{"id":3221,"date":"2017-02-15T12:43:00","date_gmt":"2017-02-15T12:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2017\/02\/15\/senado-aprova-pec-das-vaquejadas\/"},"modified":"2017-02-15T12:43:00","modified_gmt":"2017-02-15T12:43:00","slug":"senado-aprova-pec-das-vaquejadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/senado-aprova-pec-das-vaquejadas\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA A PEC DAS VAQUEJADAS E TEXTO SEGUE PARA A C\u00c2MARA FEDERAL"},"content":{"rendered":"

\"16684090_10212281372849892_6634444275160302593_n\"<\/a>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14), em primeiro e em segundo turnos, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a pr\u00e1tica da vaquejada – entenda mais abaixo a pol\u00eamica em torno do assunto<\/em>. <\/font>Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara, onde tamb\u00e9m dever\u00e1 ser analisado em dois turnos. Para ser promulgada, a PEC precisar\u00e1 do apoio de, pelo menos, tr\u00eas quintos dos deputados (308 dos 513).<\/font> <\/p>\n

A PEC estabelece que “n\u00e3o s\u00e3o cru\u00e9is as pr\u00e1ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta\u00e7\u00f5es culturais”. <\/font>Entenda a pol\u00eamica: <\/font>Em outrubo do ano passado, o STF <\/font>derrubou uma lei do Cear\u00e1 que regulamentava esse tipo de pr\u00e1tica<\/font><\/a> por entender que a atividade imp\u00f5e sofrimento aos animais e fere os princ\u00edpios constitucionais de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/font>Na vaquejada, um boi \u00e9 solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.<\/font> <\/p>\n

Diante da decis\u00e3o do Supremo, o Congresso aprovou, um m\u00eas depois, uma <\/font>lei que tornou a vaquejada manifesta\u00e7\u00e3o cultural<\/font><\/a> nacional e patrim\u00f4nio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer <\/font>sancionou a lei<\/font><\/a>. <\/font>Portanto, se o Senado e a C\u00e2mara aprovarem a PEC, levando-a \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o, a vaquejada e o rodeio estar\u00e3o assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o. <\/font>Os argumentos: <\/font>Os defensores da PEC aprovada em primeiro turno nesta ter\u00e7a, entre os quais o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), argumentam que a pr\u00e1tica faz parte da cultura nordestina e movimenta R$ 600 milh\u00f5es por ano, al\u00e9m de gerar 120 mil empregos diretos.<\/font> <\/p>\n

“No caso do rodeio e da vaquejada, manifesta-se a cultura do local, por meio das habilidades demonstradas pelo pe\u00e3o, das vestimentas utilizadas, da narra\u00e7\u00e3o do evento, da m\u00fasica, das comidas e bebidas t\u00edpicas e busca-se, cada vez mais, preservar a integridade dos animais”, defendeu o relator da proposta, Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB). <\/font>“Precisamos derrubar algo que \u00e9 muito pior do que derrubar um boi. Precisamos derrubar o preconceito contra a cultura nordestina”, acrescentou Roberto Muniz (PP-BA).<\/font> <\/p>\n

Por outro lado, senadores contr\u00e1rios ao texto, como a l\u00edder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), dizem que a vaquejada \u00e9 cruel aos animais. <\/font>“Se aprovarmos essa proposta, a Constitui\u00e7\u00e3o vai dizer que manifesta\u00e7\u00f5es culturais n\u00e3o causam dor aos animais, ainda que causem […] N\u00e3o \u00e9 verdade que a vaquejada n\u00e3o causa nenhum preju\u00edzo ao animal, causa problema de medula, nas articula\u00e7\u00f5es, arrancamento de rabo”, disse a senadora. “Por que temos que nos divertir com a dor dos animais?”, completou.<\/font> <\/p>\n

“\u00c9 preciso distinguir o que \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o cultural e o que \u00e9 pr\u00e1tica reiterada de maus tratos a animais”, declarou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contr\u00e1rio \u00e0 proposta. <\/font>O texto aprovado em primeiro turno nesta ter\u00e7a tamb\u00e9m diz que as manifesta\u00e7\u00f5es culturais envolvendo animais “devem ser regulamentadas em lei espec\u00edfica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”. Fonte: G1.Globo.com<\/font><\/strong><\/font><\/p>\n

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