O Juiz Eleitoral de Salo\u00e1, Dr. Igor Ferreira dos Santos, em decis\u00e3o liminar proferida em 27\/08\/2024, determinou a remo\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo do instagram, onde o ex-prefeito Ricardo Alves faz acusa\u00e7\u00f5es infundadas contra J\u00fanior de Rivaldo, o que ocorreu no bojo do Processo 0600234-90.2024.6.17.0136. <\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o o nobre magistrado ponderou que o ex-prefeito Ricardo Alves fez acusa\u00e7\u00f5es sem prova contra J\u00fanior de Rivaldo, atentando contra a honra do mesmo, dispondo ainda que \u201c(…) <\/em>a liberdade de express\u00e3o no rol dos direitos fundamentais n\u00e3o pode se converter em salvo-conduto para a pr\u00e1tica de ofensas, a difus\u00e3o de inverdades e a desqualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico (…)<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Deve ser ressaltado que o ex-prefeito j\u00e1 fora multado em R$ 7.500,00 por ofender J\u00fanior de Rivaldo em dois processos anteriores, o que evidencia que faz pouco caso da justi\u00e7a, pois mesmo sabedor do posicionamento do Juiz, que tenta preservar a qualidade do debate eleitoral, continua atirando para todos os lados, demonstrando uma esp\u00e9cie de desespero pol\u00edtico, tentando rebaixar o n\u00edvel do bom debate que deveria existir em prol da popula\u00e7\u00e3o de Salo\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o o nobre magistrado eleitoral estabeleceu multa de R$ 10.000,00 para o caso de Ricardo Alves continuar propagando a\u00a0fake news<\/em>\u00a0divulgada no v\u00eddeo cuja remo\u00e7\u00e3o do instagram j\u00e1 fora determinada.<\/p>\n