{"id":6296,"date":"2018-12-01T12:23:17","date_gmt":"2018-12-01T12:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.com\/v1\/?p=6296"},"modified":"2018-12-01T12:24:23","modified_gmt":"2018-12-01T12:24:23","slug":"danilo-se-reune-com-o-ministro-dias-toffoli-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/danilo-se-reune-com-o-ministro-dias-toffoli-em-brasilia\/","title":{"rendered":"DEPUTADO DANILO CABRAL SE RE\u00daNE COM O MINISTRO DIAS TOFFOLI EM BRAS\u00cdLIA"},"content":{"rendered":"

\"\"O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB\/PE), a vice-presidente da Comiss\u00e3o, deputado Alice Portugal (PCdoB\/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB\/PR).\u00a0A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, atrav\u00e9s da Medida Cautelar que ser\u00e1 julgada no STF. A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida \u00e9 semelhante ao Projeto que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na \u00faltima quinta-feira (22).<\/p>\n

Para o deputado Danilo Cabral, a reuni\u00e3o foi uma forma de mostrar ao Ministro a import\u00e2ncia do tema, al\u00e9m de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. \u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que o Supremo fa\u00e7a esse julgamento, pois j\u00e1 estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educa\u00e7\u00e3o, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. \u00c9 necess\u00e1rio realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade e \u00e0 democracia\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n

Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso n\u00e3o existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro est\u00e1 completamente superado no meio acad\u00eamico”. O ministro Dias Toffoli disse que a Medida j\u00e1 est\u00e1 na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido \u00e9 o PL 7180\\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB – 9.394\\96), obrigando as escolas a respeitar as convic\u00e7\u00f5es dos alunos, dos seus pais e respons\u00e1veis. Pelo texto, os valores de ordem familiar t\u00eam preced\u00eancia sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa.<\/p>\n

DANILO QUER QUE ESTUDANTES DE MEDICINA PAGUEM SUAS D\u00cdVIDAS DO FIES COM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE:<\/strong> O projeto de\u00a0Lei n\u00ba 11.061\/2018, protocolado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, deputado Danilo Cabral (PSB\/PE), procura beneficiar tanto a educa\u00e7\u00e3o quando a sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds. O parlamentar solicita\u00a0altera\u00e7\u00e3o nos artigos da Lei n\u00ba 10.260\/01 para a inclus\u00e3o dos m\u00e9dicos integrantes do Programa Mais M\u00e9dicos no rol de benefici\u00e1rios do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na rede p\u00fablica<\/span>.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de d\u00edvida por meio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor \u00e9 abatido nos servi\u00e7os de Sa\u00fade na Fam\u00edlia, feito pelos profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento n\u00e3o permitem o desconto por tais atividades. \u201cCom esse PL, ser\u00e1 poss\u00edvel conceder est\u00edmulos que garantam a atratividade do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o da Medicina n\u00e3o apenas no \u00e2mbito do Mais M\u00e9dicos, mas tamb\u00e9m aos que atuem no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo \u00e9 garantir a concess\u00e3o de abatimentos nas d\u00edvidas, visto que o profissional estar\u00e1 trabalhando para o governo.<\/span><\/p>\n

\u201cOs servi\u00e7os prestados s\u00e3o fundamentais aos milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o possuem outros profissionais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o que atuem como professor na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com jornada de 20 horas semanais e como\u201d, defende. A proposta tamb\u00e9m pretende suprir uma poss\u00edvel falta de profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos, que passa por transforma\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo. Danilo acredita que \u201cao se estabelecer o abatimento das d\u00edvidas do Fies para m\u00e9dicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trar\u00e1 mais benef\u00edcios \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n

\u00a0<\/span>O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como m\u00e9dico integrante de equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia oficialmente cadastrada ou m\u00e9dico militar das For\u00e7as Armadas, com atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas e regi\u00f5es com car\u00eancia e dificuldade de reten\u00e7\u00e3o desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profiss\u00e3o de m\u00e9dicos integrantes do Programa Mais M\u00e9dicos. Nos dois casos, seriam inclu\u00eddos os juros devidos no per\u00edodo e independentemente da data de contrata\u00e7\u00e3o do financiamento. O PL ser\u00e1 despachado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM\/RJ), e depois ser\u00e1 encaminhado para as comiss\u00f5es respons\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

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