{"id":3712,"date":"2017-11-11T22:00:00","date_gmt":"2017-11-11T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/11\/11\/danilo-cabral-apresente-pec-para-garantir-recursos-para-o-suas-na-constituicao\/"},"modified":"2017-11-11T22:00:00","modified_gmt":"2017-11-11T22:00:00","slug":"danilo-cabral-apresente-pec-para-garantir-recursos-para-o-suas-na-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/danilo-cabral-apresente-pec-para-garantir-recursos-para-o-suas-na-constituicao\/","title":{"rendered":"DANILO CABRAL (PSB) APRESENTE PEC PARA GARANTIR RECURSOS PARA O SUAS"},"content":{"rendered":"

\"Protocolo_pec_do_Suas2_Sergio_Frances\"<\/a>O deputado Danilo Cabral (PSB\/PE) protocolou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa fortalecer o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Com 196 assinaturas, coletadas em tempo recorde \u2013 menos de 24h -, a PEC N\u00ba 383, de 2017, altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para garantir recursos para o financiamento do Sistema. <\/font>\u201cNa PEC 383, a PEC do SUAS, propomos que a Uni\u00e3o aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente L\u00edquida do respectivo exerc\u00edcio financeiro no financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social\u201d, explica o deputado Danilo Cabral, autor da proposta e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.<\/font><\/p>\n

\"Protocolo_pec_do_Suas_Sergio_Frances\"<\/a><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Danilo, \u00e9 necess\u00e1rio prever a exist\u00eancia do SUAS no texto constitucional, assim como estabelecer na Carta Magna o montante de receitas dispon\u00edveis para o efetivo funcionamento do Sistema. \u201cDa forma como acontece hoje, fica a crit\u00e9rio do governo cortar recursos para o SUAS. A PEC estabelece uma vincula\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o para acabar com essa instabilidade que amea\u00e7a o Sistema\u201d, afirma o parlamentar. <\/font>Neste ano, o governo federal enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria prevendo um corte superior a 90% do or\u00e7amento do SUAS, colocando em risco a continuidade do funcionamento do Sistema para 2018.<\/font> <\/p>\n

Desde quando o corte foi anunciado, Danilo Cabral tem mobilizado esta pauta na C\u00e2mara dos Deputados. Criou a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, com ades\u00e3o de mais de 220 parlamentares. Realizou reuni\u00f5es com entidades da \u00e1rea como o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios(as) de Estado da Assist\u00eancia Social (Fonseas), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas) e o F\u00f3rum Nacional dos Usu\u00e1rios do SUAS (FNUSUAS).<\/font> <\/p>\n

\u201cEsta semana demos um grande passo com a not\u00edcia da recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do SUAS que havia sido objeto de corte pelo governo federal. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar, Fonseas e Congemas junto \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social\u201d, disse o deputado. <\/font>\u201cA PEC 383, a PEC do SUAS, \u00e9 um importante instrumento para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e prote\u00e7\u00e3o social de 30 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras\u201d, defende Danilo Cabral.<\/font> <\/p>\n

De acordo com o deputado, agora o momento \u00e9 de mobilizar usu\u00e1rios e gestores do SUAS, o Congresso Nacional, a sociedade em torno da aprova\u00e7\u00e3o da PEC do SUAS. J\u00e1 est\u00e1 marcado um grande ato pol\u00edtico pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 383 durante a Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) que ser\u00e1 realizada de 5 a 8 de dezembro, em Bras\u00edlia\/DF.<\/font><\/p>\n

<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Danilo Cabral (PSB\/PE) protocolou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa fortalecer o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Com 196 assinaturas, coletadas em tempo recorde \u2013 menos de 24h -, a PEC N\u00ba 383, de 2017, altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para garantir recursos para o financiamento do Sistema. \u201cNa PEC […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3712","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3712"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3712\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}