{"id":83,"date":"2013-09-15T16:36:23","date_gmt":"2013-09-15T16:36:23","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2013\/09\/15\/credibilidade-do-stf-esta-a-beira-do-precipicio\/"},"modified":"2013-09-15T16:36:23","modified_gmt":"2013-09-15T16:36:23","slug":"credibilidade-do-stf-esta-a-beira-do-precipicio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/credibilidade-do-stf-esta-a-beira-do-precipicio\/","title":{"rendered":"CREDIBILIDADE DO STF A BEIRA DO PRECIP\u00cdCIO"},"content":{"rendered":"

\"Marco<\/a>Um dos cinco votos contr\u00e1rios \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes, que poder\u00e3o prolongar por tempo indeterminado o julgamento do mensal\u00e3o, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello faz um alerta aos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF): \u00e9 a pr\u00f3pria credibilidade da Corte que est\u00e1 em risco.
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O senhor acredita que a credibilidade do STF ser\u00e1 afetada se os embargos infringentes forem aceitos?<\/font><\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma responsabilidade enorme para o ministro Celso de Mello. \u00c9 uma mat\u00e9ria que eu n\u00e3o tenho d\u00favida sobre a revoga\u00e7\u00e3o do Regimento Interno. Mas, pelo visto, como tem cinco votos a cinco, \u00e9 uma mat\u00e9ria pol\u00eamica. O tribunal, em termos de perda de credibilidade, est\u00e1 \u00e0 beira do precip\u00edcio. Para citar John Steinbeck (autor americano), quando uma luz se apaga, fica muito mais escuro do que se nunca tivesse brilhado. A sociedade come\u00e7ou a acreditar no STF e agora, com essa virada no horizonte de se rejulgar, h\u00e1 decep\u00e7\u00e3o.<\/font> <\/p>\n

O senhor teme que as pessoas tomem as ruas para protestar contra o tribunal?<\/font><\/strong> <\/p>\n

As pessoas podem ficar decepcionadas, e isso pode levar a atos. A sociedade pode se manifestar, porque mostrou que n\u00e3o est\u00e1 ap\u00e1tica. A manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica \u00e9 bem-vinda, \u00e9 inerente \u00e0 cidadania.<\/font> <\/p>\n

Um novo julgamento de r\u00e9us do mensal\u00e3o pode gerar sentimento de impunidade na sociedade?<\/font><\/strong> <\/p>\n

A leitura que o leigo faz \u00e9 p\u00e9ssima, de que realmente o forno est\u00e1 acesso.<\/font> <\/p>\n

O julgamento de um mesmo r\u00e9u com a forma\u00e7\u00e3o diferente da Corte \u00e9 prejudicial?<\/font><\/strong> <\/p>\n

Preju\u00edzo n\u00e3o tem, s\u00e3o cap\u00edtulos distintos (do processo). Num colegiado prevalece o entendimento da maioria. O colegiado \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o democr\u00e1tico por excel\u00eancia.<\/font> <\/p>\n

Como a composi\u00e7\u00e3o do tribunal \u00e9 outra, o senhor acredita em resultado diferente se houver novos julgamentos?<\/font><\/strong> <\/p>\n

Ser\u00e1 que, se a composi\u00e7\u00e3o do tribunal fosse a mesma (do ano passado), haveria tanta \u00eanfase por parte da defesa no julgamento desses embargos? N\u00e3o deveria ser assim. \u00c9 claro que \u00e9 poss\u00edvel evoluir. Agora mesmo, mudamos a concep\u00e7\u00e3o de o Judici\u00e1rio cassar mandato no caso do senador Ivo Cassol. Mas mudar muito (a jurisprud\u00eancia) gera inseguran\u00e7a, e a seguran\u00e7a tem que ser buscada.<\/font> <\/p>\n

Se o STF aceitar os embargos infringentes, estar\u00e1 mudando a jurisprud\u00eancia?<\/font><\/strong> <\/p>\n

N\u00e3o, \u00e9 a primeira vez que definimos o tema em processo penal de compet\u00eancia origin\u00e1ria.<\/font> <\/p>\n

Como os infringentes n\u00e3o est\u00e3o previstos no STJ, haver\u00e1 distor\u00e7\u00e3o no sistema jur\u00eddico com uma decis\u00e3o favor\u00e1vel do Supremo?<\/font><\/strong> <\/p>\n

\u00c9 um contrassenso, considerados os demais tribunais. O STJ, por exemplo, julga governador e n\u00e3o cabem embargos infringentes. O Tribunal de Justi\u00e7a julga prefeito, e n\u00e3o cabem embargos infringentes. O Tribunal Regional Federal julga ju\u00edzes federais, e n\u00e3o cabem infringentes. Mas cabe no Supremo. \u00c9 interessante. O sistema n\u00e3o fecha. O Tribunal do J\u00fari pode condenar por quatro votos a tr\u00eas, e n\u00e3o h\u00e1 revis\u00e3o.<\/font> <\/p>\n

Um julgamento apertado deixa margem de d\u00favida quanto \u00e0 culpa do r\u00e9u?<\/font><\/strong> <\/p>\n

A diverg\u00eancia qualifica o julgamento. Esses acusados deveriam se sentir muito satisfeitos, porque as teses que veicularam ganharam quatro votos. E os outros que tiveram zero? Com escore apertado, o julgamento fica mais aprofundado.<\/font> <\/p>\n

O senhor se incomoda com os embates em plen\u00e1rio?<\/font><\/strong> <\/p>\n

Eu estou muito acostumado com a diverg\u00eancia. Aqui em casa mesmo, minha mulher \u00e9 Fluminense, e eu sou Flamengo. A diverg\u00eancia para mim \u00e9 salutar.<\/font> <\/p>\n

Com a aceita\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes, h\u00e1 risco de prescri\u00e7\u00e3o dos crimes?<\/font><\/strong> <\/p>\n

N\u00e3o, n\u00e3o sei de onde est\u00e3o tirando isso. Com o ac\u00f3rd\u00e3o proferido na a\u00e7\u00e3o penal, ocorre a interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o e volta-se \u00e0 estaca zero na contagem do prazo. Seria necess\u00e1rio passar v\u00e1rios anos para ocorrer prescri\u00e7\u00e3o. N\u00e3o acredito que o novo relator demore tanto para levar o processo a julgamento.<\/font> <\/p>\n

O senhor gostaria de ser sorteado novo relator do mensal\u00e3o, nessa nova fase, caso os embargos sejam aceitos?<\/font><\/strong> <\/p>\n

Brinquei com os colegas ontem no lanche que dev\u00edamos restringir a distribui\u00e7\u00e3o somente \u00e0 corrente majorit\u00e1ria. Chega! Hoje estou muito cansado e tenho mais de 200 processos na fila para julgar. Se n\u00e3o, quando me aposentar, vou para casa em definitivo e n\u00e3o vai dar tempo de julgar.<\/font> <\/p>\n

Fonte: O Globo<\/strong><\/font><\/p>\n

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