A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com o\u00a0direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u00a0para os cargos de presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028.<\/p>\n\n\n\n
Os prazos valem para quem se candidatar ao cargo pela primeira vez nesses anos. A PEC deve seguir agora para an\u00e1lise no plen\u00e1rio da Casa. O tema, no entanto, \u00e9 alvo de diverg\u00eancias. O relator, senador Marcelo Castro, fez diversos ajustes na proposta ao longo de cinco vers\u00f5es apresentadas ao seu parecer.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada aumenta para cinco anos o per\u00edodo do mandato de cargos do Executivo, de vereadores e deputados. Ap\u00f3s o acordo, o mandato de senador tamb\u00e9m ser\u00e1 reduzido para cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m\u00a0unifica as elei\u00e7\u00f5es\u00a0no pa\u00eds. O pleito passaria a ocorrer\u00a0a cada cinco anos\u00a0e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 economizar recursos p\u00fablicos. Pelo texto, a unifica\u00e7\u00e3o completa das elei\u00e7\u00f5es ocorreria a partir de\u00a02034.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as elei\u00e7\u00f5es gerais e as elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o realizadas de forma separada com um per\u00edodo de dois anos entre cada uma. A vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o foi adiada diversas vezes. A proposta foi alvo de dois pedidos de vista (mais tempo para an\u00e1lise).<\/p>\n\n\n\n
Se for aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado, em dois turnos, o texto seguir\u00e1 para a an\u00e1lise da C\u00e2mara. Fonte: cnn.com<\/em><\/p>\n