo 3% de tudo aquilo que recebe dos Estados e da União, e esse cáuculo é feito através dos números da RCL (Receita Corrente Líquida) que serve de parâmetro para os dados. Caso isso não aconteça a cidade pode se tornar inadimplente junto aos órgãos por recusa de receita, podendo de fato voltar a ser distrito de uma maior. Felizmente não será mais o caso de Saloá que terá um potencial maior de crescimento. Essa matéria tem continuação…