{"id":4554,"date":"2018-07-31T23:19:03","date_gmt":"2018-07-31T23:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.com\/v1\/?p=4554"},"modified":"2018-07-31T23:22:23","modified_gmt":"2018-07-31T23:22:23","slug":"psb-entrara-com-adin-contra-mp-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/psb-entrara-com-adin-contra-mp-do-saneamento\/","title":{"rendered":"PSB ENTRAR\u00c1 COM ADIN CONTRA MP DO SANEAMENTO"},"content":{"rendered":"

\"\"No Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o contra a MP do Saneamento, o deputado federal Danilo Cabral anunciou que o PSB, a seu pedido, ir\u00e1 impetrar uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a proposta do governo federal para revisar o marco legal do setor no Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, ele destacou que a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento P\u00fablico ser\u00e1 criada na pr\u00f3xima semana, com a volta das atividades do Congresso Nacional ap\u00f3s o recesso parlamentar. O colegiado dever\u00e1 atuar como centro mobilizador contra a MP.<\/p>\n

Danilo deu entrada em uma a\u00e7\u00e3o popular contra a medida provis\u00f3ria, logo ap\u00f3s sua edi\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de julho, mas o juiz da 2\u00aa Vara Federal do Recife, Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Pernambuco, decidiu pela extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra inst\u00e2ncia, o Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cA MP \u00e9 inconstitucional e lesiva ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, s\u00f3 servir\u00e1 para aumentar a tarifa e tornar o servi\u00e7o pior\u201d, afirmou durante audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n

Para Danilo, a MP permite que a condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. \u201cN\u00e3o podemos abrir m\u00e3o disso, o Estado deve ser o condutor dessa pol\u00edtica, assim como deve ser em rela\u00e7\u00e3o ao setor energ\u00e9tico. Estamos tratando da defesa soberania nacional\u201d, justificou o deputado.\u00a0Segundo o presidente da Abes em Pernambuco, S\u00e9rgio Santos, as quatro maiores entidades do setor – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o (Abar) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento – discutem o marco legal do saneamento desde 2017.<\/p>\n

\u201cO governo federal editou a MP sem ouvir essas associa\u00e7\u00f5es. Todas elas s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 mat\u00e9ria por desestruturar todo o setor de saneamento\u201d, afirmou. O presidente da Compesa e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, tamb\u00e9m cr\u00edtico \u00e0 MP, elencou as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de mais investimentos no saneamento dos munic\u00edpios brasileiros. Entre elas, est\u00e1 a uniformidade na regula\u00e7\u00e3o do saneamento, respeitando as especificidades regionais, a centraliza\u00e7\u00e3o dos recursos para o setor hoje pulverizados em v\u00e1rios minist\u00e9rios, a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de financiamento e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode fazer uma mudan\u00e7a dessa magnitude no saneamento sem ouvir o setor, mas foi isso que o governo fez. N\u00f3s somos a favor da moderniza\u00e7\u00e3o, queremos uma mudan\u00e7a no marco legal, mas feitas de maneira negociada. N\u00e3o podemos aumentar as desigualdades no Pa\u00eds\u201d, declarou Tavares.\u00a0A deputada Laura Gomes (PSB), integrante da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia, por sua vez, lembrou a luta contra o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e disse que, para derrotar a MP 844 no Congresso, \u00e9 preciso resist\u00eancia.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe outra maneira de lutar contra as medidas impopulares desse governo. S\u00f3 um debate rico pode decidir o que a sociedade quer para o Pa\u00eds\u201d, declarou.\u00a0Como encaminhamentos da audi\u00eancia p\u00fablica, foram sugeridas a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Estadual de Saneamento P\u00fablico e a realiza\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00f5es de rua contra a MP 844. Tamb\u00e9m estavam presente os deputados federal Tadeu Alencar (PSB) e estaduais Isaltino Nascimento (PSB) e Jos\u00e9 Maur\u00edcio (PP), que presidiu a reuni\u00e3o.<\/p>\n

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