{"id":1557,"date":"2015-01-06T12:08:24","date_gmt":"2015-01-06T12:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2015\/01\/06\/piso-nacional-dos-professores-sera-anunciado-nesta-quarta-feira-7\/"},"modified":"2015-01-06T12:08:24","modified_gmt":"2015-01-06T12:08:24","slug":"piso-nacional-dos-professores-sera-anunciado-nesta-quarta-feira-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/piso-nacional-dos-professores-sera-anunciado-nesta-quarta-feira-7\/","title":{"rendered":"PISO NACIONAL DOS PROFESSORES SER\u00c1 ANUNCIADO NESTA QUARTA-FEIRA (7)"},"content":{"rendered":"

\"1461319_773087026090200_8673322023437471881_n\"<\/a>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anuncia nesta quarta-feira (7) o reajuste do piso nacional para os professores do ensino b\u00e1sico. O governo federal e entidades est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o por um aumento de 13,01%. Os sal\u00e1rios passariam de R$ 1.697,39 para R$ 1.918,16. Profissionais da \u00e1rea defendem que a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira faz parte do cumprimento do lema \u201cBrasil, p\u00e1tria educadora\u201d, lan\u00e7ado pela presidente Dilma Rousseff. Antes de divulgar o valor, o ministro Cid Gomes tem se reunido com representantes do conselho de secret\u00e1rios estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de sindicalistas.<\/font><\/p>\n

O aumento de 13,01% est\u00e1 de acordo com as regras de c\u00e1lculo do piso nacional. De acordo com a Lei 11.738 de 2008, o reajuste dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve obedecer a uma varia\u00e7\u00e3o do que foi gasto com cada aluno em 2013 e 2014, por meio dos  recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Nos dois \u00faltimos anos, o valor passou de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57.<\/font><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um passo importante para que a gente tenha uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, argumenta o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Roberto Le\u00e3o, que se reuniu ontem com Gomes. As negocia\u00e7\u00f5es no gabinete do ministro continuam hoje, em audi\u00eancia com outras entidades. Membro da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Luiz Ara\u00fajo comenta que o aumento dos sal\u00e1rios dos professores est\u00e1 entre os objetivos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e dever\u00e1 ser cumprido at\u00e9 2020.<\/font><\/p>\n

\u201cSegundo a meta 17, \u00e9 preciso valorizar os profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de forma a equiparar seu rendimento m\u00e9dio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, at\u00e9 o final do sexto ano de vig\u00eancia deste PNE\u201d, explica. Diante da possibilidade do aumento acima da infla\u00e7\u00e3o, prefeitos e governadores t\u00eam demonstrado insatisfa\u00e7\u00e3o. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios reivindicou ontem, por meio de nota, a revis\u00e3o do crit\u00e9rio vigente de reajuste do piso dos professores, \u201cpois o mesmo tem implicado aumento muito superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e ao crescimento das receitas municipais\u201d.<\/font><\/p>\n

A entidade alega que, em 2013, o ent\u00e3o governador do Cear\u00e1 Cid Gomes assinou, junto com todos os demais governadores, of\u00edcio enviado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com a proposta de novo crit\u00e9rio de reajuste do piso.<\/font><\/p>\n

Estados  –  <\/strong>De acordo com o \u00faltimo levantamento da CNTE, feito em maio do ano passado, 17 estados n\u00e3o respeitam o piso nacional ao definir o vencimento de carreira dos professores. Na lista, apenas sete unidades da Federa\u00e7\u00e3o, entre elas o Distrito Federal, cumprem integralmente a lei, que prev\u00ea outras obriga\u00e7\u00f5es para os estados, como a reserva de um ter\u00e7o da jornada do professor para atividades extraclasse. Minas Gerais est\u00e1 na lista dos estados que n\u00e3o pagam o piso nacional para os professores. O novo governador, Fernando Pimentel (PT), admite o descumprimento da lei e o atribui aos governos anteriores.<\/font><\/p>\n

\u201cO atual governo de Minas Gerais, empossado no \u00faltimo dia 1\u00ba de janeiro, assumiu o compromisso com os professores de pagar o piso nacional da categoria, o que n\u00e3o era feito pelas administra\u00e7\u00f5es anteriores\u201d, diz a Superintend\u00eancia Central de Imprensa do Governo de Minas, em nota. A briga sobre o pagamento do piso j\u00e1 parou na Justi\u00e7a. Cinco governadores (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul e Cear\u00e1) entraram com a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a lei. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida. Alguns estados ainda entraram com recursos contra a decis\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiram sucesso. J\u00e1 os minist\u00e9rios p\u00fablicos estaduais que t\u00eam entrado com a\u00e7\u00e3o contra os estados que est\u00e3o descumprindo a lei t\u00eam obtido vit\u00f3rias na Justi\u00e7a. Fonte  –  Di\u00e1rio de Pernambuco<\/font><\/p>\n

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