{"id":3428,"date":"2017-06-16T11:00:00","date_gmt":"2017-06-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/06\/16\/juristas-pedem-o-impeachment-de-gilmar-mendes\/"},"modified":"2017-06-16T11:00:00","modified_gmt":"2017-06-16T11:00:00","slug":"juristas-pedem-o-impeachment-de-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/juristas-pedem-o-impeachment-de-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"JURISTAS PEDEM O IMPEACHMENT DO MIN. GILMAR MENDES DO STF"},"content":{"rendered":"

\"gilmar-mendes-reprodução-e1458245816637\"<\/a>O ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Claudio Fonteles protocolou ontem (14), no Senado, pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, com assinaturas de juristas, professores, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e estudantes. Al\u00e9m do impeachment, o grupo tamb\u00e9m pediu que o STF e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica investiguem se a conduta de Mendes tem sido compat\u00edvel com o cargo que ocupa. <\/font>O grupo produziu tr\u00eas pe\u00e7as jur\u00eddicas. O impeachment foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado e dever\u00e1 ter sua admiss\u00e3o inicialmente analisada pelo presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/font> <\/p>\n

A segunda pe\u00e7a \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhada \u00e0 presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, para apura\u00e7\u00e3o administrativa das condutas do ministro. A terceira pe\u00e7a \u00e9 uma not\u00edcia-crime encaminhada ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. <\/font>Conversa telef\u00f4nica: <\/font><\/b>As tr\u00eas pe\u00e7as tomam como base a conversa telef\u00f4nica interceptada pela Pol\u00edcia Federal em que o senador afastado A\u00e9cio Neves pede a Gilmar Mendes que interceda com outros senadores para propiciar a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei. Os documentos pontuam que, apesar de estar sob sigilo, a grava\u00e7\u00e3o foi amplamente divulgada na imprensa e o pr\u00f3prio ministro admitiu o teor da conversa.<\/font> <\/p>\n

O crime de responsabilidade que justificaria o impeachment, explicou Fonteles, estaria caracterizado pela conduta do ministro de \u201cexercer atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias mediante a articula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em atividades t\u00edpicas de uma lideran\u00e7a pol\u00edtico-partid\u00e1ria, especialmente por meio de atos de influenciar e persuadir parlamentares a votarem a favor de um determinado projeto de lei, por solicita\u00e7\u00e3o do presidente do respectivo partido pol\u00edtico\u201d, fato que teria ficado comprovado na conversa com o senador afastado.<\/font> <\/p>\n

Condutas:<\/strong> <\/font>Outras condutas de Gilmar Mendes s\u00e3o apontadas pelo grupo, como proferir julgamento em processo nos quais estaria impedido por ser, a parte, cliente do escrit\u00f3rio de advocacia onde atua a esposa do ministro, ou em causas na qual seria legalmente suspeito por se apresentar como \u201cvelho amigo\u201d de uma das partes. Em maio, o ministro divulgou nota afirmando que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade ao empres\u00e1rio Eike Batista, o empres\u00e1rio n\u00e3o era representado por advogado do escrit\u00f3rio S\u00e9rgio Bermudes, onde a esposa Guiomar Mendes \u00e9 s\u00f3cia.<\/font> <\/p>\n

Os signat\u00e1rios das peti\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m acusam Mendes de proceder de modo incompat\u00edvel com a honra, a dignidade e o decoro das fun\u00e7\u00f5es de ministro do Supremo Tribunal Federal, por ter feito uso de linguagem impolida, depreciativa e agressiva contra o ministro Marco Aur\u00e9lio, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e seus membros, e o Tribunal Superior do Trabalho e seus membros; e de alimentar e ter rela\u00e7\u00f5es de proximidade com pessoas investigadas ou denunciadas criminalmente no STF, ou que sejam r\u00e9us, partes ou juridicamente interessadas em processos em andamento no STF e no TSE. <\/font>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/font><\/p>\n

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