{"id":378,"date":"2013-11-19T23:26:34","date_gmt":"2013-11-19T23:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2013\/11\/19\/armando-monteiro-destaca-avancos-na-area-tributaria\/"},"modified":"2013-11-19T23:26:34","modified_gmt":"2013-11-19T23:26:34","slug":"armando-monteiro-destaca-avancos-na-area-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/armando-monteiro-destaca-avancos-na-area-tributaria\/","title":{"rendered":"ARMANDO MONTEIRO DESTACA AVAN\u00c7OS NA \u00c1REA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

\"Armando<\/a>O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um relato sobre os temas que interferem no bom funcionamento das empresas brasileiras, de seus neg\u00f3cios, de sua capacidade competitiva e que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Foi nesta ter\u00e7a-feira, 19, durante a reuni\u00e3o do Conselho de Assuntos Legislativos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), em Bras\u00edlia. Na oportunidade, Armando falou tamb\u00e9m sobre as perspectivas para o ano eleitoral. <\/font><\/font>Na explana\u00e7\u00e3o aos integrantes do Conselho, Armando fez um balan\u00e7o das conquistas obtidas no Senado, com \u00eanfase principalmente nos avan\u00e7os na \u00e1rea tribut\u00e1ria, sobretudo com a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 13, que tem o objetivo de acabar com a guerra fiscal dos portos. Tamb\u00e9m destacou o esfor\u00e7o que a Casa promove para implementar a reforma do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/font> <\/p>\n

Neste caso, h\u00e1 o trabalho desenvolvido para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que cria os fundos de Compensa\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Regional para repor aos Estados as perdas com a reforma do ICMS, projeto sob sua relatoria na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). <\/font>\u201cEmbora saibamos que h\u00e1 Estados que se op\u00f5em \u00e0 mat\u00e9ria, o Brasil ganhar\u00e1 com a reforma. Podemos estar perdendo a oportunidade de dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e inaugurar um novo regime \u00e0s al\u00edquotas interestaduais\u201d, destacou. <\/font>O senador relatou ainda os avan\u00e7os sobre as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do ISS, ressaltou os ajustes na cobran\u00e7a do Simples Nacional e chamou a aten\u00e7\u00e3o para os projetos do C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte, da Terceiriza\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o C\u00f3digo de Processo Civil e a MP 627.<\/font> <\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 627, que prev\u00ea mudan\u00e7as na \u00e1rea tribut\u00e1ria e cont\u00e1bil, Armando chamou aten\u00e7\u00e3o para as 14 emendas apresentadas com o objetivo de dar maior equil\u00edbrio em favor dos contribuintes. Segundo o senador, a aprova\u00e7\u00e3o da MP 627 \u00e9 importante, dado o seu impacto para o setor. <\/font>O cen\u00e1rio pol\u00edtico e as perspectivas para 2014 tamb\u00e9m mereceram uma avalia\u00e7\u00e3o do senador, sobretudo o impacto do ano eleitoral sobre a agenda legislativa. Armando lembrou que normalmente, em determinado per\u00edodo do ano eleitoral, o Congresso trabalha em ritmo diferenciado. Disse que ser\u00e1 um ano com espa\u00e7o fiscal reduzido, com a possibilidade de o Pa\u00eds ter sua nota rebaixada pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco. No entanto, disse n\u00e3o estar pessimista com rela\u00e7\u00e3o ao futuro. Pelo contr\u00e1rio. Na avalia\u00e7\u00e3o dele ser\u00e1 um ano de amplo debate, uma oportunidade para que a agenda de reformas avance no Pa\u00eds.<\/font><\/p>\n

<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um relato sobre os temas que interferem no bom funcionamento das empresas brasileiras, de seus neg\u00f3cios, de sua capacidade competitiva e que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Foi nesta ter\u00e7a-feira, 19, durante a reuni\u00e3o do Conselho de Assuntos Legislativos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), em Bras\u00edlia. Na oportunidade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-378","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}