{"id":17515,"date":"2022-02-25T13:13:20","date_gmt":"2022-02-25T16:13:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/?p=17515"},"modified":"2022-02-25T13:19:05","modified_gmt":"2022-02-25T16:19:05","slug":"prefeitura-de-saloa-emite-novo-decreto-com-medidas-de-enfrentamento-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/prefeitura-de-saloa-emite-novo-decreto-com-medidas-de-enfrentamento-ao-coronavirus\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Salo\u00e1 emite novo decreto com medidas de enfrentamento ao Coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura Municipal publicou um novo decreto nesta quinta-feira (24) onde adotou novas medidas para combater a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19. Destaca-se a suspens\u00e3o dos pontos facultativos do dia 28 de fevereiro e 1 de mar\u00e7o no \u00e2mbito do poder executivo municipal e a volta \u00e0s aulas na rede municipal de ensino no dia 07 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas tamb\u00e9m foram adotas pela prefeitura para que possamos vencer esse momento de pandemia com toda seguran\u00e7a poss\u00edvel, mas a popula\u00e7\u00e3o precisar seguir as orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, como o uso de m\u00e1scara, higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, distanciamento social e se vacinar.<\/p>\n\n\n\n

Confira o decreto: Art. 1\u00ba As aulas na rede municipal de ensino retornam no dia 07 de mar\u00e7o de 2022, com estabelecimento de regras sanit\u00e1rias, em especial as seguintes:<\/p>\n\n\n\n


I \u2013 Uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras pelos alunos e professores;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel e lavat\u00f3rios para os alunos;<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de vacinas, para os
alunos que estiverem sendo contemplados pelo PNI;<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Em caso de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de vacinas pelo
aluno, a dire\u00e7\u00e3o da escola dever\u00e1 obrigatoriamente comunicar aos pais ou
respons\u00e1veis, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para a regulariza\u00e7\u00e3o
da situa\u00e7\u00e3o vacinal, pelos pais ou respons\u00e1veis, sob pena de comunica\u00e7\u00e3o
ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Tutelar;<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba – Ficam estabelecidos as seguintes restri\u00e7\u00f5es na realiza\u00e7\u00e3o de eventos:<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba No per\u00edodo de 9 de fevereiro a 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022, a presen\u00e7a de p\u00fablico nas atividades e nos eventos esportivos, inclu\u00eddo o futebol profissional, fica restrito a:<\/p>\n\n\n\n

I – 500 (quinhentas) pessoas ou 50% (cinquenta por cento) da capacidade
do ambiente, o que for menor, quando a atividade ocorra em local aberto;
(AC)
II – 300 (trezentas) pessoas ou 50% (cinquenta por cento) da capacidade
do ambiente, o que for menor, quando a atividade ocorra em local
fechado. (AC)
\u00a7 2\u00ba No per\u00edodo de 9 de fevereiro a 1o de mar\u00e7o de 2022, a presen\u00e7a de
p\u00fablico nos eventos corporativos e institucionais, tais como semin\u00e1rios,
palestras, cola\u00e7\u00f5es de grau, observar\u00e1 o limite de pessoas e demais
regras fixadas em no plano de conviv\u00eancia do Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Art. 3\u00ba Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais, shows e
bailes, com ou sem comercializa\u00e7\u00e3o de ingressos, em ambientes fechados
ou abertos, inclusive em clubes sociais, hot\u00e9is, bares e restaurantes,
sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, observado o disposto nos par\u00e1grafos deste
artigo.
\u00a7 1\u00ba No per\u00edodo de 9 a 24 de fevereiro de 2022, observada a disciplina
fixada na portaria da conjunta referida no \u00a72\u00ba, a presen\u00e7a de p\u00fablico
nos eventos indicados no caput fica restrita a:
I – 500 (quinhentas) pessoas ou 50% (cinquenta por cento) da capacidade
do ambiente, o que for menor, quando realizados em locais abertos; e (AC)<\/p>\n\n\n\n

II – 300 (trezentas) pessoas ou 50% (cinquenta por cento) da capacidade
do ambiente, o que for menor, quando realizados em locais fechados. (AC)<\/p>\n\n\n\n

\u00a72\u00ba No per\u00edodo de 25 de fevereiro a 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022, fica vedada em
todos o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Salo\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo
de evento cultural, independentemente do n\u00famero de participantes,
inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercializa\u00e7\u00e3o de
ingressos, em ambientes fechados ou abertos.<\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba At\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022, o acesso ao p\u00fablico a restaurantes,
bares e lanchonetes, inclusive os localizados em centros comerciais e em
feiras de neg\u00f3cios, somente ser\u00e1 admitido mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos
certificados de comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento do esquema vacinal.<\/p>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba – Ficam suspensos os pontos facultativos do dia 28 de fevereiro
e 01 de mar\u00e7o de 2022, no \u00e2mbito do poder executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n

Art. 6\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o,
revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o de Salo\u00e1<\/p>\n\n\n\n

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