{"id":1461,"date":"2014-11-25T12:29:40","date_gmt":"2014-11-25T12:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/saloanoticias.mrmediaweb.com\/v1\/2014\/11\/25\/tramita-na-alepe-lei-das-midias-alternativas\/"},"modified":"2014-11-25T12:29:40","modified_gmt":"2014-11-25T12:29:40","slug":"tramita-na-alepe-lei-das-midias-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saloanoticias.com\/v1\/tramita-na-alepe-lei-das-midias-alternativas\/","title":{"rendered":"LEI DAS M\u00cdDIAS ALTERNATIVAS J\u00c1 EST\u00c1 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"},"content":{"rendered":"

\"10730862_725556624146779_5571561416312890258_n\"<\/a>A cada dia a Associa\u00e7\u00e3o dos Blogueiros de Pernambuco – ABLOGPE, se solidifica e ganha notoriedade. Foi divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei 2164\/2014 de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), constru\u00eddo pelos associados \u00e0 ABLOGPE. Nos moldes da lei j\u00e1 existente no Rio Grande do Sul, a proposta apresentada pelo referido deputado est\u00e1 mais aprimorada. Com isso, o Projeto de Lei segue para a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.<\/font><\/h4>\n

De acordo com o projeto, ser\u00e1 institu\u00eddo a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0s M\u00eddias Locais, Regionais e Produtores de Conte\u00fado de M\u00eddias Digitais, pelo qual Blogs, Sites, R\u00e1dios Web, TVs Web, Portais, Peri\u00f3dicos, Jornais e Revistas Impressas com tiragem entre mil e dez mil tiragens, ser\u00e3o tamb\u00e9m contempladas com verbas publicit\u00e1rias dos tr\u00eas poderes, dentro do que determina os crit\u00e9rios exigidos pela futura lei. LEIA-SE O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 164\/2014, publicado no Di\u00e1rio Oficial com data de 21 de novembro do corrente ano:<\/font><\/h4>\n

DIZ O ARTIGO: Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0s M\u00eddias Locais, Regionais e Produtores de Conte\u00fado de M\u00eddias Digitais no Estado de Pernambuco, pela qual, observados os preceitos legais sobre a mat\u00e9ria, os Poderes do Estado poder\u00e3o destinar percentual n\u00e3o inferior a 5% (cinco por cento) da sua receita anual de publicidade, prevista no Or\u00e7amento para a divulga\u00e7\u00e3o de obras, an\u00fancios, editais, programas, servi\u00e7os e campanhas em geral, para os ve\u00edculos mencionados nessa lei.<\/font><\/h4>\n

A iniciativa do deputado Ricardo Costa enobrece ainda mais sua atua\u00e7\u00e3o como parlamentar ligado as causas do setor da Comunica\u00e7\u00e3o em Pernambuco, na medida em que ele busca oportunizar as m\u00eddias alternativas o seu fortalecimento e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, estimulando a economia criativa. <\/font>Esse \u00e9 um momento de come\u00e7ar a comemorar, por\u00e9m se faz necess\u00e1rio ainda muita luta pela frente para que o projeto se torne lei. At\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o tenhamos d\u00favidas, que haver\u00e1 muito embate, por\u00e9m, o primeiro passo j\u00e1 foi dado. <\/font><\/h4>\n

Ser\u00e1 muito importante o engajamento de todos aqueles que trabalham e se dedicam as m\u00eddias alternativas que j\u00e1 s\u00e3o uma realidade no Pa\u00eds.<\/font><\/h4>\n
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