{"id":3072,"date":"2016-12-09T00:00:00","date_gmt":"2016-12-09T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2016\/12\/09\/governo-de-pernambuco-libera-r-62-9-milhoes-para-obras-em-municipios-em-2016\/"},"modified":"2016-12-09T00:00:00","modified_gmt":"2016-12-09T00:00:00","slug":"governo-de-pernambuco-libera-r-62-9-milhoes-para-obras-em-municipios-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/governo-de-pernambuco-libera-r-62-9-milhoes-para-obras-em-municipios-em-2016\/","title":{"rendered":"GOVERNO DE PERNAMBUCO LIBERA R$ 62,9 MILH\u00d5ES PARA OBRAS EM MUNIC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"

\"20160822070621407500o\"<\/a>O Governo de Pernambuco, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), j\u00e1 liberou R$ 62,9 milh\u00f5es para obras em munic\u00edpios somente em 2016. Os recursos s\u00e3o oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (6\/12) pelo secret\u00e1rio executivo de Apoio aos Munic\u00edpios, Fl\u00e1vio Figueiredo, durante o Semin\u00e1rio Novos Gestores, em Gravat\u00e1, no Agreste. A gest\u00e3o estadual \u00e9 parceira da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista (Amupe) na realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/font> <\/p>\n

Os R$ 62,9 milh\u00f5es liberados em 2016 s\u00e3o referentes ao FEM I (R$ 4 milh\u00f5es), FEM II (R$ 50,7 milh\u00f5es) e FEM III (R$ 8,2 milh\u00f5es). Ao todo, as tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es do fundo somam R$ 732 milh\u00f5es a serem injetados na economia pernambucana, envolvendo 1.104 planos de trabalho, dos quais 516 est\u00e3o em andamento. At\u00e9 o momento j\u00e1 foram repassados R$ 395,8 milh\u00f5es aos munic\u00edpios, sendo R$ 125 milh\u00f5es somente na gest\u00e3o Paulo C\u00e2mara (2015-2016).<\/font> <\/p>\n

\u201cO FEM \u00e9 um programa pioneiro no Brasil e foi criado com o objetivo de financiar obras de infraestrutura em todos os 184 munic\u00edpios do estado. Todos est\u00e3o habilitados a receber recursos do fundo e \u00e9 o prefeito \u00e9 quem decide onde quer investir. \u00c9 o prefeito quem sabe a necessidade do seu munic\u00edpio\u201d, afirmou Figueiredo. <\/font>O gestor ressalta que o foco do FEM s\u00e3o as pequenas obras que utilizam m\u00e3o de obra local e cujas compras de materiais tamb\u00e9m ocorrem no com\u00e9rcio do pr\u00f3prio munic\u00edpio, movimentando a economia.<\/font> <\/p>\n

Segundo Figueiredo, s\u00e3o exemplos de obras viabilizadas com os recursos do fundo e j\u00e1 entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: 1.241 ruas pavimentadas, 36 escolas, 56 unidades de sa\u00fade, 16 p\u00f3rticos de entrada, seis mercados e quatro cemit\u00e9rios, entre centenas de outras. <\/font>O FEM foi criado em 2013 e visa a apoiar todos os munic\u00edpios pernambucanos na implanta\u00e7\u00e3o de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realiza\u00e7\u00e3o de investimentos cuja execu\u00e7\u00e3o foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finan\u00e7as municipais.<\/font> <\/p>\n

Do valor total liberado por ano, 5% devem ser destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres. A iniciativa foi batizada de FEM Mulher e criada na gest\u00e3o do governador Paulo C\u00e2mara. <\/font>Os recursos do FEM repassados pelo Governo Estadual s\u00e3o equivalentes a uma cota m\u00e9dia mensal do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) recebida por cada munic\u00edpio no ano anterior e s\u00e3o liberados em parcelas, de acordo com o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras. O objetivo \u00e9 que os recursos sejam aplicados em a\u00e7\u00f5es e obras importantes que melhorem a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/font><\/p>\n

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