{"id":1539,"date":"2014-12-30T04:00:00","date_gmt":"2014-12-30T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2014\/12\/30\/vereadores-de-oposicao-nao-comparecem-a-sessao-e-codigo-tributario-e-aprovado\/"},"modified":"2014-12-30T04:00:00","modified_gmt":"2014-12-30T04:00:00","slug":"vereadores-de-oposicao-nao-comparecem-a-sessao-e-codigo-tributario-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/vereadores-de-oposicao-nao-comparecem-a-sessao-e-codigo-tributario-e-aprovado\/","title":{"rendered":"VEREADORES DE OPOSI\u00c7\u00c3O EM SALO\u00c1\/PE N\u00c3O FORAM A SESS\u00c3O E CTM \u00c9 VOTADO"},"content":{"rendered":"

\"DSC_6845\"<\/a>Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 29 de dezembro de 2014, a \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do 10\u00ba per\u00edodo legislativo da c\u00e2mara dos vereadores de Salo\u00e1\/PE. Estava em tramita\u00e7\u00e3o na casa de leis o projeto n.\u00ba 10\/2014 que tratava do t\u00e3o falado c\u00f3digo tribut\u00e1ria municipal, este que j\u00e1 existe e precisava ser atualizado. <\/font>O que chamou a aten\u00e7\u00e3o de todos os presentes foi o fato que m<\/font>esmo tendo um assunto t\u00e3o importante em discuss\u00e3o <\/font>os vereadores Wellington Freitas, Ana de Manezinho, <\/font>Tisley Vicente e Vilma da Prata n\u00e3o compareceram a reuni\u00e3o<\/font>. Este era o \u00fanico assunto em debate e, <\/font>mesmo com a surpreendente aus\u00eancia dos edis oposicionistas, o presidente abriu os debates e a vota\u00e7\u00e3o.<\/font><\/p>\n

Uma quest\u00e3o que merece destaque foi a verifica\u00e7\u00e3o pela mesa diretora do art. 33\u00ba , Par\u00e1grafo 1\u00ba, Inciso I, da Lei Org\u00e2nica Municipal que expressa claramente que as altera\u00e7\u00f5es feitas no CTM (C<\/font>\u00f3digo T<\/font>ribut\u00e1rio Municipal) atra<\/font>v\u00e9s de L<\/font>ei C<\/font>omplementar ser\u00e3o <\/font>votadas com a maioria dos vereadores da casa e n\u00e3o, por maioria de 2\/3 como fora interpretado erroneamente <\/font>na primeira reuni\u00e3o. Apesar de o art. 31\u00ba do <\/font>RI (Regimento Interno) dizer que \u00e9 maioria qualificada, <\/font>a LOM (Lei Org\u00e2nica Municipal) diz que n\u00e3o, \u201cs\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio a maioria dos edis\u201d. (Grifo nosso). Sendo assim, o que vale \u00e9 a Lei Org\u00e2nica, ou seja, a Constitui\u00e7\u00e3o Municipal.<\/font><\/p>\n

Nas falas, <\/font>a vereadora Izenilda Brand\u00e3o falou por mais de uma vez: \u201cCad\u00ea os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o compareceram a esta sess\u00e3o que estamos discutindo o c\u00f3digo ?\u201d. Segundo ela, a popula\u00e7\u00e3o precisa saber da verdade, n\u00e3o de coisas que andaram dizendo a respeito desse assunto. J\u00e1 Ferreirinha, disse que esse c\u00f3digo \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, pois, n\u00e3o s\u00e3o os pobres que ir\u00e3o pagar impostos e sim as grandes empresas que est\u00e3o se instalando no munic\u00edpio. Se n\u00e3o vot\u00e1ssemos esse c\u00f3digo a nossa cidade poderia voltar a ser distrito de Bom Co<\/font>nselho, j\u00e1 que n\u00e3o consegue recolher nem 3% da RCL (Receita Corrente L\u00edquida).<\/font><\/p>\n

Barba tamb\u00e9m disse que ningu\u00e9m estava ali criando 12 impostos para o povo como foi divulgado pela oposi\u00e7\u00e3o, \u201cE<\/font>stamos regulamentando o que j\u00e1 existe\u201d, disse ele<\/font>. Jos\u00e9 de Fran\u00e7a disse ainda que ningu\u00e9m ali era contra o povo, pelo contr\u00e1rio, estamos assumindo a responsabilidade de ajudar o munic\u00edpio. <\/font>Ivan do Co\u00eama por sua vez disse <\/font>em poucas palavras que concordava com os <\/font>demais edis e Ronaldinho disse que o que foi divulgado nos \u00faltimos dias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o <\/font>estava errado<\/font>. Ronaldinho destacou que na pr\u00e1tica ningu\u00e9m pagar\u00e1 taxas abusivas, as pessoas v\u00e3o ver isso.<\/font><\/p>\n

N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de moto-taxistas, <\/font>pois n\u00e3o temos uma lei espec\u00edfica que trate do assunto, \u00e9 no m\u00ednimo irrespons\u00e1vel sair divulgando isso por ai, disse. <\/font>N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7as de taxas em cemit\u00e9rios da forma que estavam falando, <\/font>nem mesmo das pequenas empresas, isso n\u00f3s vamos provar em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o, completou ainda. Ser\u00e1 que explicaram que se n\u00e3o aprov\u00e1ssemos a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o a cidade iria ficar as escuras ? <\/font>Lamento o comportamento dos nobres colegas, disse.<\/font><\/p>\n

O ex-presidente lembrou ainda que uma empresa e\u00f3lica que est\u00e1 se instalando no munic\u00edpio vai gerar milh\u00f5es em impostos que ser\u00e3o revertidos para benef\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o. <\/font>No final da reuni\u00e3o o presidente Ronaldinho deu posse a <\/font>Jos\u00e9 de Fran\u00e7a Leite (Barba \u2013 PDT) e encerrou os trabalhos.<\/font><\/p>\n

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Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 29 de dezembro de 2014, a \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do 10\u00ba per\u00edodo legislativo da c\u00e2mara dos vereadores de Salo\u00e1\/PE. Estava em tramita\u00e7\u00e3o na casa de leis o projeto n.\u00ba 10\/2014 que tratava do t\u00e3o falado c\u00f3digo tribut\u00e1ria municipal, este que j\u00e1 existe e precisava ser atualizado. O que chamou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1539","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1539"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1539\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}