A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para o ano de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do Pa\u00eds, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova al\u00edquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxa\u00e7\u00e3o do Nordeste para esse tipo de imposto.<\/p>\n\n\n\n
Considerando redu\u00e7\u00e3o de 2% a 5% na deteriora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos autom\u00f3veis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, em m\u00e9dia, de 24% em rela\u00e7\u00e3o ao valor pago no ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou assinando o decreto com a publica\u00e7\u00e3o da tabela de valores do IPVA, que ser\u00e1 cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse \u00e9 um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o or\u00e7amento familiar. As fam\u00edlias pernambucanas poder\u00e3o iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o parcelamento ser\u00e1 em at\u00e9 dez meses, os mototaxistas estar\u00e3o isentos e tamb\u00e9m est\u00e1 estabelecido um parcelamento maior para os que est\u00e3o em d\u00edvida\u201d, afirmou a governadora Raquel Lyra.<\/p>\n\n\n\n
Outro decreto sobre o IPVA, publicado no \u00faltimo s\u00e1bado (23), oficializou o calend\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o, iniciando os pagamentos \u2013 conforme a placa \u2013 em cinco de fevereiro, com a \u00faltima parcela, para os que optarem pela divis\u00e3o nos dez meses, em novembro.<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota \u00fanica, no m\u00eas de fevereiro, ter\u00e3o um desconto de 7%.
A base de c\u00e1lculo do IPVA dos ve\u00edculos usados em Pernambuco toma como refer\u00eancia a tabela FIPE (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) e ser\u00e1 publicada, com a divulga\u00e7\u00e3o do decreto dessa quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milh\u00f5es de ve\u00edculos. Esse ano, a arrecada\u00e7\u00e3o com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es, mas com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o para 2024 prev\u00ea uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Wilson Jos\u00e9 de Paula, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota vai gerar ren\u00fancia de receita, mas espera-se que parte significativa do pernambucano volte a emplacar o seu carro no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsperamos mitigar essa ren\u00fancia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de ve\u00edculos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no territ\u00f3rio pernambucano\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Para o pagamento do IPVA, os contribuintes ir\u00e3o receber os boletos em domic\u00edlio a partir do dia dois de janeiro de 2024, al\u00e9m de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, atrav\u00e9s do site do Detran.
Fotos: Jana\u00edna Pepeu\/Secom<\/p>\n