{"id":329,"date":"2013-11-06T23:27:59","date_gmt":"2013-11-06T23:27:59","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2013\/11\/06\/reeleicao-prestes-a-acabar\/"},"modified":"2013-11-06T23:27:59","modified_gmt":"2013-11-06T23:27:59","slug":"reeleicao-prestes-a-acabar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/reeleicao-prestes-a-acabar\/","title":{"rendered":"REELEI\u00c7\u00c3O PRESTES A ACABAR"},"content":{"rendered":"

\"Congresso\"<\/a>O Grupo de Trabalho de <\/font>Reforma Pol\u00edtica<\/font><\/strong><\/a> da C\u00e2mara dos Deputados vai propor o fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos. Os integrantes do grupo tamb\u00e9m decidiram nesta ter\u00e7a-feira (5) propor a manuten\u00e7\u00e3o do tempo de mandato em quatro anos. O grupo havia estipulado inicialmente que os mandatos para cargos majorit\u00e1rios seriam de cinco anos, mas a discuss\u00e3o foi reaberta e conclu\u00edda hoje. <\/font>Nesta ter\u00e7a-feira encerraram-se tamb\u00e9m os trabalhos do grupo, que funcionou durante quatro meses. As decis\u00f5es foram consolidadas em uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que ser\u00e1 assinada pelo coordenador do colegiado, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), e pelos outros integrantes. Cada membro vai coletar as demais assinaturas necess\u00e1rias para a apresenta\u00e7\u00e3o da PEC (171 ao todo) dentro de seu partido.<\/font><\/font> <\/p>\n

Vaccarezza informou que a proposta ser\u00e1 entregue ao presidente Henrique Eduardo Alves nesta quarta (6), \u00e0s 15 horas. Ap\u00f3s ser apresentada, a PEC deve tramitar normalmente na Casa. A ideia do coordenador \u00e9 que, se aprovada no Congresso, a proposta de reforma pol\u00edtica seja objeto de referendo, com consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/font>O coordenador do grupo considerou o saldo do trabalho muito positivo. \u201cEm pouco tempo de trabalho, estamos propondo mudan\u00e7as bastantes profundas\u201d, disse. \u201cSe n\u00f3s viabilizarmos a vota\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 nesta PEC, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 70% a 80% dos gastos de campanha\u201d, completou.<\/font><\/font> <\/p>\n

PRINCIPAIS PONTOS<\/font><\/strong> <\/p>\n

A PEC institui, entre outras coisas, o voto facultativo; a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es municipais com as elei\u00e7\u00f5es estaduais e federal a partir de 2018<\/strong>; fim das coliga\u00e7\u00f5es eleitorais, ou seja, o fim da obrigatoriedade de vincula\u00e7\u00e3o entre as candidaturas em \u00e2mbito nacional, estadual, municipal ou distrital. Por\u00e9m, pela proposta, os partidos que se coligarem para a disputa de elei\u00e7\u00f5es proporcionais integrar\u00e3o, at\u00e9 o fim da legislatura, o mesmo bloco parlamentar na casa legislativa para a qual elegeram seus representantes. A PEC determina ainda a perda do mandato dos que se desfiliarem voluntariamente do partido pelo qual foram eleitos.<\/font> <\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e teto de despesa para a campanha eleitoral, que ser\u00e1 definido em lei pelo Congresso Nacional. Pela proposta, cada partido poder\u00e1 optar pelo modo de financiamento, se privado, misto ou exclusivamente p\u00fablico. A PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e que seja fixado em lei um valor m\u00e1ximo para as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Os partidos e candidatos somente poder\u00e3o arrecadar recursos ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o desses limites.<\/font><\/p>\n

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O Grupo de Trabalho de Reforma Pol\u00edtica da C\u00e2mara dos Deputados vai propor o fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos. Os integrantes do grupo tamb\u00e9m decidiram nesta ter\u00e7a-feira (5) propor a manuten\u00e7\u00e3o do tempo de mandato em quatro anos. O grupo havia estipulado inicialmente que os mandatos para cargos majorit\u00e1rios seriam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}