{"id":3497,"date":"2017-07-22T13:04:00","date_gmt":"2017-07-22T13:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/07\/22\/valmir-do-leite-responde-questionamentos-da-oposicao\/"},"modified":"2017-07-22T13:04:00","modified_gmt":"2017-07-22T13:04:00","slug":"valmir-do-leite-responde-questionamentos-da-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/valmir-do-leite-responde-questionamentos-da-oposicao\/","title":{"rendered":"PREFEITO VALMIR DO LEITE RESPONDE AOS QUESTIONAMENTOS DA OPOSI\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"19029284_298707893919215_6187835817373462645_n\"<\/a>NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREFEITO VALMIR DO LEITE DA CIDADE DE PARANATAMA\/PE: <\/font>O Prefeito Valmir do Leite, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es, vem atrav\u00e9s deste ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, esclarecer alguns questionamentos, sem fundamento, feitos pelo presidente de um dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, o qual aparenta n\u00e3o conhecer a legisla\u00e7\u00e3o e nem a realidade do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de um blog da regi\u00e3o no \u00faltimo dia 18\/07, relacionados ao fechamento de algumas escolas no Munic\u00edpio.<\/font>
<\/font><\/p>\n

I- O n\u00famero de escolas fechadas foi de 04 (Quatro) escolas, e n\u00e3o onze como foi mencionado.<\/font><\/p>\n

\u00b7 Escola Francisco Dami\u00e3o \u2013 St. Moc\u00f3s<\/font> <\/p>\n

\u00b7 Escola Luiz Alexandre \u2013 St. Estreito<\/font> <\/p>\n

\u00b7 Escola Maria Gomes \u2013 St. Pedra do Navio<\/font> <\/p>\n

\u00b7 Escola Jos\u00e9 Ferreira Viana \u2013 St. Campo do Jequiri<\/font> <\/p>\n

II- As comunidades onde as escolas foram fechadas foram informadas e esclarecidas quanto ao real motivo do ato, atrav\u00e9s de reuni\u00f5es com pais, alunos e com o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 formado por membros de diversos segmentos da sociedade municipal, al\u00e9m da C\u00e2mara de Vereadores, o que invalida o uso par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 28 da Lei de Diretrizes B\u00e1sicas da Educa\u00e7\u00e3o Nacional como justificativa de ilicitude da a\u00e7\u00e3o.<\/font> <\/p>\n

III- As escolas foram fechadas por que o n\u00famero de alunos que nelas se matricularam neste ano letivo, ficou muito abaixo do n\u00famero m\u00ednimo exigido pelo MEC.<\/font> <\/p>\n

IV- O fechamento das Escolas foi feito de acordo com o item 5.2.2 da “Organiza\u00e7\u00e3o Escolar; As turmas” elaborado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com aprova\u00e7\u00e3o do MEC, o qual diz e na Lei do Piso Salarial \u201cAs turmas dever\u00e3o ter no m\u00ednimo 25 alunos\u201d.<\/font> <\/p>\n

V- Quantos \u00e0s reformas, o governo anterior sempre tratou de fazer, anualmente a manuten\u00e7\u00e3o de todas as escolas do munic\u00edpio.<\/font> <\/p>\n

VI- O ato do fechamento das escolas configura o Exerc\u00edcio Regular do Direito e o Estrito Cumprimento do Dever Legal, pois h\u00e1 uma lei ou norma que o acoberta.<\/font> <\/p>\n

VII- N\u00e3o existe evas\u00e3o e sim migra\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o rural do munic\u00edpio tem se concentrado, nos \u00faltimos anos, em torno dos povoados e da cidade, tanto pela seca, quanto pela instala\u00e7\u00e3o das usinas e\u00f3licas. Outro fator que contribui para a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 o baixo \u00edndice de natalidade.<\/font> <\/p>\n

VIII- A constru\u00e7\u00e3o de Escolas novas, modernas, planejadas e estruturadas, com capacidade de acolher o alunato municipal com conforto e qualidade \u00e9 de extrema necessidade para o Munic\u00edpio. As Escolas que ser\u00e3o constru\u00eddas atender\u00e3o toda a demanda rural, al\u00e9m de dar reais condi\u00e7\u00f5es ao Munic\u00edpio de cumprir a meta 6 do PME (Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) a qual obriga os munic\u00edpios a ofertar ensino integral.<\/font> <\/p>\n

O Prefeito Valmir do Leite, bem como a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sempre abertos e dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para esclarecimentos, eles repudiam as afirma\u00e7\u00f5es sem fundamentos e defendem uma pol\u00edtica limpa, transparente. <\/font>Lamentamos que a pessoa que fez os questionamentos esteja t\u00e3o mal informada sobre o lugar onde vive e al\u00e9m disso mal assessorado. Fonte: Blog do Elvis Am\u00e2ncio<\/font><\/strong><\/font> <\/p>\n

Jos\u00e9 Valmir Pimentel de G\u00f3es \u2013 Prefeito<\/font> <\/p>\n

Diretoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/font> <\/p>\n

Paranatama-PE, 19 de Julho de 2017<\/font><\/p>\n

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