A Prefeitura Municipal de Salo\u00e1\/PE estabeleceu a retomada das atividades econ\u00f4micas e divulgou as novas restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios seguindo o Plano de Conviv\u00eancia do Governo de Pernambuco a partir desta segunda-feira (14). O decreto municipal foi publicado neste s\u00e1bado (12) e cont\u00e9m as principais medidas que passar\u00e3o a valer.<\/p>\n\n\n\n
Confira o Decreto:<\/p>\n\n\n\n
Art. 1\u00ba<\/strong> Ficam permitidas a retomada das atividades econ\u00f4micas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salo\u00e1, em hor\u00e1rio que nunca ultrapasse 10 (dez) horas ininterruptas, a partir de 14 de junho de 2021, obedecendo-se os protocolos espec\u00edficos, especialmente quanto \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% (trinta por cento), de estabelecimentos e a pr\u00e1tica de atividades econ\u00f4micas e sociais de forma presencial, e especificamente as seguintes atividades:<\/p>\n\n\n\n I <\/strong>\u2013 Com\u00e9rcio em geral, escrit\u00f3rios comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sal\u00f5es de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares, e feiras de neg\u00f3cios:<\/p>\n\n\n\n II \u2013 academias e demais estabelecimentos voltados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, das 5h \u00e0s 18h diariamente;<\/p>\n\n\n\n III \u2013 restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni\u00eancia, bares e similares, mantendo-se a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de som e, s\u00f3 podem funcionar:<\/p>\n\n\n\n II \u2013 Ficam permitidas as aulas e atividades presenciais nas escolas estaduais e privadas, das 6h \u00e0s 18h de segunda-feira a sexta-feira e das 9h \u00e0s 17h ou das 10h \u00e0s 18h nos finais de semana, respeitando-se os protocolos sanit\u00e1rios espec\u00edficos, especialmente quanto \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n III \u2013 As igrejas, templos e demais locais durante a semana at\u00e9 as 20:00, e nos finais de semana at\u00e9 as 18:00.<\/p>\n\n\n\n Art. 2\u00ba<\/strong> O funcionamento das feiras livres no munic\u00edpio de Salo\u00e1 est\u00e3o restritas aos feirantes do munic\u00edpio, devendo obedecer aos protocolos sanit\u00e1rios especialmente o distanciamento evitando aglomera\u00e7\u00f5es. Conforme hor\u00e1rio disciplinado neste ato, observando-se o seguinte:<\/p>\n\n\n\n I \u2013 o funcionamento di\u00e1rio das atividades deve corresponder, no m\u00e1ximo, a 10 (dez) horas cont\u00ednuas;<\/p>\n\n\n\n II \u2013 a abertura dos estabelecimentos n\u00e3o deve ocorrer antes das 5h e o encerramento das atividades deve ocorrer at\u00e9 as 18h, com exce\u00e7\u00e3o do funcionamento das feiras-livres nas ter\u00e7as-feiras que poder\u00e1 ocorrer at\u00e9 \u00e0s 20h.<\/p>\n\n\n\n Art. 3\u00ba<\/strong> \u2013 Os estabelecimentos devem operar em conformidade com as regras de uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, de higiene, distanciamento m\u00ednimo entre as pessoas, inclusive em filas de atendimento internas e externas, devidamente sinalizadas, e observar demais exig\u00eancias estabelecidas em normas complementares e nos protocolos de funcionamento editados pela Secretaria de Sa\u00fade em vigor, conforme descritos abaixo:<\/p>\n\n\n\n 1 \u2013 Padarias;<\/p>\n\n\n\n 2 \u2013 Postos de combust\u00edveis;<\/p>\n\n\n\n I \u2013 Servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade, como m\u00e9dicos, cl\u00ednicas, hospitais, laborat\u00f3rios e demais estabelecimentos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secret\u00e1rio de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n II \u2013 Farm\u00e1cias.<\/p>\n\n\n\n Art. 4\u00ba <\/strong>Permanecem proibidas de serem retomadas as seguintes atividades:<\/p>\n\n\n\n I \u2013 Competi\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer;<\/p>\n\n\n\n II \u2013 Clubes, parques de divers\u00e3o, tem\u00e1ticos e similares;<\/p>\n\n\n\n III \u2013 Eventos corporativos, culturais, eventos sociais e vaquejadas;<\/p>\n\n\n\n Art. 5\u00ba<\/strong> \u2013 Permanecem suspensas as aulas presenciais em toda rede municipal de ensino, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n Art. 6\u00ba<\/strong> \u2013 Ficam proibidas no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio qualquer acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artif\u00edcio, em locais p\u00fablicos ou privados, em todo o territ\u00f3rio municipal;<\/p>\n\n\n\n Art. 7\u00ba<\/strong>. Fica suspensos a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de fogos de artif\u00edcios em todo o territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n\n\n\n Art. 8\u00ba<\/strong> Permanece vedada no Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercializa\u00e7\u00e3o de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, p\u00fablicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hot\u00e9is, bares, restaurantes, independentemente do n\u00famero de participantes.<\/p>\n\n\n\n Art. 9\u00ba <\/strong>Permanece obrigat\u00f3rio, em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Salo\u00e1, o uso de m\u00e1scaras pelas pessoas, nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e vans.<\/p>\n