{"id":6148,"date":"2018-11-18T22:12:33","date_gmt":"2018-11-18T22:12:33","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.com\/v1\/?p=6148"},"modified":"2018-11-18T22:13:32","modified_gmt":"2018-11-18T22:13:32","slug":"63-milhoes-de-brasileiros-poderiam-comprar-arma-com-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/63-milhoes-de-brasileiros-poderiam-comprar-arma-com-novas-regras\/","title":{"rendered":"63 MILH\u00d5ES DE BRASILEIROS PODERIAM COMPRAR ARMAS COM NOVAS REGRAS"},"content":{"rendered":"

\"\"Promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento deve ganhar for\u00e7a com a posse dos novos parlamentares, em fevereiro. A medida, uma das mais pol\u00eamicas em debate na vida pol\u00edtica nacional e na sociedade, coloca em jogo as estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a p\u00fablica e pode lan\u00e7ar o Brasil num caminho incerto no enfrentamento da viol\u00eancia. Especialistas criticam a iniciativa, apontando que as estrat\u00e9gias para combater o crime devem passar por melhorias no sistema de investiga\u00e7\u00e3o, pelo aumento do efetivo policial e pelo avan\u00e7o nas pol\u00edticas sociais. Nos bastidores, deputados e senadores desta e da pr\u00f3xima legislatura se articulam para fazer a proposta avan\u00e7ar.<\/p>\n

Um cruzamento de dados, realizado pelo Correio, com base no cadastro nacional de habilitados e em informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), mostra que se o projeto de lei que trata do assunto for aprovado no Congresso, pelo menos 63 milh\u00f5es de brasileiros estar\u00e3o aptos a comprar uma arma de fogo. Atualmente, a mais avan\u00e7ada proposta que pretende revogar as leis que endurecem a obten\u00e7\u00e3o de porte de armas \u00e9 o projeto de lei 3.722\/2012, de autoria do deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (MDB-SC). O texto est\u00e1 pronto para ser votado em plen\u00e1rio. H\u00e1 mais\u00a0 97 propostas sobre o assunto.<\/p>\n

Pelo projeto, para conseguir posse de arma de fogo \u00e9 necess\u00e1rio ter 21 anos completos e realizar teste de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica. Outro requisito \u00e9 n\u00e3o ser alvo de acusa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a ou investiga\u00e7\u00e3o por crime doloso. Esses pontos podem ser alterados durante a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. De acordo com o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), o Brasil tem mais de 66 milh\u00f5es de pessoas com mais de 21 anos autorizadas a dirigir. Para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o motorista realize teste de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica, semelhante ao que seria aplicado para obter a posse de arma, caso ocorra a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras. O motorista deve repetir o exame a cada cinco anos para renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para dirigir.<\/p>\n

De acordo com dados do \u201cRelat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros\u201d, em 2016, 3 milh\u00f5es de novos casos criminais ingressaram na Justi\u00e7a, sendo que 1,4 milh\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es penais estavam pendentes de cumprimento ao fim do mesmo ano. Pelo Twitter, Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a disse que foi procurado por Jair Bolsonaro, que pediu que a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta fosse adiada at\u00e9 que deputados e senadores eleitos tomem posse. \u201cAcabo de receber liga\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Ele concordou em deixarmos para o ano que vem a vota\u00e7\u00e3o do projeto de minha autoria que revoga o Estatuto do Desarmamento\u201d, escreveu. Na pr\u00f3xima legislatura, que assume em fevereiro, o partido de Bolsonaro, o PSL, ser\u00e1 a segunda maior bancada da C\u00e2mara, com 52 deputados, ficando atr\u00e1s apenas do PT, que tem 56 cadeiras.<\/p>\n

Riscos: Diversos estudos projetam um cen\u00e1rio poss\u00edvel, caso o n\u00famero de armas em circula\u00e7\u00e3o aumente no pa\u00eds. Atualmente, as for\u00e7as de seguran\u00e7a t\u00eam grande dificuldade de impedir a entrada de armas de fogo pelos 17 mil quil\u00f4metros de fronteira terrestre. O especialista Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, destaca que existe uma liga\u00e7\u00e3o clara entre o aumento do n\u00famero de armas na sociedade e o crescimento da viol\u00eancia. \u201cEssa correla\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi comprovada cientificamente. Quanto mais facilitada \u00e9 a posse de armas, maior a viol\u00eancia letal\u201d, frisa. \u201cEstudo realizado pelo instituto apontou que 64% das armas apreendidas em 2011 e 2012 em S\u00e3o Paulo tinham sido fabricadas antes do Estatuto do Desarmamento\u201d, diz.<\/p>\n

De acordo com dados do Mapa da Viol\u00eancia, em 1980 foram registradas 6.104 mortes intencionais por armas de fogo. Na \u00e9poca, de acordo com o IBGE, o pa\u00eds tinha 120 milh\u00f5es de habitantes, frente os 208 milh\u00f5es atuais. Em 2003, ano em que o estatuto foi aprovado, esse n\u00famero fechou em 36.115. A taxa de crescimento de assassinatos do tipo durante o per\u00edodo (1980-2003), foi de 8,1% ao ano. Entre 2003 e 2014, o \u00edndice subiu 2,2%. Os \u00faltimos dados, do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, revelam que entre 2016 e 2017, o n\u00famero de mortes intencionais por arma de fogo cresceu 2,9%. De fato, o estatuto n\u00e3o provocou queda no n\u00famero de mortes violentas, mas desacelerou o crescimento deste tipo de crime.<\/p>\n

\u201cInvas\u00e3o\u201d estrangeira: A bilion\u00e1ria ind\u00fastria do setor de armas j\u00e1 se prepara para avan\u00e7ar sobre o territ\u00f3rio nacional. Atualmente, apenas profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, procuradores, ju\u00edzes, vigilantes em servi\u00e7o, guardas municipais e outros grupos menores t\u00eam acesso facilitado \u00e0 posse e porte de armas. Mas a abertura de mercado, tanto nas for\u00e7as de seguran\u00e7a quanto no meio privado, atrai a cobi\u00e7a de grandes empresas armamentistas.<\/p>\n

Uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em 18 de outubro do ano passado, na sede da institui\u00e7\u00e3o, contou com a participa\u00e7\u00e3o de nove empresas. Na ata da reuni\u00e3o estava o nome de representantes de empresas de diversos pa\u00edses. De acordo com o documento, o encontro teve como objetivo avaliar a capacidade nacional e internacional para o fornecimento de armas voltadas a institui\u00e7\u00f5es brasileiras. No local, al\u00e9m de empresas brasileiras, como a Taurus e a estatal Imbel, compareceram representantes de fabricantes, como Glock (\u00c1ustria), Beretta (It\u00e1lia), Smith & Wesson (EUA), Sig Sauer (Alemanha) e CZ (Tcheca). Atualmente, a Taurus mant\u00e9m o monop\u00f3lio da ind\u00fastria de armas no pa\u00eds, mas esse cen\u00e1rio pode mudar, \u00e0 medida que interlocutores de Bolsonaro afirmam que ele pretende abrir o mercado brasileiro para o mundo.<\/p>\n

Sem preocupa\u00e7\u00e3o: O presidente da Taurus, Salesio Nuhs, prev\u00ea aumento na demanda pelos equipamentos. \u201cIndependentemente de mudan\u00e7as no Estatuto do Desarmamento, acreditamos que a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente, certamente, vai aumentar a procura dos cidad\u00e3os brasileiros por armas de fogo para leg\u00edtima defesa, prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da propriedade. Isso porque, na pr\u00e1tica, a maioria da popula\u00e7\u00e3o desconhecia que era poss\u00edvel comprar armas de fogo no Brasil\u201d, destaca.<\/p>\n

Sal\u00e9sio tamb\u00e9m relata n\u00e3o se preocupar com a entrada de fornecedores estrangeiros no mercado nacional. \u201cA Taurus \u00e9 uma empresa global, exporta para mais de 85 pa\u00edses, portanto;\u00a0 compete com as maiores empresas de armas nos mercados de exporta\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o extremamente competitivos, e est\u00e1 entre as maiores fornecedoras do mercado dos EUA\u201d, disse.<\/p>\n

Desarmamento na mira: O PL 3722\/2012, que avan\u00e7a na C\u00e2mara, revoga o Estatuto do Desarmamento e pode permitir o acesso de milh\u00f5es de brasileiros\u00a0a arma de fogo. Veja o que prev\u00ea o texto:<\/p>\n

Requisitos<\/p>\n

\u00bb Ser maior de 21 anos<\/p>\n

\u00bb N\u00e3o ter condena\u00e7\u00e3o por crime doloso<\/p>\n

\u00bb N\u00e3o ser alvo de investiga\u00e7\u00e3o criminal (com dolo)<\/p>\n

\u00bb Passar em teste psicol\u00f3gico<\/p>\n

\u00bb Realizar curso de tiro<\/p>\n

Cen\u00e1rio atual<\/p>\n

\u00bb Portadores de Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o com mais de 21 anos: 66.610.131<\/p>\n

\u00bb Alvos de a\u00e7\u00f5es criminais em 2016: 3 milh\u00f5es<\/p>\n

\u00bb Em m\u00e9dia 2,5 milh\u00f5es de novos casos criminais deram entrada na Justi\u00e7a por ano<\/p>\n

Arsenal<\/p>\n

\u00bb O Brasil possui 8,5 milh\u00f5es de armas ilegais circulando nos estados, de acordo com proje\u00e7\u00f5es de especialistas<\/p>\n

\u00bb 3,8 milh\u00f5es dessas armas est\u00e3o nas m\u00e3os de criminosos e s\u00e3o usadas em assaltos, homic\u00eddios e sequestros<\/p>\n

\u00bb Em todo o pa\u00eds, 6,8 milh\u00f5es de armas registradas est\u00e3o circulando de forma legal. Esse n\u00famero inclui o armamento de pol\u00edcias, empresas privadas, colecionadores, ca\u00e7adores e cidad\u00e3os que t\u00eam arma para se proteger<\/p>\n

\u00bb 119.484 armas de fogo foram apreendidas pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a em 2017<\/p>\n

\u00bb 94,9% das armas apreendidas no ano n\u00e3o estavam cadastradas no sistema da Pol\u00edcia Federal (Sinarm)<\/p>\n

\u00bb 13.782 armas registradas foram perdidas, extraviadas ou roubadas, o que equivale a 11,5% das armas apreendidas pelas pol\u00edcias em um ano<\/p>\n

\u00bb As armas legais que v\u00e3o parar nas m\u00e3os de criminosos representam um m\u00eas de trabalho das pol\u00edcias para retir\u00e1-las de circula\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Fontes: Di\u00e1rio de Pernambuco, Denatran, CNJ, Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<\/em><\/p>\n

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Promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento deve ganhar for\u00e7a com a posse dos novos parlamentares, em fevereiro. A medida, uma das mais pol\u00eamicas em debate na vida pol\u00edtica nacional e na sociedade, coloca em jogo as estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a p\u00fablica e pode lan\u00e7ar o Brasil num caminho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6148"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6151,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6148\/revisions\/6151"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}