{"id":3486,"date":"2017-07-16T20:00:00","date_gmt":"2017-07-16T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/07\/16\/recursos-podem-garantir-lula-na-disputa-em-2018\/"},"modified":"2017-07-16T20:00:00","modified_gmt":"2017-07-16T20:00:00","slug":"recursos-podem-garantir-lula-na-disputa-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/recursos-podem-garantir-lula-na-disputa-em-2018\/","title":{"rendered":"RECURSOS PODEM GARANTIR CANDIDATURA DE LULA EM 2018, DIZEM JURISTAS"},"content":{"rendered":"

\"lula-8\"<\/a>Nem mesmo uma eventual condena\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) pode impedir que ex-presidente <\/font>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/font><\/a>concorra \u00e0 Presid\u00eancia em 2018. H\u00e1 pelo menos dois cen\u00e1rios em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O primeiro \u00e9 por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. <\/font>A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. “V\u00e1rios candidatos conseguiram isso nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 e 2016″, afirmou.”Ele poderia pedir no STJ uma suspens\u00e3o dos efeitos da condena\u00e7\u00e3o eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria”, disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV. <\/font>Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, h\u00e1 um caminho amplo para Lula conseguir liminares.<\/font><\/p>\n

“Essa decis\u00e3o do TRF-4, definitivamente, n\u00e3o \u00e9 a \u00faltima palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisar\u00e1 ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poder\u00e1 dar a liminar e garantir a candidatura”, afirmou. A outra possibilidade do petista poder participar da elei\u00e7\u00e3o mesmo condenado pelo TRF-4 \u00e9 se a senten\u00e7a vier depois de o TSE validar a candidatura.<\/font><\/p>\n

Nos termos atuais da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho at\u00e9 o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugna\u00e7\u00e3o (rejei\u00e7\u00e3o).”Se a condena\u00e7\u00e3o ocorrer at\u00e9 a decis\u00e3o do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condena\u00e7\u00e3o s\u00f3 vier depois de o TSE j\u00e1 ter dado o registro, o candidato concorre, e a quest\u00e3o pode ser reaberta na diploma\u00e7\u00e3o, com um recurso contra a expedi\u00e7\u00e3o do diploma por inelegibilidade superveniente”, afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral.<\/font><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, uma hipot\u00e9tica vit\u00f3ria nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE n\u00e3o impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jur\u00eddicos e tentativa de impugna\u00e7\u00e3o.
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Diploma\u00e7\u00e3o: <\/b>Ap\u00f3s uma elei\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma etapa antes de um candidato assumir: a diploma\u00e7\u00e3o. \u00c9 a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir da\u00ed, o TRF-4 n\u00e3o poderia mais conden\u00e1-lo. O calend\u00e1rio eleitoral de 2018 ainda n\u00e3o est\u00e1 definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio o TSE publicar resolu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o que s\u00f3 dever\u00e1 ser feito ap\u00f3s a reforma pol\u00edtica ser aprovada no Congresso.<\/font><\/p>\n

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que n\u00e3o \u00e9 momento de pensar em estrat\u00e9gias que possam garantir a candidatura de Lula na hip\u00f3tese de uma nova condena\u00e7\u00e3o. O discurso \u00e9 o de que o TRF-4 dever\u00e1 absolver o ex-presidente.Para o coordenador do setorial jur\u00eddico do PT, Marco Aur\u00e9lio Carvalho, a senten\u00e7a de Moro ser\u00e1 revista na segunda inst\u00e2ncia. “Acreditamos que haver\u00e1 reforma dessa senten\u00e7a, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar”.<\/font><\/p>\n

O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do governo Dilma Rousseff Gilberto Carvalho, no entanto, disse que o PT vai at\u00e9 o fim para viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Planalto. “Se o TRF-4 mantiver a condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vamos desistir nunca. A elei\u00e7\u00e3o sem Lula \u00e9 um atentado \u00e0 democracia”, afirmou Carvalho. Fonte: Globo.com<\/font><\/strong><\/font><\/p>\n

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