{"id":3281,"date":"2017-03-23T20:00:00","date_gmt":"2017-03-23T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/03\/23\/servidores-estaduais-e-municipais-estao-fora-da-proposta-de-reforma-da-previdencia\/"},"modified":"2017-03-23T20:00:00","modified_gmt":"2017-03-23T20:00:00","slug":"servidores-estaduais-e-municipais-estao-fora-da-proposta-de-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/servidores-estaduais-e-municipais-estao-fora-da-proposta-de-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"SERVIDORES ESTADUAIS E OS MUNICIPAIS EST\u00c3O FORA DA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVID\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

\"Previdência-Social-2016\"<\/a>Pressionado por lideran\u00e7as pol\u00edticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado \u00e0s pressas no in\u00edcio desta noite de ter\u00e7a-feira, 21, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o vai mais incluir a revis\u00e3o das regras para servidores estaduais e municipais. \u00c9 o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenci\u00e1ria. O presidente disse que tomou a decis\u00e3o ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es com lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado nos \u00faltimos dias.<\/font><\/p>\n

Nesses encontros, segundo ele, “surgiu com grande for\u00e7a” a ideia de que a Uni\u00e3o deveria respeitar a autonomia dos Estados e munic\u00edpios, fortalecer o “princ\u00edpio federativo” e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais. “V\u00e1rios Estados j\u00e1 providenciaram sua reformula\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Seria uma relativa invas\u00e3o de compet\u00eancia e n\u00e3o queremos neste momento levar adiante”, disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. “Funcion\u00e1rios estaduais e municipais, de forma geral, depender\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o de seus governos estaduais e municipais”, disse Temer.<\/font><\/p>\n

Temer reiterou que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds, adequa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e gera\u00e7\u00e3o de novos empregos. “Estou passando para o relator (Artur Maia – PPS-BA) e para o presidente da comiss\u00e3o (Carlos Marun – PMDB-MS), que logo amanh\u00e3 (quarta) transmitir\u00e3o que, a partir de agora, trabalham com a Previd\u00eancia apenas para servidores federais”, afirmou. “Desde os primeiros momentos da nossa posse, dissemos que quer\u00edamos respeitar o princ\u00edpio federativo. Reitero essa inten\u00e7\u00e3o.”<\/font><\/p>\n

Temer ressaltou que tomou a decis\u00e3o em raz\u00e3o de “peculiaridades locais”, e disse que os Estados e munic\u00edpios far\u00e3o a reforma “se for necess\u00e1rio”. “Se n\u00e3o, n\u00e3o se submeter\u00e3o a isso”, afirmou. Os servidores p\u00fablicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no lobby contra a reforma da Previd\u00eancia. A decis\u00e3o do presidente pode abrir novos precedentes de mudan\u00e7as, j\u00e1 que v\u00e1rias categorias de servidores federais tamb\u00e9m pedem para ficar de fora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), entre eles ju\u00edzes e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/font><\/p>\n

O an\u00fancio foi feito sem a presen\u00e7a dos ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica, Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), e da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordenaram a equipe respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da proposta. Durante o comunicado, Temer estava cercado por lideran\u00e7as pol\u00edticas, entre elas o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) e os ministros da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco, e de Secretaria de Governo, Ant\u00f4nio Imbassahy, al\u00e9m do presidente e do relator da comiss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara. Meirelles esteve reunido com Temer antes do an\u00fancio. Temer fez apenas um pronunciamento e n\u00e3o respondeu a perguntas, nem mesmo se a medida representava uma derrota da equipe econ\u00f4mica. Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/font><\/strong><\/font><\/p>\n

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