{"id":5171,"date":"2018-09-01T15:26:45","date_gmt":"2018-09-01T15:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.com\/v1\/?p=5171"},"modified":"2018-09-01T15:28:10","modified_gmt":"2018-09-01T15:28:10","slug":"tse-rejeita-candidatura-de-lula-a-presidencia-da-republica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/tse-rejeita-candidatura-de-lula-a-presidencia-da-republica\/","title":{"rendered":"TSE REJEITA CANDIDATURA DE LULA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA"},"content":{"rendered":"

\"\"Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento conclu\u00eddo na madrugada deste s\u00e1bado (1\u00ba), pela rejei\u00e7\u00e3o do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Na sess\u00e3o, a maioria dos ministros tamb\u00e9m proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de r\u00e1dio e TV, que come\u00e7a neste s\u00e1bado (1\u00ba) para os presidenci\u00e1veis. O PT ter\u00e1 agora dez dias para substituir o candidato.<\/span><\/p>\n

A maioria dos ministros entendeu que decis\u00e3o entra em vigor desde j\u00e1, embora ainda exista possibilidade de recurso ao pr\u00f3prio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0Ap\u00f3s o julgamento, a defesa n\u00e3o adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda v\u00e3o discutir com o PT se e como v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o. Na \u00faltima parte da sess\u00e3o, os ministros decidiram que, at\u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de Lula, o PT poder\u00e1 continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participa\u00e7\u00e3o dele como candidato.<\/span><\/p>\n

Segundo a defesa, Lula poder\u00e1 aparecer, mas somente na condi\u00e7\u00e3o de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poder\u00e1 vir a substitu\u00ed-lo como cabe\u00e7a de chapa. A rejei\u00e7\u00e3o da candidatura pelo TSE ainda poder\u00e1 ser contestada em recurso da defesa ao pr\u00f3prio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal. Na sess\u00e3o, os\u00a0ministros acolheram contesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apontou a inelegibilidade<\/a>\u00a0do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei pro\u00edbe candidaturas de pol\u00edticos condenados em \u00f3rg\u00e3o colegiado da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A\u00a0candidatura de Lula foi alvo de 16 impugna\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0(contesta\u00e7\u00f5es) no TSE. Al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, questionaram o registro de Lula o candidato \u00e0 Presid\u00eancia do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidad\u00e3os. Lula foi condenado em\u00a0<\/a>janeiro\u00a0pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no\u00a0caso do triplex em Guaruj\u00e1<\/a>\u00a0(SP), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.\u00a0Desde abril, ele cumpre pena<\/a>\u00a0de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o em Curitiba.<\/span><\/p>\n

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas pr\u00f3ximas semanas, em raz\u00e3o de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclus\u00e3o do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na\u00a0propaganda de r\u00e1dio e TV de candidatos a presidente<\/a>. O TSE, no entanto, antecipou a decis\u00e3o sobre o registro da candidatura, a\u00a0pedido do MP,\u00a0<\/a>com o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos p\u00fablicos, seu uso para a campanha seria um desperd\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Um\u00a0acordo entre PT e PCdoB<\/a>\u00a0prev\u00ea a deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hip\u00f3tese de Lula candidato, seja na hip\u00f3tese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente. Voto do relator: Lu\u00eds Roberto Barroso –\u00a0O relator do pedido no TSE, ministro\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso, foi o primeiro a votar pela retirada de Lula<\/a>\u00a0da disputa, em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em \u00f3rg\u00e3o colegiado \u2013 uma das causas de impedimento previstas pela Ficha Limpa.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil \u00e9 um estado democr\u00e1tico de direito. N\u00e3o estamos sob regime de exce\u00e7\u00e3o. Todas as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o em funcionamento regular. O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 independente. Os ju\u00edzes de primeira e segunda inst\u00e2ncias s\u00e3o providos em seus cargos por crit\u00e9rio exclusivamente t\u00e9cnico, sem vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A defesa pode perfeitamente alegar erro judici\u00e1rio, mas n\u00e3o se mostra plaus\u00edvel argumento de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirmou o ministro, em resposta a argumentos da defesa em favor da candidatura. Fonte: Globo.com<\/em><\/span><\/p>\n

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