EDUCAÇÃO
Governo Federal libera mais de R$ 95 milhões para municípios
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.
Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Fonte: Diário de Pernambuco
-
POLICIAL2 semanas agoHomem vestido de palhaço assusta moradores e provoca apreensão nas ruas de Saloá
-
POLICIAL3 semanas agoMorador da Cohab Nova, em Saloá, é vítima de ataque com faca e transferido para hospital em Caruaru
-
NOTÍCIA DO DIA4 semanas agoSepultamento de Quiterinha de Zé Ricardo, será às 16h desta terça-feira (27) em Saloá
-
CIDADE2 semanas agoGrupo de cinco vereadores da situação define composição da Mesa Diretora da Câmara de Saloá para o biênio 2027-2028
-
CIDADE4 semanas agoCâmara de Saloá votará contas de ex-prefeito com pareceres do TCE-PE pela rejeição
-
NOTÍCIA DO DIA2 semanas agoFaleceu a Sra. Serafina Ferreira Maciel, aos 89 anos
-
POLICIAL2 semanas agoCaso do “Palhaço de Saloá”: Polícia realiza averiguações e apura possível uso de inteligência artificial em imagens divulgadas
-
CIDADE2 semanas agoCâmara de Saloá reprova novamente contas do ex-prefeito Ricardo referentes a 4 exercícios







