{"id":2339,"date":"2015-12-17T15:10:28","date_gmt":"2015-12-17T15:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2015\/12\/17\/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-determina-retorno-do-whatsapp\/"},"modified":"2015-12-17T15:10:28","modified_gmt":"2015-12-17T15:10:28","slug":"tribunal-de-justica-de-sao-paulo-determina-retorno-do-whatsapp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-determina-retorno-do-whatsapp\/","title":{"rendered":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O PAULO DETERMINA RETORNO DO WHATSAPP"},"content":{"rendered":"

\"b1WqLdt2_400x400\"<\/a>Uma decis\u00e3o desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens <\/font>WhatsApp<\/font><\/a> no Brasil. As operadoras de telefonia m\u00f3vel ainda v\u00e3o ser notificadas da determina\u00e7\u00e3o. <\/font>De acordo com a decis\u00e3o do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princ\u00edpios constitucionais, n\u00e3o se mostra razo\u00e1vel que milh\u00f5es de usu\u00e1rios sejam afetados em decorr\u00eancia da in\u00e9rcia da empresa” em fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a.<\/font><\/p>\n

Retorno imediado do app: <\/strong>“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independetemente de termos preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa imagem, por cumprir tudo que a justi\u00e7a brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1<\/strong>. As empresas de telefonia v\u00e3o cumprir imediatamente o que a Justi\u00e7a determinou. Usu\u00e1rios de Tim e Vivo relataram o retorno do app. <\/font><\/font>Em nota publicada no site do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solu\u00e7\u00e3o adequada, “para inibir eventual resist\u00eancia da impetrante”.<\/font><\/p>\n

Isso porque, segundo o TJ-SP, o <\/font>WhatsApp<\/font><\/a> n\u00e3o atendeu a uma determina\u00e7\u00e3o judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de n\u00e3o cumprimento. <\/font>O WhatsApp n\u00e3o atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu o bloqueio dos servi\u00e7os pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.<\/font> <\/p>\n

O caso: <\/strong>Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia m\u00f3vel do Brasil foram intimadas pela Justi\u00e7a a bloquear o WhatsApp em todo o territ\u00f3rio nacional por 48 horas. O bloqueio come\u00e7ou a valer \u00e0 0h de quinta (17). <\/font><\/font>O recebimento da determina\u00e7\u00e3o judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7os M\u00f3vel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.<\/font><\/p>\n

A Justi\u00e7a em S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da <\/font>investiga\u00e7\u00e3o de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletr\u00f4nicos<\/font><\/a>, de acordo com o SPTV. <\/font>Segundo o SPTV, a determina\u00e7\u00e3o judicial foi uma puni\u00e7\u00e3o ao <\/font>Facebook<\/font><\/a>, dono do WhatsApp, que n\u00e3o liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investiga\u00e7\u00e3o policial. A quadrilha \u00e9 investigada h\u00e1 dois meses.<\/font> <\/p>\n

A Justi\u00e7a havia autorizado a intercepta\u00e7\u00e3o das conversas pelo WhatsApp para investigar a fac\u00e7\u00e3o criminosa que tamb\u00e9m tem envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas. A decis\u00e3o foi da  ju\u00edza da 1\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento. <\/font>Como o WhatsApp n\u00e3o se manifestou, a multa j\u00e1 estaria em R$ 6 milh\u00f5es, de acordo com o SPTV. Diante disso, a pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pediram a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 Justi\u00e7a, que concordou.<\/font> <\/p>\n

Hist\u00f3rico: <\/strong>Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no pa\u00eds. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. <\/font><\/font>O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o policial que vinha desde 2013. Fonte: G1.com<\/font><\/p>\n

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