{"id":2177,"date":"2015-10-08T00:57:06","date_gmt":"2015-10-08T00:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2015\/10\/08\/tribunal-de-contas-da-uniao-reprova-contas-de-dilma\/"},"modified":"2015-10-08T00:57:06","modified_gmt":"2015-10-08T00:57:06","slug":"tribunal-de-contas-da-uniao-reprova-contas-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/tribunal-de-contas-da-uniao-reprova-contas-de-dilma\/","title":{"rendered":"TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O REPROVA CONTAS DA PRESIDENTE DILMA"},"content":{"rendered":"

\"Logo<\/a>O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) recomendou, hoje, a reprova\u00e7\u00e3o das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os oito ministros votaram pela rejei\u00e7\u00e3o das contas da petista. Esta \u00e9 a primeira vez que o TCU recomenda a reprova\u00e7\u00e3o das contas de um presidente desde que o \u00f3rg\u00e3o foi criado, em 1890. O parecer pela reprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.<\/font> <\/p>\n

Os oito ministros que votaram pela reprova\u00e7\u00e3o das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. S\u00f3 o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, n\u00e3o votou e proclamou o resultado un\u00e2nime. <\/font>A sess\u00e3o desta quarta-feira foi marcada por muita pol\u00eamica. L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o como os deputados federais Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), Ant\u00f4nio Imbassahy (PSDB-BA), Izalci (PSDB-GO) e o senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) estiveram presentes \u00e0 sess\u00e3o.<\/font> <\/p>\n

O parecer do TCU deve ser usado pela oposi\u00e7\u00e3o para embasar pedidos de impeachment de Dilma. <\/font>Desde o \u00faltimo domingo, o governo vinha tentando suspender a sess\u00e3o que analisaria as contas da presidente Dilma. A AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o) fez um pedido de suspei\u00e7\u00e3o contra Nardes argumentando que ele teria se pronunciado sobre seu voto antes do julgamento e que essa conduta feria a Lei Org\u00e2nica da Magistratura. <\/font>Na pr\u00e1tica, o recurso pedia que Nardes fosse afastado da relatoria das contas do governo e que o julgamento fosse suspenso at\u00e9 que um novo relator fosse designado.<\/font> <\/p>\n

Com base no mesmo argumento, o governo ingressou com um recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido do governo alegando que a simples manifesta\u00e7\u00e3o de Nardes sobre o processo n\u00e3o era motivo suficiente para que ele fosse considerado “suspeito”. <\/font>Durante a sess\u00e3o de hoje, o plen\u00e1rio do TCU tamb\u00e9m rejeitou, por unanimidade, que Nardes fosse afastado. <\/font>Em seu voto nesta noite, Nardes afirmou que Dilma \u00e9 pessoalmente respons\u00e1vel pelas “pedaladas”. “\u00c9 importante esclarecer que a responsabilidade direta \u00e9 da presidente da Rep\u00fablica sobre a pr\u00e1tica das pedaladas fiscais”, declarou.<\/font> <\/p>\n

J\u00e1 o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams, foi vaiado ap\u00f3s sua defesa. <\/font>Agora, o parecer pela rejei\u00e7\u00e3o das contas de Dilma deve ser encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso. L\u00e1, deputados e senadores ir\u00e3o avaliar o parecer e votar um relat\u00f3rio que dever\u00e1 ser posto em vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso se a vota\u00e7\u00e3o das contas acontecer\u00e1 em sess\u00f5es separadas da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado ou em uma sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional. A CMO tem, em m\u00e9dia, 82 dias para avaliar o parecer do TCU.<\/font> <\/p>\n

Pedaladas fiscais: <\/font><\/strong>O epis\u00f3dio conhecido como “pedaladas fiscais” foi um dos principais pontos que embasaram a decis\u00e3o dos ministros. As “pedaladas fiscais” foram manobras cont\u00e1beis realizadas pelo governo para “maquiar” as finan\u00e7as. De acordo com t\u00e9cnicos do TCU, benef\u00edcios sociais e subs\u00eddios federais eram pagos por bancos estatais sem que o Tesouro Nacional tivesse feito o devido repasse dos valores a tempo. <\/font>Esse “adiantamento” feito pelos bancos foi classificado pelo TCU como “empr\u00e9stimos”, mas a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) pro\u00edbe o governo de fazer empr\u00e9stimos junto a bancos estatais.<\/font> <\/p>\n

O governo nega que as transa\u00e7\u00f5es caracterizaram empr\u00e9stimos e alega que outros governos utilizaram o mesmo mecanismo sem que suas contas fossem reprovadas. <\/font>De acordo com o TCU, as “pedaladas fiscais” envolveram um montante de R$ 40 bilh\u00f5es.<\/font><\/p>\n

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