A Prefeitura Municipal de Salo\u00e1, atrav\u00e9s do Comit\u00ea Municipal de Enfretamento ao Coronav\u00edrus informa a toda popula\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a feira (11) foi definido que permanecem em vigor, as medidas adotadas no Decreto N\u00ba 022\/2021 do Governo Municipal. Confira o decreto:<\/p>\n\n\n\n
Visando a diminui\u00e7\u00e3o dos casos e a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus o Governo Municipal Decreta que ficam proibidas as seguintes atividades econ\u00f4micas e sociais:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Bares, Restaurantes e Similares, com exce\u00e7\u00e3o de entrega por delivery;
\u2022 Academias e Similares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salo\u00e1;
\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais em igrejas, templos e
demais locais de culto.<\/p>\n\n\n\n
Fica permitido o atendimento ao p\u00fablico e funcionamento regular das atividades econ\u00f4micas, sem aglomera\u00e7\u00e3o e respeitando-se os seguintes hor\u00e1rios e das 8h \u00e0s 18h de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h nos finais de semana e feriados, com no m\u00e1ximo 30% da capacidade.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Com\u00e9rcio em geral;
\u2022 Escrit\u00f3rios comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;
\u2022 Sal\u00e3o de Beleza, barbearias, cabeleireiros e similares.<\/p>\n\n\n\n
Os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, em qualquer hor\u00e1rio podem realizar entrega em domic\u00edlio e funcionar como ponto de coleta e por drive-thru, com exce\u00e7\u00e3o os estabelecimentos da Pra\u00e7a S\u00e3o Vicente e Pra\u00e7a Agamenon Magalh\u00e3es, sendo-lhes vedado tamb\u00e9m o funcionamento por drive-thru e de coleta.<\/p>\n\n\n\n
Continuam suspensas a retomada das aulas e atividades presenciais nas escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Salo\u00e1; As atividades econ\u00f4micas e sociais que n\u00e3o tenham sido expressamente disciplinado neste Decreto, dever\u00e3o observar e cumprir os hor\u00e1rios de funcionamento: das 8h \u00e0s 18h de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h nos finais de semana e feriados.<\/p>\n\n\n\n
Permanece vedado em todo munic\u00edpio de Salo\u00e1 o funcionamento dos estabelecimentos e pr\u00e1ticas das atividades seguintes: Clube sociais, esportivos e agremia\u00e7\u00f5es; parque de divers\u00e3o, tem\u00e1ticos e similares; competi\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.<\/p>\n\n\n\n
Permanece vedada no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Salo\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de shows, festas, eventos sociais e corporativos se qualquer tipo, com ou sem comercializa\u00e7\u00e3o de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, p\u00fablicos ou privados. Inclusive em clubes sociais, hot\u00e9is, bares, restaurante, independentemente do n\u00famero de participantes. Permanece obrigat\u00f3rio, em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Salo\u00e1, o uso de m\u00e1scaras pelas pessoas, nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e vans.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de ve\u00edculos ficam obrigados a exigir o uso de m\u00e1scaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usu\u00e1rios e passageiros. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e os estabelecimentos privados devem fornecer as m\u00e1scaras, a seus servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores; Multa de R$ 200,00 (duzentos reais) em caso de descumprimento na n\u00e3o observ\u00e2ncia do uso de m\u00e1scaras pelo estabelecimentos privados;<\/p>\n\n\n\n
Art. 8\u00ba. O descumprimento do disposto neste Decreto poder\u00e1 acarretar
responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores, al\u00e9m de interdi\u00e7\u00e3o, nos termos da
legisla\u00e7\u00e3o existente.
Art. 9. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Gabinete do Prefeito, Salo\u00e1, 27 de Abril de 2021.<\/p>\n