A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, hoje, em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece um piso nacional para a remunera\u00e7\u00e3o de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que isto ocorra ainda na sess\u00e3o de hoje. Em seguida, a PEC ser\u00e1 promulgada.<\/p>\n\n\n\n
A proposta inclui na Constitui\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de que uma lei federal ir\u00e1 instituir os pisos salariais para enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.<\/p>\n\n\n\n
O projeto da lei federal j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado, mas nunca chegou a ser enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Isso porque os parlamentares avaliaram que a previs\u00e3o deveria ser inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o, para evitar a\u00e7\u00f5es judiciais que poderiam suspender o piso, para isso, era preciso aprovar a PEC antes.<\/p>\n\n\n\n
A PEC diz, ainda, que a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, at\u00e9 fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.<\/p>\n\n\n\n
Valores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o projeto de lei j\u00e1 aprovado pelas duas Casas, o piso salarial ser\u00e1:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A relatora da mat\u00e9ria na Casa, Carmen Zanotto (Cidadania-PR), destacou em seu relat\u00f3rio a import\u00e2ncia dos profissionais de sa\u00fade durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Covid-19 revelou, em definitivo, a import\u00e2ncia do SUS e de todos os profissionais de sa\u00fade, que n\u00e3o mediram esfor\u00e7os na linha de frente do enfrentamento da pandemia, ocasionando, infelizmente, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e insalubres, o \u00f3bito de 872 valorosos profissionais da \u00e1rea de enfermagem, com perdas irrepar\u00e1veis para centenas de fam\u00edlias\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n A parlamentar cita, ainda, a pesquisa \u201cPerfil da Enfermagem no Brasil\u201d, que diz que 85,1% desses profissionais s\u00e3o do sexo feminino. Fonte: Blog do Magno<\/p>\n