A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) anunciou hoje a cria\u00e7\u00e3o de uma nova bandeira tarif\u00e1ria para fazer frente ao aumento dos custos decorrente do agravamento da crise h\u00eddrica. Chamada de \u201cEscassez H\u00eddrica\u201d, a nova bandeira custar\u00e1 R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) e vigora a partir desta quarta-feira (1\u00b0) at\u00e9 abril de 2022. Segundo a ag\u00eancia, a nova bandeira vai gerar uma alta de 6,78% na conta de luz. Cidad\u00e3os de baixa renda beneficiados pela tarifa social n\u00e3o ser\u00e3o afetados pelas novas regras da Bandeira Tarif\u00e1ria, sendo mantido o valor atual. Em Roraima, continua vigorando a bandeira 2 vermelha, com o valor de R$ 9,49 a cada 100 kWh.<\/p>\n\n\n\n
Com a maior crise h\u00eddrica dos \u00faltimos 91 anos, as hidrel\u00e9tricas perderam espa\u00e7o na oferta, enquanto o governo se viu obrigado a acionar t\u00e9rmicas \u2014fonte mais cara, cujo custo \u00e9 repassado ao consumidor. As bandeiras \u2014 verde, amarela e vermelha \u2014 constam da conta de luz e servem para indicar a necessidade de se reduzir o consumo. Caso contr\u00e1rio, o cliente paga mais. O novo valor se deve aos custos de importa\u00e7\u00e3o de energia e acionamento de usinas termel\u00e9tricas, que j\u00e1 produzem a mais de R$ 2.000 o MWh (megawatt-hora). No per\u00edodo de setembro a novembro, o total desses custos ser\u00e1 de R$ 13,2 bilh\u00f5es, valores que precisam ser repassados para a tarifa.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova bandeira, o governo evitou reajustar em cerca de 50% a bandeira vermelha n\u00edvel 2, que passaria de R$ 9,49 para cerca de R$ 14 durante esse per\u00edodo. Sem o reajuste, Jair Bolsonaro evita desgaste em sua popularidade. O reajuste era dado como certo diante de um d\u00e9ficit que saltou de R$ 3 bilh\u00f5es, em junho, quando ocorreu o \u00faltimo reajuste, para R$ 5,2 bilh\u00f5es. Naquele momento, a Aneel decidiu n\u00e3o repassar todo o aumento de custos de gera\u00e7\u00e3o para a bandeira tarif\u00e1ria e ainda analisa o resultado de uma consulta p\u00fablica para saber se o consumidor prefere que esse reajuste residual seja feito neste ou no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Assessores do Pal\u00e1cio do Planalto avaliam que reajustes de pre\u00e7os, como o dos combust\u00edveis, ou a ado\u00e7\u00e3o de um racionamento no momento prejudicariam ainda mais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em sua campanha pela reelei\u00e7\u00e3o. O presidente v\u00ea sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degrada\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e determinou a seus ministros que n\u00e3o dessem “not\u00edcias ruins\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia evita a cria\u00e7\u00e3o de um programa de racionamento, algo compuls\u00f3rio. Na semana passada, Bento Albuquerque anunciou um plano de descontos na conta de luz aos consumidores do ambiente regulado (residencial e empresarial) que, voluntariamente, economizassem energia em hor\u00e1rios de pico. Consumidores que usufruem da tarifa social poder\u00e3o aderir a esse programa.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira, o ministro apresentou os detalhes. O Programa de Incentivo \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria do consumo de energia el\u00e9trica ter\u00e1 vig\u00eancia a partir de setembro de 2021, e conceder\u00e1 um b\u00f4nus de R$ 50 a cada 100 kWh reduzidos. A economia, no entanto, ficar\u00e1 restrita a uma faixa que varia entre 10% e 20%. Para o ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema) Luiz Eduardo Barata, \u201credu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de consumidor residencial n\u00e3o existe\u201d. Para ele, ou se \u201cfaz algo compuls\u00f3rio ou a economia vai ser p\u00edfia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, como no ambiente regulado os ganhos e perdas s\u00e3o rateados por todos os consumidores, ao final, mesmo aqueles que n\u00e3o fizerem economia pelo programa ser\u00e3o beneficiados. Diante do agravamento da crise \u2014e dos custos\u2014, o governo ficou encurralado e precisou adotar medidas destinadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de consumo nos hor\u00e1rios de pico, quando h\u00e1 mais riscos de apag\u00e3o devido \u00e0 sobrecarga. Esse plano come\u00e7ou com os grandes consumidores (ind\u00fastrias intensivas no consumo da energia). O programa de deslocamento de consumo entrou em funcionamento nesta ter\u00e7 e prev\u00ea o recebimento pelas empresas de suas ofertas de economia.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras, cada empresa envia ao ONS sua proposta mensal deslocando seu consumo entre 4h e 7h fora do hor\u00e1rio de pico. A Uni\u00e3o compensa financeiramente essas empresas por isso. O ONS escolher\u00e1 as melhores propostas, justamente aquelas que sejam mais vantajosas em rela\u00e7\u00e3o ao acionamento de uma usina termel\u00e9trica, que gera um MWh por mais de R$ 2.000. Apesar de todos os esfor\u00e7os, o governo est\u00e1 ref\u00e9m da adversidade h\u00eddrica. O pa\u00eds enfrenta a pior seca dos \u00faltimos 91 anos e proje\u00e7\u00f5es do ONS indicam que, sem uma oferta adicional de at\u00e9 16,5 GW m\u00e9dios at\u00e9 o final de novembro, as usinas das principais bacias ficar\u00e3o muito abaixo do n\u00edvel m\u00ednimo hist\u00f3rico, correndo severos riscos de restri\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se h\u00e1 risco de racionamento de energia at\u00e9 o fim do ano, Bento Albuquerque afastou essa possibilidade. \u201cTodos os cen\u00e1rios que n\u00f3s possu\u00edmos e os modelos computacionais que n\u00f3s utilizamos indicam que n\u00f3s temos a oferta suficiente para a demanda do sistema\u201d, disse o ministro. Segundo ele, as medidas adotadas est\u00e3o melhorando as condi\u00e7\u00f5es do setor. \u201cEstamos em condi\u00e7\u00f5es melhores que est\u00e1vamos no in\u00edcio do m\u00eas de agosto, mas ainda n\u00e3o leva a uma situa\u00e7\u00e3o de conforto\u201d, afirmou. Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S\u00e3o Paulo e Blog do Magno Martins<\/p>\n