Um juiz da Vara \u00danica da Comarca de Salo\u00e1, no Agreste de Pernambuco, extinguiu 1.476 processos por advocacia predat\u00f3ria. Esses processos foram ajuizados por quatro advogados inscritos originalmente na OAB de Tocantins e com inscri\u00e7\u00e3o suplementar de outras unidades federativas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do juiz de Direito R\u00f4mulo Macedo Bastos, de Salo\u00e1, levou em considera\u00e7\u00e3o diversos fatores, entre eles ajuizamento irregular de processos em massa na comarca e de m\u00e1-f\u00e9 processual, atrav\u00e9s de peti\u00e7\u00f5es padronizadas e sem documenta\u00e7\u00e3o suficiente; argumentos nada veross\u00edmeis, artificiais e recheados de teses gen\u00e9ricas; ilegalidade na capta\u00e7\u00e3o de clientela e utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos servi\u00e7os judiciais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), a extin\u00e7\u00e3o dos processos ainda pode ser recorrida pelos quatro advogados. As peti\u00e7\u00f5es iniciais e as provas nestes processos ajuizados em massa continham diversos ind\u00edcios de demandas predat\u00f3rias e opressoras, de acordo com o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs peti\u00e7\u00f5es s\u00e3o gen\u00e9ricas, repetitivas, e com causas de pedir ou pedidos muito semelhantes, utilizando-se da mesma documenta\u00e7\u00e3o do jurisdicionado para promover dezenas ou centenas de demandas judiciais em nome desta; al\u00e9m de pleitear dano moral em um valor que englobaria todos os servi\u00e7os questionados, entretanto para cada servi\u00e7o aju\u00edzam uma nova a\u00e7\u00e3o, ocorrendo o fracionamento do dano moral, a fim de receber um valor maior, considerando o valor total\u201d, escreveu Bastos na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a estat\u00edstica da Vara, os n\u00fameros de processos ajuizados pelos quatro advogados fogem da normalidade da comarca. Um dos advogados envolvidos superou a cota de 5 processos por ano, limita\u00e7\u00e3o que \u00e9 imposta quando o profissional atua fora da localidade de inscri\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSalo\u00e1\/PE e Paranatama (Termo judici\u00e1rio) s\u00e3o munic\u00edpios pequenos com popula\u00e7\u00e3o aproximada de 15 (dez) mil habitantes e 11 (onze) mil habitantes, respectivamente. Ademais, referido n\u00famero est\u00e1 muito al\u00e9m da m\u00e9dia de feitos protocolados por advogados locais e atuantes nesta urbe\u201d, analisou o juiz.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que os advogados n\u00e3o possu\u00edam escrit\u00f3rios na comarca ou no distrito de Paranatama e que a capta\u00e7\u00e3o de clientes ocorre via sindicato local. Fonte: G1.globo.com<\/em><\/p>\n