{"id":3411,"date":"2017-06-04T11:00:00","date_gmt":"2017-06-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/06\/04\/projeto-de-danilo-cabral-propoe-cartao-reforma-para-vitimas-das-enchentes\/"},"modified":"2017-06-04T11:00:00","modified_gmt":"2017-06-04T11:00:00","slug":"projeto-de-danilo-cabral-propoe-cartao-reforma-para-vitimas-das-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/projeto-de-danilo-cabral-propoe-cartao-reforma-para-vitimas-das-enchentes\/","title":{"rendered":"PROJETO DE DANILO CABRAL (PSB) PROP\u00d5E O CART\u00c3O REFORMA PARA AS V\u00cdTIMAS DAS ENCHENTES EM PERNAMBUCO"},"content":{"rendered":"

\"danilo-cabral\"<\/a>O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) reapresentou, a partir de uma sugest\u00e3o do governador Paulo C\u00e2mara, uma proposta para que o Cart\u00e3o Reforma atenda emergencialmente a popula\u00e7\u00e3o v\u00edtima das enchentes que atingiram o estado no \u00faltimo fim de semana. O Projeto de Lei 7.744, de autoria do parlamentar, acrescenta um dispositivo \u00e0 lei 13.439, de 27 de abril de 2017, para dar prioridade no atendimento para fam\u00edlias v\u00edtimas de trag\u00e9dias ou desastres naturais. <\/font> <\/p>\n

Quando o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Reforma chegou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, como a Medida Provis\u00f3ria 751, Danilo Cabral apresentou um emenda para que o programa priorizasse o atendimento \u00e0s pessoas v\u00edtimas de desastres naturais. Na \u00e9poca, a relatora, senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) rejeitou a proposta, justificando que a sistem\u00e1tica de destina\u00e7\u00e3o de recursos para a popula\u00e7\u00e3o atingida por cat\u00e1strofes naturais j\u00e1 \u00e9 prevista na lei 12.340, de 2010. <\/font> <\/p>\n

\u201cPernambuco tinha vivenciado essas experi\u00eancia em 2010 e vimos a import\u00e2ncia de um atendimento especial para que as pessoas tivessem um suporte para reconstru\u00edrem suas vidas. Infelizmente, a proposta n\u00e3o foi acatada. O fato \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1, na lei do Cart\u00e3o Reforma (lei 13.439), que as pessoas v\u00edtimas de desastres naturais t\u00eam prioridade no atendimento do programa, por isso, reapresentamos a sugest\u00e3o, agora, em forma de projeto de lei\u201d, explica Danilo Cabral. <\/font> <\/p>\n

O deputado ressalta que o Cart\u00e3o Reforma j\u00e1 tem estabelecidos os crit\u00e9rios para o atendimento das pessoas. Segundo a lei, t\u00eam direito ao programa as fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2,8 mil. Nesse valor, devem ser inclu\u00eddos benef\u00edcios de programas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia, mas exclu\u00eddos os cr\u00e9ditos de outros programas habitacionais. \u201cO ministro Bruno Ara\u00fajo (Cidades) afirmou que, em Pernambuco, 70 mil pessoas seriam beneficiadas. O que colocamos \u00e9 que o governo federal priorize as pessoas que foram atingidas pelas enchentes\u201d, refor\u00e7ou Danilo Cabral. <\/font> <\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (29), o governador Paulo C\u00e2mara afirmou que iria encaminhar ao presidente Michel Temer a sugest\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de um “Cart\u00e3o Reforma Emergencial\u201d para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o v\u00edtima das enchentes. O governador ressaltou que, diferentemente de 2010, as casas n\u00e3o foram destru\u00eddas pelas cheias, mas as fam\u00edlias perderam m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos. Assim, o programa poderia permitir que essas fam\u00edlias tivessem um apoio financeiro para recome\u00e7assem suas vidas. <\/font> <\/p>\n

O Cart\u00e3o Reforma oferece subs\u00eddio para que fam\u00edlias de baixa renda comprem materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados para reforma, amplia\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade ou \u00e0 conclus\u00e3o de im\u00f3veis. O programa poder\u00e1 investir R$ 1 bilh\u00e3o neste ano, atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica. Os benefici\u00e1rios receber\u00e3o o valor na forma de cr\u00e9dito para usar na compra de produtos. <\/font>Foto: Chico Ferreira<\/strong><\/font><\/p>\n

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