{"id":2600,"date":"2016-04-18T02:30:00","date_gmt":"2016-04-18T02:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2016\/04\/18\/processo-de-impeachment-e-aprovado-pela-camara-federal\/"},"modified":"2016-04-18T02:30:00","modified_gmt":"2016-04-18T02:30:00","slug":"processo-de-impeachment-e-aprovado-pela-camara-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/processo-de-impeachment-e-aprovado-pela-camara-federal\/","title":{"rendered":"PROCESSO DE \u201cIMPEACHMENT \u00c9 APROVADO\u201d NA C\u00c2MARA. SAIBA O QUE VAI ACONTECER"},"content":{"rendered":"

\"12540938_907806555982679_7375295811759251786_n\"<\/a>\u00c0s 23h07 deste domingo, 17, a oposi\u00e7\u00e3o ao governo da presidente alcan\u00e7ou os 342 votos necess\u00e1rios para a admissibilidade do processo de impeachment. O governo diz que lutar\u00e1 no Senado agora. <\/font>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou neste domingo o prosseguimento (admissibilidade) do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o, que atingiu os 342 votos necess\u00e1rios \u00e0s 23h07, dimensiona o isolamento pol\u00edtico da petista.<\/font> <\/p>\n

Apesar de ter oferecido cargos em troca de votos, Dilma n\u00e3o conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na Casa. Apenas PT, PC do B e PSOL permaneceram totalmente fi\u00e9is ao lado de Dilma na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, que come\u00e7ou 17h46. A presidente, segundo relatos colhidos pelo Estado, afirmou que n\u00e3o renunciar\u00e1 ao cargo para o qual foi eleita pela segunda vez em 2014 e disse que vai lutar para manter o mandato no Senado.<\/font> <\/p>\n

Rito do impeachment no Senado: <\/font>Mesmo ainda sem defini\u00e7\u00f5es, a c\u00fapula do Senado j\u00e1 come\u00e7ou a discutir o rito de vota\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment se chegar \u00e0 Casa Legislativa. Ainda h\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es a resolver que devem ser discutidas em reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios, provavelmente na ter\u00e7a-feira (19). Veja uma previs\u00e3o do que deve ocorrer:<\/font> <\/p>\n

1 \u2013 Recebimento pelo Senado do pedido da C\u00e2mara \u2013 18 de abril (segunda-feira)<\/font><\/strong> <\/p>\n

Senado recebe o pedido de abertura do processo de impeachment.<\/font> <\/p>\n

2 \u2013 Leitura do pedido no plen\u00e1rio do Senado \u2013 19 de abril (ter\u00e7a-feira)<\/font><\/strong> <\/p>\n

Pedido de abertura do processo de impeachment \u00e9 lido em sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, pelo presidente em exerc\u00edcio.<\/font> <\/p>\n

No mesmo dia, ap\u00f3s a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do Senado, ser\u00e1 eleita a comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/font> <\/p>\n

3 \u2013 Reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial \u2013 20 de abril (quarta-feira)<\/font><\/strong> <\/p>\n

A comiss\u00e3o se re\u00fane, sob o comando interino do integrante mais velho, a fim de eleger o presidente e o relator da comiss\u00e3o. O colegiado ter\u00e1 dez dias para apresentar um parecer sobre se instaura ou n\u00e3o o processo contra a presidente.<\/font> <\/p>\n

D\u00favidas: Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se a escolha do presidente e do relator levar\u00e1 em conta o tamanho dos partidos ou dos blocos partid\u00e1rios. E, nos dois casos, qual a conta que vale, atual ou da \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o.<\/font> <\/p>\n

4 \u2013 Vota\u00e7\u00e3o de parecer na comiss\u00e3o especial \u2013 5 de maio (quinta-feira<\/strong>)<\/font><\/font> <\/p>\n

O parecer da comiss\u00e3o especial ser\u00e1 votado em maioria simples e, seja favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio, \u00e9 remetido ao plen\u00e1rio.<\/font> <\/p>\n

D\u00favidas: Ainda n\u00e3o est\u00e1 certo se a presidente Dilma Rousseff poderia fazer uma defesa pessoal, por escrito ou por meio de um representante legal nessa fase do pedido. No caso do ex-presidente Fernando Collor em 1992, n\u00e3o ocorreu \u2013 a comiss\u00e3o se reuniu e, em apenas duas horas, votou um parecer.<\/font> <\/p>\n

5 \u2013 Vota\u00e7\u00e3o do parecer da comiss\u00e3o especial em plen\u00e1rio \u2013 10 e 11 de maio (ter\u00e7a ou quarta-feira)<\/font><\/strong> <\/p>\n

O parecer remetido pela comiss\u00e3o ser\u00e1 votado pelos 81 senadores. Eles v\u00e3o decidir se concordam ou n\u00e3o com a instaura\u00e7\u00e3o do processo contra a presidente por maioria simples. Se os senadores concordarem, Dilma ela ser\u00e1 automaticamente afastada do cargo durante o per\u00edodo de at\u00e9 180 dias \u2013 caso o processo n\u00e3o seja conclu\u00eddo at\u00e9 esse prazo, a presidente reassume a presid\u00eancia mesmo com a a\u00e7\u00e3o instaurado. Se os senadores n\u00e3o concordarem com a den\u00fancia, o pedido \u00e9 rejeitado e declarado extinto.<\/font> <\/p>\n

D\u00favidas: N\u00e3o est\u00e1 definido se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia presidir essa sess\u00e3o. Renan ter\u00e1 direito a voto. No caso do ex-presidente Fernando Collor, essa sess\u00e3o foi presidida pelo ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches.<\/font> <\/p>\n

6 \u2013 Entrega do eventual pedido de afastamento de Dilma \u2013 Ato cont\u00ednu<\/strong>o<\/font><\/font> <\/p>\n

Se o Senado decidir por afastar Dilma e instaurar o processo, a presidente ser\u00e1 comunicada da decis\u00e3o pessoalmente pelo primeiro-secret\u00e1rio da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).<\/font> <\/p>\n

7 \u2013 Comiss\u00e3o acusadora se re\u00fane para instruir processo \u2013 Ato cont\u00ednu<\/strong>o<\/font><\/font> <\/p>\n

A comiss\u00e3o acusadora vai se reunir para instruir o processo contra a presidente Dilma Rousseff, ouvindo a defesa e coletando provas. Dessa instru\u00e7\u00e3o, sair\u00e1 um parecer que ser\u00e1 votado por maioria simples no colegiado e encaminhado, seja pela condena\u00e7\u00e3o, seja pela absolvi\u00e7\u00e3o, ao plen\u00e1rio do Senado.<\/font> <\/p>\n

D\u00favidas: Uma das d\u00favidas \u00e9 sobre o prazo da defesa de Dilma. No julgamento de Collor, esse colegiado deu 20 dias para essa etapa processual, mas o regimento interno do Senado define que ele seja de 10 dias \u00fateis.<\/font> <\/p>\n

8 \u2013 Senten\u00e7a de pron\u00fancia \u2013 ato cont\u00ednuo<\/font><\/strong> <\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, a senten\u00e7a de pron\u00fancia \u2013 com todo o resultado da instru\u00e7\u00e3o \u2013 ser\u00e1 lida e votada pelo plen\u00e1rio por maioria simples.<\/font> <\/p>\n

D\u00favidas: A sess\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo presidente do Senado ou pelo presidente do STF \u2013 no caso Collor, foi Sydney Sanches que comandou essa sess\u00e3o.<\/font> <\/p>\n

9 \u2013 Julgamento do processo<\/font><\/strong> <\/p>\n

Se a senten\u00e7a de pronuncia for aprovada, o processo ser\u00e1 remetido ao STF e marca a data para julgamento. Essa sess\u00e3o de julgamento no plen\u00e1rio do Senado ser\u00e1 presidida pelo presidente do Supremo e vai funcionar como um tribunal em que os 81 senadores s\u00e3o os ju\u00edzes. Haver\u00e1 espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es da defesa e da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 os juristas respons\u00e1veis pela den\u00fancia contra Dilma. Os senadores ter\u00e3o de responder a seguinte pergunta:<\/font> <\/p>\n

“Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe \u00e9 imputado e deve ser condenado \u00e0 perda do seu cargo?”<\/font> <\/p>\n

Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente ser\u00e1 declarada condenada. Do contr\u00e1rio, ser\u00e1 inocente.<\/font> <\/p>\n

Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/font><\/p>\n

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