{"id":3480,"date":"2017-07-13T12:56:00","date_gmt":"2017-07-13T12:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/07\/13\/danilo-cabral-apresenta-relatorio-sobre-as-chuvas-em-pernambuco-e-alagoas\/"},"modified":"2017-07-13T12:56:00","modified_gmt":"2017-07-13T12:56:00","slug":"danilo-cabral-apresenta-relatorio-sobre-as-chuvas-em-pernambuco-e-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/danilo-cabral-apresenta-relatorio-sobre-as-chuvas-em-pernambuco-e-alagoas\/","title":{"rendered":"DANILO APRESENTA RELAT\u00d3RIO SOBRE AS CHUVAS EM PERNAMBUCO E ALAGOAS"},"content":{"rendered":"

\"DEI5oJRXYAA6I65\"<\/a>O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entregou, nesta quarta-feira (12), o relat\u00f3rio final dos trabalhos da Comiss\u00e3o Externa das Chuvas em Alagoas e Pernambuco (CEXCHUV), da C\u00e2mara Federal, presidida pelo deputado JHC (PSB-AL). No documento, al\u00e9m das observa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises sobre a situa\u00e7\u00e3o dos 51 munic\u00edpios atingidos pelas enchentes nos dois estados, o parlamentar apresentou quatro recomenda\u00e7\u00f5es ao governo federal no sentido de melhorar a preven\u00e7\u00e3o e o atendimento das v\u00edtimas de desastres naturais.<\/font> <\/p>\n

A primeira delas \u00e9 apresentar proposi\u00e7\u00f5es legislativas para aprimoramento do regramento vigente no \u00e2mbito da defesa civil. \u201cDevemos priorizar, no debate interno da Casa, o conjunto de propostas j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o que dialogam com a pol\u00edtica de desastres naturais\u201d, afirmou Danilo Cabral. Ele citou como exemplo o projeto de lei do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que prev\u00ea a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de pagamento de parcelamento de tributos federais firmadas com estados e munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica.<\/font> <\/p>\n

Danilo Cabral, em segundo lugar, defendeu que o governo federal priorize a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares destinadas \u00e0s cidades atingidas pelas cheias em Pernambuco e Alagoas. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m solicita a libera\u00e7\u00e3o de recursos do governo federal para os dois estados para a realiza\u00e7\u00e3o de obras estruturantes de preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais. <\/font>\u201c\u00c9 o caso das quatro barragens \u2013 Gatos, Panelas, Barra de Guabiraba e Igarapeba \u2013 na Mata Sul de Pernambuco e de obras de infraestrutura nas \u00e1reas de grotas na capital alagoana.<\/font> <\/p>\n

Em Pernambuco, tamb\u00e9m solicitamos a abertura da linha de cr\u00e9dito de R$ 600 milh\u00f5es com o BNDES\u201d, destaca. Por fim, em seu relat\u00f3rio, o deputado recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de controle para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de recursos liberados pelo governo federal. <\/font>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m registra as observa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos locais onde houve enchentes em Alagoas e Pernambuco. S\u00e3o revelados os danos, as provid\u00eancias adotadas e as obras estruturantes em cada estado.<\/font> <\/p>\n

Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es repassadas pelas autoridades governamentais dos dois estados, o documento contempla as averigua\u00e7\u00f5es feitas in loco<\/i> pelo relator durante visitas t\u00e9cnicas a munic\u00edpios atingidos pelas fortes chuvas em Alagoas e Pernambuco. <\/font>Uma parte importante do documento \u00e9 dedicada \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es para enfrentamento do problema. O relator levanta as proposi\u00e7\u00f5es legislativas sobre o tema, traz recomenda\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares e proposta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Uma recomenda\u00e7\u00e3o importante \u00e9 o pedido reiterado para libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por parte do governo federal. <\/font>Foto: Guilherme Martimon<\/strong><\/font><\/p>\n

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