A Prefeitura de Salo\u00e1 anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (27), uma nova s\u00e9rie de medidas que v\u00e3o impactar na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao cont\u00e1gio da Covid-19. As determina\u00e7\u00f5es s\u00e3o oficializadas por meio do Decreto Municipal n\u00ba 022\/2021 que estabelece restri\u00e7\u00f5es das atividades econ\u00f4micas, restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Visando a diminui\u00e7\u00e3o dos casos e a dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus o Governo Municipal Decreta que ficam proibidas as seguintes atividades econ\u00f4micas e sociais:<\/p>\n\n\n\n
\u2022\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Bares, Restaurantes e Similares, com exce\u00e7\u00e3o de entrega por delivery;
\u2022\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Academias e Similares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salo\u00e1;
\u2022\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais em igrejas, templos e demais locais de culto.<\/p>\n\n\n\n
Fica permitido o atendimento ao p\u00fablico e o funcionamento regular das atividades econ\u00f4micas sem aglomera\u00e7\u00e3o e respeitando-se os seguintes hor\u00e1rios das 8h \u00e0s 18h de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h nos finais de semana e feriados, com no m\u00e1ximo 30% da capacidade:<\/p>\n\n\n\n
\u2022\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Com\u00e9rcio em geral;
\u2022\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Escrit\u00f3rios comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;
\u2022\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Sal\u00e3o de Beleza, barbearias, cabeleireiros e similares.<\/p>\n\n\n\n
Os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, em qualquer hor\u00e1rio podem realizar entrega em domic\u00edlio e funcionar como ponto de coleta e por drive-thru, com exce\u00e7\u00e3o os estabelecimentos das Pra\u00e7as S\u00e3o Vicente e Agamenon Magalh\u00e3es, sendo-lhes vedado tamb\u00e9m o funcionamento por drive-thru e de coleta.<\/p>\n\n\n\n
Continuam suspensas a retomada das aulas e atividades presenciais nas escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Salo\u00e1; As atividades econ\u00f4micas e sociais que n\u00e3o tenham sido expressamente disciplinado neste Decreto, dever\u00e3o observar e cumprir os hor\u00e1rios de funcionamento: das 8h \u00e0s 18h de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h nos finais de semana e feriados.<\/p>\n\n\n\n
Permanece vedado em todo munic\u00edpio de Salo\u00e1 o funcionamento dos estabelecimentos e pr\u00e1ticas das atividades seguintes: Clubes sociais, esportivos e agremia\u00e7\u00f5es; parque de divers\u00e3o, tem\u00e1ticos e similares; competi\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.<\/p>\n\n\n\n
Permanece vedada no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Salo\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercializa\u00e7\u00e3o de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, p\u00fablicos ou privados. Inclusive em clubes sociais, hot\u00e9is, bares, restaurantes, independentemente do n\u00famero de participantes.<\/p>\n\n\n\n
Permanece obrigat\u00f3rio, em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Salo\u00e1, o uso de m\u00e1scaras pelas pessoas, nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e vans.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de ve\u00edculos ficam obrigados a exigir o uso de m\u00e1scaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usu\u00e1rios e passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e os estabelecimentos privados devem fornecer as m\u00e1scaras, a seus servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores; Multa de R$ 200,00 (duzentos reais) em caso de descumprimento na n\u00e3o observ\u00e2ncia do uso de m\u00e1scaras pelo estabelecimentos privados;<\/p>\n\n\n\n
Art. 8\u00ba. O descumprimento do disposto neste Decreto poder\u00e1 acarretar responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores, al\u00e9m de interdi\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n\n\n\n
Art. 9. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Gabinete do Prefeito, Salo\u00e1, 27 de Abril de 2021.<\/p>\n