A C\u00e2mara dos Deputados aprovou por 449 a 12 votos o projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564\/20). A proposta deve seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. A proposta define como sal\u00e1rio m\u00ednimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. <\/p>\n\n\n\n
“A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto foi uma importante vit\u00f3ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. A pandemia mostrou o quanto \u00e9 importante termos um sistema de sa\u00fade p\u00fablico universal gratuito, que salvou muitas vidas durante . N\u00e3o fosse o SUS, certamente o n\u00famero de v\u00edtimas seria maior. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao trabalho dos valorosos profissionais da sa\u00fade: enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares que deram uma grande contribui\u00e7\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o da vida. O PL 2.564 \u00e9 um reconhecimento da sociedade brasileira a esses profissionais”, destacou o deputado Danilo Cabral, pr\u00e9-candidato ao Governo de Pernambuco. <\/p>\n\n\n\n
O piso para os t\u00e9cnicos de enfermagem ser\u00e1 de 70% do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos enfermeiros e, para os auxiliares de enfermagem e as parteiras ser\u00e1 de 50%. Por ainda depender de acordo sobre fontes de financiamento, a proposta s\u00f3 ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC122\/15, do Senado, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transfer\u00eancia de recursos para o custeio. <\/p>\n