{"id":997,"date":"2014-06-06T16:00:00","date_gmt":"2014-06-06T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2014\/06\/06\/armando-propoe-mais-recursos-para-a-educacao-em-pernambuco\/"},"modified":"2014-06-06T16:00:00","modified_gmt":"2014-06-06T16:00:00","slug":"armando-propoe-mais-recursos-para-a-educacao-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/armando-propoe-mais-recursos-para-a-educacao-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"ARMANDO PROP\u00d5E MAIS RECURSOS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O EM PERNAMBUCO"},"content":{"rendered":"

\"Armando<\/em><\/font><\/a>Pr\u00e9-candidato ao governo de Pernambuco tamb\u00e9m defendeu intera\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o do Estado com os munic\u00edpios  –  <\/em><\/font>Ao participar da sabatina realizada pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunica\u00e7\u00e3o (SJCC), em parceria com o UOL e Folha de S\u00e3o Paulo, o senador Armando Monteiro prop\u00f4s a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos na educa\u00e7\u00e3o em Pernambuco, com novos mecanismos de transfer\u00eancias de recursos para o sistema educacional e tamb\u00e9m com uma parceria maior entre Estado e Munic\u00edpios.<\/font><\/font><\/p>\n

Outra proposta importante de Armando \u00e9 o aperfei\u00e7oamento do modelo de gest\u00e3o aplicado no Estado com a sua extens\u00e3o a todos os \u00f3rg\u00e3os de governo e tamb\u00e9m aos munic\u00edpios. \u201cEsse modelo n\u00e3o chegou aos \u00f3rg\u00e3os do governo. Ele ficou nos n\u00edveis mais altos da administra\u00e7\u00e3o. E por outro lado \u00e9 preciso que esse modelo se amplie do modo a elevar a capacidade tamb\u00e9m dos munic\u00edpios\u201d, afirmou Armando, que contribuiu com o modelo desenhado pelo Movimento Brasil Competitivo.<\/font><\/font><\/p>\n

No debate, Armando tamb\u00e9m apresentou propostas para a infraestrutura, falou da necessidade de um desenvolvimento mais equilibrado em todas as regi\u00f5es de Pernambuco e acentuou que os modelos de Parcerias P\u00fablico Privadas (PPP\u2019s) precisam ser aperfei\u00e7oados, para que o Estado n\u00e3o sofra preju\u00edzos como o da PPP do pres\u00eddio de Itaquitinga. Veja abaixo os principais trechos da entrevista: \u201cQuero trabalhar para Pernambuco avan\u00e7ar\u201d.<\/strong><\/font><\/font><\/p>\n

Armando Monteiro –<\/strong> Eu gostaria muito de, com a experi\u00eancia que adquiri ao longo da minha vida, seja no setor privado, seja no exerc\u00edcio de mandatos parlamentares, colocar essa experi\u00eancia para que eu pudesse, ao lado dos pernambucanos, trabalhar para que Pernambuco avance nos pr\u00f3ximos anos. Eu tenho dito que Pernambuco avan\u00e7ou nos \u00faltimos anos, mas que o pernambucano, em fun\u00e7\u00e3o disso, ficou mais exigente em rela\u00e7\u00e3o ao futuro. Ou seja, n\u00f3s temos mais confian\u00e7a de que podemos avan\u00e7ar mais, ampliar essas conquistas. E eu gostaria de ter a oportunidade de, ao lado dos pernambucanos, poder contribuir para que Pernambuco alcance novos patamares de desenvolvimento e, sobretudo, de um desenvolvimento que produza um maior equil\u00edbrio, tanto do ponto de vista social quanto do da distribui\u00e7\u00e3o do desenvolvimento.<\/font><\/font><\/p>\n

Os desafios de Pernambuco  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> N\u00f3s sabemos que Pernambuco ainda tem muito o que avan\u00e7ar. Se \u00e9 verdade que experimentamos um crescimento econ\u00f4mico mais acelerado, \u00e9 verdade tamb\u00e9m que os indicadores s\u00f3cio-econ\u00f4micos de Pernambuco ainda est\u00e3o longe de nos colocar, por assim dizer, numa posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel. Vejam os indicadores na \u00e1rea educacional, por exemplo, veja o quadro da sa\u00fade. Mesmo na \u00e1rea de seguran\u00e7a, onde se avan\u00e7ou muito com o Pacto pela Vida, Pernambuco ainda tem uma m\u00e9dia de taxa de homic\u00eddios por 100 mil habitantes muito acima da m\u00e9dia nacional.<\/font><\/font><\/p>\n

E os desafios na \u00e1rea de infraestrutura? E o que temos que fazer, por exemplo, para melhorar o sistema vi\u00e1rio de Pernambuco, para fortalecer a nossa matriz de transporte, para completar os projetos na \u00e1rea de infraestrutura h\u00eddrica? O ramal do agreste, a adutora do agreste, que \u00e9 uma obra de grande alcance, que vai beneficiar 68 munic\u00edpios, a transposi\u00e7\u00e3o, que precisa ser conclu\u00edda. Ent\u00e3o temos desafios imensos. Eu tenho dito o seguinte: o que est\u00e1 em pauta agora n\u00e3o \u00e9 mais a discuss\u00e3o do que foi feito. O que foi feito ser\u00e1 sempre refer\u00eancia. O que est\u00e1 em pauta agora \u00e9 apontar para o futuro. \u00c9 olhar para os desafios que Pernambuco tem. \u00c9 claro que levando em conta as experi\u00eancias que vivemos, mas sobretudo na perspectiva do que temos de construir pela frente.<\/font><\/font><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o deve ter maior articula\u00e7\u00e3o entre Estados e Munic\u00edpios  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> N\u00f3s s\u00f3 vamos poder melhorar o desempenho da educa\u00e7\u00e3o em Pernambuco se o desempenho da gest\u00e3o municipal na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o for elevado. E a\u00ed temos uma s\u00e9rie de desafios: promover uma maior articula\u00e7\u00e3o entre os Estados e os munic\u00edpios para que, por exemplo, um dado que me parece importante, que \u00e9 ter uma matriz curricular uniforme em Pernambuco, ter uma grade \u00fanica. \u00c9 uma experi\u00eancia muito importante esta. Ter uma matriz curricular com uma grade uniforme. Uma outra quest\u00e3o s\u00e3o os modelos de gest\u00e3o pedag\u00f3gicos onde o Estado possa prover aos munic\u00edpios uma assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira. Isso \u00e9 poss\u00edvel fazer atrav\u00e9s de um processo cooperativo entre o papel do Estado e o papel dos munic\u00edpios.<\/font><\/font><\/p>\n

Incentivos aos professores, aos alunos e aos munic\u00edpios  –  <\/strong>Armando Monteiro – <\/strong>No que diz respeito ao ensino m\u00e9dio, que \u00e9 compet\u00eancia do Estado, precisamos melhorar o desempenho, e isso passa pela melhoria e por uma pol\u00edtica adequada. Por exemplo, a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores. Isso passa tamb\u00e9m por um processo, a meu ver, em que se oferece incentivo aos munic\u00edpios. Ou seja, \u00e9 fundamental uma pol\u00edtica de incentivo ao aluno, ao professor, e aos munic\u00edpios. Veja que h\u00e1 uma experi\u00eancia aqui no Nordeste, no Cear\u00e1. O Cear\u00e1 \u00e9 um Estado que nos \u00faltimos 10 anos avan\u00e7ou de forma muito significativa na Educa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, nos anos iniciais do ensino fundamental o Cear\u00e1 \u00e9 12\u00ba, Pernambuco \u00e9 18\u00ba. Nos anos finais do ensino fundamental, o Cear\u00e1 \u00e9 o 7\u00ba no Brasil. Somos o 22\u00ba. E no ensino m\u00e9dio somos o 15\u00ba no ranking nacional, o Cear\u00e1 \u00e9 o 8\u00ba.<\/font><\/font><\/p>\n

O que deu certo no Cear\u00e1?  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> O Cear\u00e1 definiu primeiro essa matriz curricular, uma grade \u00fanica, um processo de meritocracia na gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o.  Todas as regionais da Educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 s\u00e3o providas por crit\u00e9rios rigorosamente t\u00e9cnicos e h\u00e1 um conjunto de incentivos muito inteligentes que o Estado oferece aos munic\u00edpios para que os munic\u00edpios se interessem no melhor desempenho da Educa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, h\u00e1 uma cota do ICMS que \u00e9 transferida para os munic\u00edpios que no Cear\u00e1 fica vinculada ao desempenho dos munic\u00edpios na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o. E h\u00e1 tamb\u00e9m outras quest\u00f5es associadas a essa pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o dos professores, o processo de forma\u00e7\u00e3o dos professores, a maneira como a escola interage com a fam\u00edlia, como a fam\u00edlia participa desse modelo pedag\u00f3gico. Em suma, \u00e9 um processo complexo, mas h\u00e1 experi\u00eancias a\u00ed que indicam que \u00e9 sim poss\u00edvel melhorar o desempenho educacional.<\/font><\/font><\/p>\n

Pacto pela Vida e necessidade de reforma administrativa  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> O Pacto Pela Vida, eu institucionalizaria. Eu acho que o modelo est\u00e1 correto. Ent\u00e3o \u00e9 algo que eu acho que Pernambuco precisa consagrar, a institucionaliza\u00e7\u00e3o do modelo Pacto Pela Vida. Eu acho que isso \u00e9 um ponto. O segundo ponto \u00e9 o seguinte, eu teria feito uma reforma administrativa muito antes. Pernambuco tem hoje uma distor\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos um n\u00famero de cargos que s\u00e3o providos, cargos tempor\u00e1rios sem concursos p\u00fablicos, que se elevou extraordinariamente em Pernambuco. S\u00e3o 27 mil funcion\u00e1rios que exercem as suas fun\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de um processo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Isso a meu ver fere um pouco aquele princ\u00edpio do m\u00e9rito do concurso p\u00fablico, que \u00e9 muito importante para o provimento desses cargos. Ent\u00e3o eu acho que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00f3s devemos rever. Eu acho que n\u00f3s chegamos a ter 27 secretarias. Eu teria feito uma reforma administrativa no come\u00e7o do governo e teria enxugado um pouco as m\u00e1quinas para que alguns gastos de melhor qualidade pudessem ganhar mais espa\u00e7os no or\u00e7amento de Pernambuco.<\/font><\/font><\/p>\n

\u00c9 preciso elevar os gastos com educa\u00e7\u00e3o em Pernambuco  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> Eu vou dar um dado. Pernambuco \u00e9 um dos Estados que em termos relativos gasta menos em educa\u00e7\u00e3o proporcionalmente aos gastos totais. Uma medida que eu tomaria, numa perspectiva de curto tempo, seria elevar o gasto com educa\u00e7\u00e3o em Pernambuco independentemente dos royalties do Petr\u00f3leo e do que vir\u00e1 em decorr\u00eancia dessa determina\u00e7\u00e3o de elevar os gastos em educa\u00e7\u00e3o a 10% do PIB em um dec\u00eanio. O Estado do Cear\u00e1 gasta 10% a mais na educa\u00e7\u00e3o do que Pernambuco. \u00c9 algo relevante isto. Ent\u00e3o eu teria enxugado um pouco mais a m\u00e1quina em algumas \u00e1reas que s\u00e3o atividade-meio, para ampliar o gasto de melhor qualidade que \u00e9 o gasto da educa\u00e7\u00e3o.<\/font><\/font><\/p>\n

Gest\u00e3o moderna deve chegar a todo o governo e aos munic\u00edpios  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> Sobre essa coisa do modelo de gest\u00e3o eu destacaria duas coisas. Primeiro, o governador adotou uma ferramenta muito moderna de gest\u00e3o inspirada no que existe de mais novo no modelo privado, ou seja, conceitos da gest\u00e3o privada que foram trazidas para o setor p\u00fablico. Ali\u00e1s, eu me honro de ter colaborado com isso. Porque quem fez a aproxima\u00e7\u00e3o do MBC (Movimento Brasil Competitivo) com o governo do Estado fomos n\u00f3s. Isso foi um ganho. S\u00f3 que esse modelo n\u00e3o chegou aos \u00f3rg\u00e3os do governo, ele ficou nos n\u00edveis mais altos da administra\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o foi aprofundado do ponto de vista da sua verticaliza\u00e7\u00e3o. E, por outro lado, \u00e9 preciso que esse modelo se amplie do modo a elevar a capacidade tamb\u00e9m dos munic\u00edpios.<\/font><\/font><\/p>\n

\u00c9 a transversalidade, como isso transborda para os munic\u00edpios. Porque do contr\u00e1rio n\u00f3s n\u00e3o vamos melhorar os desempenhos das pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas essenciais como a educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o eu acho que precisamos ter um olhar sobre isso, a quest\u00e3o da reforma administrativa e como atualizarmos o modelo de gest\u00e3o nessas duas dire\u00e7\u00f5es. Maior aprofundamento pra chegar aos \u00f3rg\u00e3os de toda estrutura do Estado e maior transversalidade para que isso alcance a gest\u00e3o tamb\u00e9m no n\u00edvel municipal, atrav\u00e9s de um suporte que o Estado ofere\u00e7a aos munic\u00edpios.
\u00c9 poss\u00edvel reduzir o n\u00famero de secret\u00e1rias estaduais?<\/strong>
Armando Monteiro \u2013 <\/strong>Certamente. Isso n\u00f3s vamos, evidentemente, detalhar. Mas, por exemplo, um Estado como Minas Gerais, que \u00e9 um Estado que tem funcionado muito bem, ele tem 17 secretarias. O Rio Grande do Sul, que n\u00e3o tem uma m\u00e1quina p\u00fablica muito enxuta, tem 19 secretarias. N\u00f3s chegamos a ter 27 secretarias. Algumas que foram criadas para que o governo pudesse traduzir a prioridade que estava dando a uma determinada pol\u00edtica p\u00fablica. Mas, a melhor forma de fazer n\u00e3o \u00e9 criando estruturas novas no Estado. A melhor forma de fazer \u00e9 ver o pr\u00f3prio or\u00e7amento, porque prioridades t\u00eam que estar no or\u00e7amento. O que \u00e9 priorit\u00e1rio no governo \u00e9 aquilo em que voc\u00ea aplica mais recursos e n\u00e3o a mera representa\u00e7\u00e3o na estrutura do Estado.<\/font><\/font><\/p>\n

Planos para a sa\u00fade do Estado  –  <\/strong>Armando Monteiro – <\/strong>Eu acho que esse ponto \u00e9 crucial. Est\u00e3o saindo propostas j\u00e1 na \u00e1rea de sa\u00fade, de hospitais e mais hospitais, de UPAs e mais UPAs. O que eu n\u00e3o deixo de considerar \u00e9 que \u00e9 importante ampliar a rede f\u00edsica, mas o mais importante \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o da rede existente. E a quest\u00e3o mais s\u00e9ria \u00e9 a do pessoal t\u00e9cnico na \u00e1rea de sa\u00fade. Talvez esse seja o maior desafio que n\u00f3s temos. Como ampliar a oferta de pessoal t\u00e9cnico na \u00e1rea de sa\u00fade. Isso n\u00e3o se resume ao m\u00e9dico, mas a profissionais de sa\u00fade em todos os n\u00edveis. N\u00f3s temos hoje unidades da UPA, por exemplo, que tem muita dificuldade de contar com o pessoal nas unidades j\u00e1 instaladas. Ent\u00e3o \u00e9 preciso fazer um grande esfor\u00e7o em Pernambuco para oferecer mais cursos de medicina no interior, a quest\u00e3o da resid\u00eancia nos hospitais associada aos cursos de medicina e maior oferta de n\u00edvel t\u00e9cnico na \u00e1rea de medicina.<\/font><\/font><\/p>\n

Cursos t\u00e9cnicos na \u00e1rea de medicina  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> Por exemplo, o PRONATEC oferece cursos nessa \u00e1rea. N\u00f3s precisamos ampliar a oferta desses cursos. Porque se n\u00f3s n\u00e3o tivermos pessoal mais qualificado e em maior n\u00famero na \u00e1rea de sa\u00fade, essa rede f\u00edsica que se amplia e que est\u00e1 muito sobrecarregada hoje com a superveni\u00eancia por exemplo de novas doen\u00e7as, como por exemplo epidemia dessa coisas das motos, a sobrecarga que o sistema tem hoje com a \u00e1rea de traumatologia, \u00e9 algo que se voc\u00ea n\u00e3o investir nas pessoas, na gest\u00e3o e na maior oferta de profissionais, voc\u00ea amplia a rede f\u00edsica mas n\u00e3o melhora efetivamente o servi\u00e7o.<\/font><\/font><\/p>\n

Mais do que incentivos fiscais, investimento nas pessoas  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> Se discute hoje no Brasil e no mundo essa efic\u00e1cia dos incentivos fiscais como estrat\u00e9gia \u00fanica de promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento. Hoje h\u00e1 estudos que demonstram que \u00e9 mais importante, num certo momento, voc\u00ea fazer um investimento em infraestrutura, dotar de infraestrutura uma regi\u00e3o. E investir no capital humano, na qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas como fatores que motivam a atra\u00e7\u00e3o de investimento, do que propriamente esse repert\u00f3rio convencional, que \u00e9 utiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 de incentivos fiscais. No entanto, dadas as condi\u00e7\u00f5es do Nordeste, que ainda apresenta muita desvantagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura, por exemplo, eu acho que se deve utilizar os incentivos. Mas n\u00e3o nesse processo da guerra fiscal que est\u00e1 instalada a\u00ed, porque mesmo os estados mais desenvolvidos entraram na guerra fiscal.<\/font><\/font><\/p>\n

Pernambuco n\u00e3o incentiva os pequenos empreendedores  –  <\/strong>Armando Monteiro \u2013<\/strong> Eu queria aproveitar sua pergunta pra dizer o seguinte: os grandes empreendimentos t\u00eam sempre incentivo fiscal. O imposto \u00e9 reduzido quase a 25%. Agora, e as micro e pequenas empresas? Isso \u00e9 que \u00e9 injusto. \u00c9 que elas que s\u00e3o as pequenas, que geram os empregos, muitas vezes s\u00e3o submetidas a um tratamento tribut\u00e1rio que \u00e9 altamente injusto. Em Pernambuco, nos \u00faltimos anos, as pequenas empresas que est\u00e3o no Simples, naquele regime federal que diminui os impostos, foram colocadas na tal substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O que \u00e9 isso? \u00c9 um modelo em que ao final o imposto aumenta para o pequeno e ele antecipa o recolhimento do imposto. Ele paga o imposto na frente, antes de receber a mercadoria.<\/font><\/font><\/p>\n

Significa dizer que o capital de giro do pequeno fica sacrificado. Ent\u00e3o eu tenho dito que est\u00e1 na hora de se dar um tratamento adequado \u00e0s micro e pequenas empresas, porque esse empreendedorismo se exercita nos pequenos neg\u00f3cios. E Pernambuco tem que criar um melhor ambiente para que as micros e pequenas empresas operem aqui. H\u00e1 um estudo do The Economist, que faz uma avalia\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios no Nordeste. Esse estudo apontou que o pior ambiente na \u00e1rea regulat\u00f3ria e de tratamento tribut\u00e1rio \u00e9 de Pernambuco. Ent\u00e3o, eu acho que \u00e9 importante dar o incentivo \u00e0s empresas maiores, desde que justificados, mas n\u00e3o esquecer os micro e pequenos, que s\u00e3o a maioria. O pequeno fabrico de confec\u00e7\u00f5es, o pequeno com\u00e9rcio, o pequeno prestador de servi\u00e7os, que \u00e0s vezes sucumbe diante da burocracia e de uma tributa\u00e7\u00e3o asfixiante.<\/font><\/font><\/p>\n

Como estimular os pequenos neg\u00f3cios?  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> Temos uma luta de 10 anos na frente parlamentar da micro e pequena empresa e eu estive, desde que se criou o SIMPLES federal, em 2005, na linha de frente e era presidente do conselho deliberativo do SEBRAE e era deputado.  Essa \u00e9 uma luta que travamos h\u00e1 muito tempo. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o no Congresso.  N\u00f3s tivemos v\u00e1rias lutas ao longo desse tempo, de reajustar as faixas do SIMPLES que ficam defasadas por causa da infla\u00e7\u00e3o, voc\u00ea limita as faixas, fica cinco anos sem ajust\u00e1-las, e a\u00ed a infla\u00e7\u00e3o vai tirando as empresas dos benef\u00edcios.<\/font><\/font><\/p>\n

Fora da quest\u00e3o tribut\u00e1ria, temos uma pauta extensa. Ali\u00e1s, alguma coisa o Estado fez. As compras governamentais, usar a for\u00e7a do Estado nas compras governamentais para estimular as pequenas empresas. Mas temos ainda muitos desafios, reduzir a burocracia, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito do pequeno, que esse \u00e9 um problema muito s\u00e9rio. E tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es como o Sebrae, investir cada vez mais na capacita\u00e7\u00e3o profissional do micro e pequeno empres\u00e1rio, porque essa \u00e9 uma forma tamb\u00e9m de garantir a sobreviv\u00eancia da empresa, \u00e9 capacitar o micro e pequeno empres\u00e1rio.<\/font><\/font><\/p>\n

\u00c9 importante interiorizar o desenvolvimento  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> Sempre numa linha de reconhecer o que de positivo foi feito, h\u00e1 uma decis\u00e3o que o governador Eduardo Campos tomou que foi importante, foi quando ele levou a Fiat para a Mata Norte, para o outro eixo. Porque voc\u00ea sabe que o projeto ia ficar em Suape tamb\u00e9m. E o adensamento em Suape e os problemas de infraestrutura iam se agravar. Com a localiza\u00e7\u00e3o da Fiat o efeito germinador do investimento vai se espraiar para outros munic\u00edpios. As empresas sistemistas, os fornecedores da Fiat v\u00e3o se instalar em Itapissuma, Igarassu. Isso tem um efeito. Veja como \u00e9 importante induzir isso. Mas \u00e9 evidente que esses investimentos chegam a Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, Goiana. Voc\u00ea tem o polo de fruta e cultura do S\u00e3o Francisco, o gesso no Araripe, o polo de confec\u00e7\u00f5es no Agreste Setentrional, mas \u00e9 preciso fazer muito mais.<\/font><\/font><\/p>\n

Novos polos industriais no interior de Pernambuco  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> Tem duas \u00e1reas que merecem uma aten\u00e7\u00e3o. Palmares, por exemplo, porque voc\u00ea sabe que o efeito de Suape, o chamado territ\u00f3rio expandido de Suape, est\u00e1 chegando a Escada e Rio Formoso, mas n\u00e3o passa da\u00ed. E Palmares, dada as condi\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o, onde voc\u00ea tem Macei\u00f3, tamb\u00e9m acessa o Agreste, temos que consolidar em Palmares um distrito industrial, uma outra \u00e1rea, um novo polo industrial na Mata Sul, em Palmares. E uma outra \u00e1rea importante para se fazer um investimento \u00e9 Salgueiro, que est\u00e1 no Sert\u00e3o Central e \u00e9 uma plataforma log\u00edstica extraordin\u00e1ria. A Transnordestina vai passar l\u00e1. Salgueiro fica equidistante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Bahia, Cear\u00e1, pode ser uma plataforma log\u00edstica nova.<\/font><\/font><\/p>\n

Voc\u00ea tem um projeto de um porto seco, de um aeroporto, ent\u00e3o \u00e9 uma outra \u00e1rea que podia receber um grande polo industrial em Pernambuco. \u00c9 preciso fazer muito, uma a\u00e7\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o, de prover infraestrutura, de forma articulada com o governo federal, e o governo estadual, e induzir esse movimento. Precisamos muito disso, criar novos polos industriais no interior de Pernambuco.<\/font><\/font><\/p>\n

O apoio ao Arco Metropolitano e a import\u00e2ncia da obra  –  <\/strong>Armando Monteiro – <\/strong>Estamos permanentemente em contato com o ministro C\u00e9sar Borges, dos Transportes, todas as vezes em que encontramos a presidente Dilma n\u00f3s tocamos neste assunto. O projeto foi mudado, o tra\u00e7ado teve que ser mudado, at\u00e9 para buscar um pouco economias e por raz\u00f5es ambientais. H\u00e1 neste momento ainda licen\u00e7as ambientais que est\u00e3o sendo ultimadas. Mas o importante \u00e9 que temos de dar prioridade absoluta a esta obra. \u00c9 a mais importante obra de infraestrutura que Pernambuco tem nesta perspectiva dos pr\u00f3ximos anos. Os recursos s\u00e3o do Governo Federal, a presidente Dilma tomou a decis\u00e3o de colocar no PAC-2. Quando este projeto foi concebido era para ser uma PPP.<\/font><\/font><\/p>\n

Mas n\u00e3o d\u00e1 para fazer PPP nisso porque voc\u00ea corta o espa\u00e7o urbano, metropolitano. E a presidente Dilma assumiu isto no PAC-2. Ent\u00e3o n\u00f3s temos que cobrar do Governo Federal para que este projeto saia logo. O projeto est\u00e1 atrasado, n\u00e3o h\u00e1 como deixar de considerar isto. E \u00e9 o mais importante investimento que n\u00f3s temos que fazer em infraestrutura. Voc\u00ea v\u00ea que a BR, quando cruza Abreu e Lima, se transforma em uma rua, em uma via urbana. Precisamos fazer rapidamente, sob pena at\u00e9 dos benef\u00edcios do processo da Fiat vazarem mais para a Para\u00edba. Ou seja, se n\u00f3s n\u00e3o fizermos o Arco Metropolitano h\u00e1 um risco de que a Para\u00edba se constitua num corredor de transporte e log\u00edstico mais interessantes do que Pernambuco. Ent\u00e3o, para garantir que os efeitos multiplicadores do projeto possam ser apropriados por Pernambuco o Arco Metropolitano \u00e9 algo fundamental.<\/font><\/font><\/p>\n

Como aumentar a transpar\u00eancia dos contratos das PPP\u2019s em Pernambuco  –  <\/strong>Armando Monteiro \u2013 <\/strong>Eu acho fundamental. A primeira coisa \u00e9 o seguinte, a Ag\u00eancia Reguladora de Pernambuco, a ARPE. At\u00e9 pouco tempo a ARPE n\u00e3o tinha nem quadros. Como \u00e9 que voc\u00ea vai fazer projeto de PPP em Pernambuco sem ter uma estrutura do Estado, para acompanhar isto, controlar isto e regular isto. No interesse do consumidor, do usu\u00e1rio deste servi\u00e7o. A quest\u00e3o da modicidade tarif\u00e1ria, como \u00e9 que voc\u00ea equilibra isto. Ent\u00e3o veja, h\u00e1 PPP\u2019s e PPP\u2019s. H\u00e1 experi\u00eancias de PPP\u2019s que n\u00e3o deram certo. Em Portugal, por exemplo, h\u00e1 uma experi\u00eancia que n\u00e3o foi bem sucedida, por conta da estrutura regulat\u00f3ria e da forma como os contratos foram feitos. N\u00f3s n\u00e3o tivemos \u00eaxito na PPP do pres\u00eddio de Itaquitinga, mas Minas Gerais fez tr\u00eas pres\u00eddios grandes atrav\u00e9s de um modelo de PPP exitoso, bem sucedido.<\/font><\/font><\/p>\n

Os problemas da PPP do pres\u00eddio de Itaquitinga  –  <\/strong>Armando Monteiro – <\/strong>Eu acho que a\u00ed voc\u00ea tem um problema muito s\u00e9rio, que \u00e9 a idoneidade do parceiro. Voc\u00ea tem que se assegurar de que o proponente da PPP \u00e9 algu\u00e9m que tem condi\u00e7\u00f5es de poder fazer o projeto, de oferecer garantias concretamente pra que o projeto se realize. O que aconteceu \u00e9 que a empresa ficou no meio do caminho, a\u00ed n\u00e3o p\u00f4de fazer a obra, n\u00e3o distrataram a PPP, porque houve um esfor\u00e7o pra renegociar e ficamos nesse impasse todo esse tempo. Eu acho que n\u00f3s precisamos, al\u00e9m de ter muito cuidado com a defini\u00e7\u00e3o e com os contratos, ter uma estrutura para acompanhar, regular, e estabelecer um grau de controle social sobre as PPPs, de interesse do consumidor e do usu\u00e1rio tamb\u00e9m.<\/font><\/font><\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o para Itaquitinga e o problema da BR-232  –  <\/strong>Armando Monteiro – <\/strong>O problema \u00e9 o seguinte, \u00e0s vezes no setor p\u00fablico voc\u00ea insiste num contrato, porque voc\u00ea n\u00e3o quer sancionar o preju\u00edzo. Mas h\u00e1 momentos que se voc\u00ea demorar muito, voc\u00ea termina tendo preju\u00edzos maiores. Ent\u00e3o est\u00e1 na hora de assumir, vamos distratar, processar a empresa. Voc\u00ea pode continuar a process\u00e1-la no n\u00edvel que for, mas tem que se oferecer uma sa\u00edda e n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda se n\u00e3o arrumar uma outra parceria. N\u00f3s demoramos, ali\u00e1s tem umas coisas onde n\u00f3s estamos demorando. A quest\u00e3o da 232, da manuten\u00e7\u00e3o e da requalifica\u00e7\u00e3o da 232. Essa obra nunca foi entregue. H\u00e1 um impasse, h\u00e1 pend\u00eancias t\u00e9cnicas, o Estado n\u00e3o quis receber a obra, as construtoras n\u00e3o quiseram assumir aquilo que o Estado reclama.<\/font><\/font><\/p>\n

Isso foi parar no TCU, essa confus\u00e3o continua, a estrada est\u00e1 se deteriorando. J\u00e1 h\u00e1 promessas. Evidentemente que os candidatos se colocam, \u201cvamos levar a 232 pra Arcoverde\u201d. Eu defendo isto e vou me empenhar muito no governo, se l\u00e1 chegar, para que a 232 v\u00e1 at\u00e9 Arcoverde, quem sabe at\u00e9 Salgueiro, que \u00e9 onde ela come\u00e7a. Mas n\u00f3s temos que resolver o problema que \u00e9 a quest\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e da requalifica\u00e7\u00e3o desse trecho at\u00e9 Caruaru. N\u00f3s estamos h\u00e1 7 anos ensaiando a\u00ed uma solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o encontramos.<\/font><\/font><\/p>\n

O modelo do FEM para a Educa\u00e7\u00e3o  –  <\/strong>Armando Monteiro –<\/strong> O FEM foi uma ideia interessante para desburocratizar o processo de transfer\u00eancia. Voc\u00ea faz fundo direto para o munic\u00edpio com pouca burocracia. Mas \u00e9 preciso ver a qualidade dos projetos e se isso resultou, efetivamente, em benef\u00edcios para as comunidades. Ent\u00e3o, voc\u00ea tem que ter um acompanhamento do retorno desses projetos. E eu, por exemplo, falando sobre educa\u00e7\u00e3o e vendo a experi\u00eancia do Cear\u00e1, me aponta, por exemplo, o caminho de que algo nessa ideia do FEM teria que estar ligado \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o. Quer dizer, se n\u00f3s podemos colocar recursos e transferir recursos de maneira simplificada, por que n\u00e3o fazer, por assim dizer, um certo FEM da educa\u00e7\u00e3o?<\/font><\/font><\/p>\n

J\u00e1 que os munic\u00edpios precisam tanto de um suporte ou de refor\u00e7ar o seu esfor\u00e7o na \u00e1rea educacional. Ent\u00e3o, o FEM tem aspectos positivos, a forma desburocratizada, mas precisa saber o seguinte: ao final, o que \u00e9 que resultou disso? Qual foi o ganho que os munic\u00edpios tiveram? Eu diria o seguinte: algumas condicionalidades s\u00e3o necess\u00e1rias para que voc\u00ea torne o processo, que garanta uma maior efetividade e melhore resultados na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Eu vou continuar o FEM, mas acho que algumas condicionalidades e um maior cuidado na aplica\u00e7\u00e3o t\u00eam que ser observados. Cr\u00e9dito da foto: <\/strong>Alexandre Albuquerque\/divulga\u00e7\u00e3o.<\/font><\/font><\/p>\n

<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pr\u00e9-candidato ao governo de Pernambuco tamb\u00e9m defendeu intera\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o do Estado com os munic\u00edpios  –  Ao participar da sabatina realizada pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunica\u00e7\u00e3o (SJCC), em parceria com o UOL e Folha de S\u00e3o Paulo, o senador Armando Monteiro prop\u00f4s a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos na educa\u00e7\u00e3o em Pernambuco, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-997","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}