O presidente Jair Bolsonaro editou medida provis\u00f3ria para aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1.212 reais para 1.302 reais a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023, exatamente o valor que j\u00e1 estava previsto quando o Or\u00e7amento foi apresentado e que significaria apenas uma corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, mas agora representa um ganho real de aproximadamente 1,5% porque os \u00edndices de pre\u00e7o recuaram.<\/p>\n\n\n\n
A corre\u00e7\u00e3o do valor do piso nacional de 2023 considera uma varia\u00e7\u00e3o estimada de 5,81% para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%, informou em nota a Secretaria-geral da Presid\u00eancia. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, quando o governo enviou ao Congresso o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, o Minist\u00e9rio da Economia projetou que o INPC, usado como base para corrigir o sal\u00e1rio m\u00ednimo, fecharia 2022 em 7,41%, o que levaria o piso nacional a 1.302 reais em 2023, sem a previs\u00e3o de aumento real.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, as proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o recuaram e, embora a pasta agora veja o INPC em 5,81% no encerramento deste ano, foi mantido o reajuste do piso nacional conforme previa o projeto de Or\u00e7amento. Apesar de dar o aumento real ajudado pela infla\u00e7\u00e3o mais baixa, Bolsonaro descumpriu promessa eleitoral, que previa uma alta mais forte no valor.<\/p>\n\n\n\n
Durante a campanha, diante da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de que a gest\u00e3o Bolsonaro avaliava promover uma desindexa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o que poderia desobrigar o governo a conceder reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o ent\u00e3o candidato prometeu que o piso nacional seria de 1.400 reais a partir de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Nos tr\u00eas primeiros anos de seu governo, Bolsonaro corrigiu o sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o, sem conceder aumento real aos trabalhadores. Eleito ap\u00f3s derrotar Bolsonaro nas urnas, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu retomar a pol\u00edtica de aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que foi interrompida pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o de governo ainda n\u00e3o apresentou proposta concreta nessa \u00e1rea. (Por Bernardo Caram – Edi\u00e7\u00e3o de Alexandre Caverni)<\/em><\/p>\n