O governo definiu as al\u00edquotas da reonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) sobre os combust\u00edveis. Com o fim da isen\u00e7\u00e3o de tributos, a partir de amanh\u00e3 (1\u00ba\/3), a gasolina ter\u00e1 alta de R$ 0,47 enquanto o etanol ter\u00e1 alta de R$ 0,02.<\/p>\n\n\n\n
Os valores j\u00e1 levam em considera\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o anunciada pela Petrobras de R$ 0,13 no litro da gasolina e de R$ 0,08 no diesel, que segue isento de impostos at\u00e9 o fim do ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 promover uma tributa\u00e7\u00e3o maior sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis, como a gasolina, em rela\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis renov\u00e1veis, como o \u00e1lcool, estimulando o uso dos combust\u00edveis mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Haddad refor\u00e7ou que aguardou o an\u00fancio do reajuste da Petrobras para bater o martelo sobre a volta das al\u00edquotas e afirmou que o retorno da cobran\u00e7a de impostos visa corrigir as distor\u00e7\u00f5es de uma medida eleitoreira, tomada pelo \u00faltimo governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso compromisso \u00e9 de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral por raz\u00f5es demag\u00f3gicas, medidas \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es para tentar defender o quadro desfavor\u00e1vel do ent\u00e3o governo”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, a pol\u00edtica de pre\u00e7os da petroleira, que leva em conta a paridade internacional, n\u00e3o entrou em discuss\u00e3o. “N\u00e3o est\u00e1 discutida a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, o que fizemos foi aguardar a empresa tomar os pre\u00e7os de mar\u00e7o para tomar a nossa decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
A volta dos impostos, de acordo com o ministro, visa a recomposi\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, que tem proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 231,5 bilh\u00f5es este ano. “O equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas \u00e9, inclusive, uma condi\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros no Brasil, que s\u00e3o muito mal\u00e9ficas para a nossa economia.<\/p>\n\n\n\n
Nosso desejo \u00e9 que a pol\u00edtica monet\u00e1ria e a pol\u00edtica fiscal se harmonizem em torno de um projeto de desenvolvimento que permita garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica dos direitos sociais garantidos na campanha\u201d, afirmou. Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco <\/p>\n