{"id":3628,"date":"2017-09-27T13:04:00","date_gmt":"2017-09-27T13:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/09\/27\/supremo-afasta-aecio-neves-e-determina-recolhimento-domiciliar\/"},"modified":"2017-09-27T13:04:00","modified_gmt":"2017-09-27T13:04:00","slug":"supremo-afasta-aecio-neves-e-determina-recolhimento-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/supremo-afasta-aecio-neves-e-determina-recolhimento-domiciliar\/","title":{"rendered":"SUPREMO AFASTA O SENADOR A\u00c9CIO NEVES E DETERMINA RECOLHIMENTO DOMICILIAR"},"content":{"rendered":"

\"prefeito<\/a>Presidente nacional licenciado do PSDB, o senador A\u00e9cio Neves (MG) escapou, mais uma vez, de ser preso. Mas foi novamente afastado do seu mandato. Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (26), um terceiro pedido da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) para prender o tucano. No entanto, por 3 votos a 2, determinaram o seu afastamento do Senado pela segunda vez, declarando-o ainda impedido de exercer qualquer outra fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como aditivo, o tucano ter\u00e1 ainda que cumprir recolhimento domiciliar noturno. A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o cassa de vez o mandato de A\u00e9cio e, por isso, n\u00e3o retira o seu direito a foro privilegiado nem a imunidade parlamentar.<\/font> <\/p>\n

Contra o pedido de pris\u00e3o feito pela PGR, votaram os cinco ministros da turma: Marco Aur\u00e9lio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. J\u00e1 sobre o afastamento do senador, Barroso, Weber e Fux foram favor\u00e1veis, enquanto Marco Aur\u00e9lio e Moraes votaram contra. Em princ\u00edpio, a defesa de A\u00e9cio Neves n\u00e3o tem mais possibilidade de recorrer \u00e0 Segunda Turma do STF, cabendo apenas entrar com outra a\u00e7\u00e3o para tentar que o processo seja votado no Pleno do Tribunal, composto pelos 11 ministros.<\/font> <\/p>\n

No momento em que o STF anunciou a decis\u00e3o, A\u00e9cio n\u00e3o estava na sess\u00e3o deliberativa do Senado. Ele ainda n\u00e3o se manifestou sobre esse segundo afastamento do mandato. Os dois pedidos haviam sido encaminhados ao STF pela PGR no final de julho, ainda pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, substitu\u00eddo no dia 17 passado por Raquel Dodge. Em maio, <\/font>um primeiro pedido de pris\u00e3o foi negado pelo relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que tamb\u00e9m determinou o afastamento de A\u00e9cio Neves do Senado<\/font><\/a>.<\/font> <\/p>\n

No final de junho, por\u00e9m, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, para quem o caso foi encaminhado, <\/font>negou novo pedido de pris\u00e3o e devolveu o mandato ao tucano<\/font><\/a>. <\/font>No in\u00edcio de julho, <\/font>o Conselho de \u00c9tica do Senado arquivou, por 11 votos a quatro, um pedido de cassa\u00e7\u00e3o do tucano<\/font><\/a>, alvo de representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar. Descontentes com a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do presidente do conselho, senador  Jo\u00e3o Alberto (PMDB-MA), os autores da representa\u00e7\u00e3o, liderados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram recurso pedindo a reabertura do processo, que foi novamente arquivado.<\/font> <\/p>\n

Os pedidos de cassa\u00e7\u00e3o ao conselho de \u00e9tica e os feitos pela PGR ao STF s\u00e3o ambos <\/font>baseados na dela\u00e7\u00e3o de executivos da J&F<\/font><\/a>. O \u00f3rg\u00e3o sustenta que o senador teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. A\u00e9cio Neves \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. Janot pediu a pris\u00e3o para evitar que o parlamentar tucano atrapalhasse as investiga\u00e7\u00f5es.<\/font> <\/p>\n

A defesa de A\u00e9cio Neves diz que o pedido de pris\u00e3o n\u00e3o segue as exig\u00eancias da Constitui\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 permite a medida em caso de flagrante de crime inafian\u00e7\u00e1vel e ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Senado. Os advogados contestam o argumento segundo o qual a discuss\u00e3o de projetos de lei que interferem em investiga\u00e7\u00f5es criminais t\u00eam por intuito embara\u00e7ar a Lava Jato.<\/font> <\/p>\n

Salva\u00e7\u00e3o: <\/font><\/strong>Apesar da decis\u00e3o ter partido da mais alta corte do pa\u00eds, h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o sendo articulada para \u201csalvar\u201d o tucano. O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), ainda vai avaliar se o afastamento de A\u00e9cio Neves deve ser apreciado pelo plen\u00e1rio da Casa, a exemplo do que ocorreu com a pris\u00e3o do senador Delc\u00eddio Amaral (sem partido-MS). O entendimento de aliados de A\u00e9cio \u00e9 de que, como h\u00e1 uma decis\u00e3o pelo recolhimento noturno, \u00e9 poss\u00edvel aplicar artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos demais senadores em caso de pris\u00e3o de parlamentar.<\/font> <\/p>\n

\u201c\u00c9 um caso de pris\u00e3o noturna domiciliar e o plen\u00e1rio do Senado ter\u00e1 que se manifestar como determina a Constitui\u00e7\u00e3o, considerando-se tamb\u00e9m que n\u00e3o previs\u00e3o\u201d, disse o senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado e aliado do senador afastado. Segundo C\u00e1ssio, a presid\u00eancia do Senado vai aguardar a notifica\u00e7\u00e3o do Supremo antes de se manifestar a respeito. Ele defende ainda que, como n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional sobre o afastamento das atividades parlamentares por um \u00f3rg\u00e3o da Justi\u00e7a o ato tamb\u00e9m deve ser levado para a delibera\u00e7\u00e3o dos demais senadores. Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco e Foto da Internet<\/font><\/strong><\/font><\/p>\n

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Presidente nacional licenciado do PSDB, o senador A\u00e9cio Neves (MG) escapou, mais uma vez, de ser preso. Mas foi novamente afastado do seu mandato. Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (26), um terceiro pedido da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) para prender o tucano. No entanto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3628","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3628"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3628\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}