{"id":3247,"date":"2017-03-03T21:00:00","date_gmt":"2017-03-03T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/03\/03\/governo-temer-quer-terceirizar-ate-o-servico-publico\/"},"modified":"2017-03-03T21:00:00","modified_gmt":"2017-03-03T21:00:00","slug":"governo-temer-quer-terceirizar-ate-o-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/governo-temer-quer-terceirizar-ate-o-servico-publico\/","title":{"rendered":"GOVERNO TEMER QUER TERCEIRIZAR AT\u00c9 O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO"},"content":{"rendered":"

\"temer-coronel\"<\/a>O p\u00f3s-carnaval na C\u00e2mara dos Deputados vai come\u00e7ar com a base governista de Michel Temer sendo colocada \u00e0 prova. Isso porque o Pal\u00e1cio do Planalto espera que o Projeto de Lei n\u00ba 4.302\/1998 seja  votado na pr\u00f3xima semana. O texto regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada sem restri\u00e7\u00f5es, incluindo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/font>Na opini\u00e3o de integrantes do governo, a vota\u00e7\u00e3o dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 agenda de retomada do crescimento econ\u00f4mico em 2017.<\/font><\/p>\n

Um cronograma foi fechado entre o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o presidente Temer. Como est\u00e1 em fase final de tramita\u00e7\u00e3o, se aprovado, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial. A proposta \u00e9 pol\u00eamica, mas tem maior apelo para o governo e a base aliada no Congresso. Diferentemente do Projeto de Lei 4.330\/04 \u2014  aprovado em 2015 na C\u00e2mara e que tamb\u00e9m regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o \u2014, o PL 4.302\/98 prev\u00ea a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim e no setor p\u00fablico.<\/font><\/p>\n

O projeto tem o apoio do governo porque \u201centerraria\u201d o 4.330\/04, que foi para o Senado Federal como PLC 30\/15. O relator da mat\u00e9ria na Casa, senador Paulo Paim (PT-RS), ainda vai apresentar um relat\u00f3rio que substituir\u00e1 o texto aprovado na C\u00e2mara, excluindo a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o em atividade-fim. <\/font>Para o deputado La\u00e9rcio Oliveira (SD-SE), relator do projeto de 1998, a proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado foi \u201ctotalmente descaracterizada\u201d.<\/font><\/p>\n

\u201cPerdeu sua fun\u00e7\u00e3o principal de promover um ambiente de emprego com seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem contrata, presta servi\u00e7os e para o trabalhador\u201d, avaliou. \u201cForam tantas altera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o agrada mais ningu\u00e9m.\u201d Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido o dia exato em que o PL 4.302\/98 ser\u00e1 votado na C\u00e2mara. E quem pretende ganhar com isso s\u00e3o as centrais sindicais. Na manh\u00e3 da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara entre a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, o F\u00f3rum da Terceiriza\u00e7\u00e3o e o F\u00f3rum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previd\u00eancia Social vai determinar a a\u00e7\u00e3o que a classe trabalhadora adotar\u00e1 para pressionar os deputados.<\/font><\/p>\n

\u201cQueremos sair de l\u00e1 com a\u00e7\u00f5es definidas e com pedido de conversas com os l\u00edderes dos partidos e com o presidente da Casa (Rodrigo Maia)\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Diret\u00f3rio Nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Gra\u00e7a Costa. Para ela, a vota\u00e7\u00e3o do 4.302 \u00e9 um \u201cgolpe\u201d contra os trabalhadores. \u201cN\u00f3s entendemos como um retrocesso e um absurdo muito grande. Sobretudo, por n\u00e3o ouvir o que o trabalhador tem a dizer\u201d, disse. <\/font><\/p>\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es da CUT \u00e9 que a terceiriza\u00e7\u00e3o precarize as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com previs\u00e3o de ampla rotatividade e possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de contratos de trabalhadores por outros terceirizados. Esse temor, em espec\u00edfico, n\u00e3o preocupa o economista Bruno Ottoni, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre-FGV). \u201cProvavelmente, as empresas e mesmo os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o terceirizar\u00e3o tudo.<\/font><\/p>\n

H\u00e1 certos conhecimentos espec\u00edficos e sigilosos que as empresas n\u00e3o v\u00e3o querer confiar a terceirizados\u201d, analisou. Ele ressaltou, contudo, que n\u00e3o faltam casos em que as terceirizadas deixam de recolher INSS e FGTS, decretam fal\u00eancia e \u201csimplesmente criam uma nova empresa\u201d. O vice-presidente da Central Brasileira do Setor de Servi\u00e7os (Cebrasse), Erm\u00ednio Lima Neto, destacou que a proposta n\u00e3o toca nos direitos trabalhistas previstos pela CLT e que o trabalhador ter\u00e1 \u201cdupla garantia de direitos\u201d. <\/font>O projeto prev\u00ea uma responsabilidade subsidi\u00e1ria, de modo que o empregado terceirizado possa cobrar, em \u00faltimo caso, o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e0 empresa contratante. Fonte: Correio Brasiliense<\/strong><\/font><\/font><\/p>\n

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