Uma das primeiras a\u00e7\u00f5es adotadas por Raquel Lyra (PSDB) ap\u00f3s assumir o cargo de governadora tem dado o que falar. Se trata de decreto assinado pela tucana e publicado, na \u00faltima segunda-feira, no Di\u00e1rio Oficial do Estado. O documento se refere \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, suspens\u00e3o de cess\u00f5es de servidores e do trabalho remoto.<\/p>\n\n\n\n
O intuito \u00e9 promover a “reorganiza\u00e7\u00e3o do governo de Pernambuco”, diz nota divulgada pela assessoria da governadora. No entanto, a decis\u00e3o tem gerado cr\u00edticas. \u00d3rg\u00e3os como o TCE (Tribunal de Contas de Pernambuco) e os Sindicatos dos\u00a0\u00a0Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e dos M\u00e9dicos de Pernambuco (Simepe) se mostraram desfavor\u00e1veis \u00e0 determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, apesar de informar que cumprir\u00e1 a decis\u00e3o do governo, disse que tomar\u00e1 uma iniciativa at\u00e9 esta quarta-feira, tendo em vista que o decreto assinado por Raquel, que determina a volta de servidores cedidos pelo governo a outros \u00f3rg\u00e3os, afeta cerca de 80 pessoas que comp\u00f5em o quadro do TCE.<\/p>\n\n\n\n
O Simepe tamb\u00e9m veio a p\u00fablico se posicionar sobre o caso. Em nota, o Sindicato dos M\u00e9dicos de Pernambuco disse que a decis\u00e3o do governo tucano afeta \u201cmais de mil servidores da sa\u00fade (que) ter\u00e3o que deixar seus atuais postos de trabalho, o que comprometer\u00e1 a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pernambucana\u201d. O Sindicato procurou a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES) para esclarecimento e em busca de solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o afetem negativamente a classe da sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
O Sinpol tamb\u00e9m lan\u00e7ou nota nesta ter\u00e7a-feira informando que est\u00e1 \u201catuando pela imediata revoga\u00e7\u00e3o\u201d do decreto. Um dos pontos criticados pelo Sindicato \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00eamio. “O (…) art. 112 do Estatuto de Servidores n\u00e3o concede discricionariedade \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, nem \u00e0 Chefe do Executivo o poder de impedir o direito \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00eamio (…)”, diz a nota divulgada pelo Sinpol.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m diz que a decis\u00e3o tomada por Raquel Lyra n\u00e3o \u00e9 clara quanto a “manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das chefias hoje ocupadas e tamb\u00e9m mexe com os servidores que est\u00e3o em gozo de licen\u00e7a sem vencimento (…)\u201d. A desaprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estende \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o das chefias da Pol\u00edcia Civil de Pernambuco (PC-PE). Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/em><\/p>\n