As poss\u00edveis mudan\u00e7as no Cadastro \u00danico para Programas Sociais t\u00eam potencial para prejudicar duplamente a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do pa\u00eds. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado federal Danilo Cabral (PSB). Ele destaca que, com o fim do aux\u00edlio emergencial e as modifica\u00e7\u00f5es no Cad\u00danico, na pr\u00e1tica, o governo federal ir\u00e1 reduzir o n\u00famero de pessoas atendidas nos programas de prote\u00e7\u00e3o social. “Sob artif\u00edcio da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o governo federal vai fragilizar o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), no momento em que deveria fortalec\u00ea-lo. Este \u00e9 o momento de garantir acesso de todos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas redes de prote\u00e7\u00e3o\u201d, critica o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com Danilo Cabral, a centraliza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico e o cadastramento em plataforma digital afetam o controle social, a articula\u00e7\u00e3o federativa das pol\u00edticas de assist\u00eancia social e, principalmente, prejudicam gravemente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que n\u00e3o tem acesso \u00e0s plataformas digitais. \u201cEsse modelovai excluir parcelas significativas da popula\u00e7\u00e3o, aumentando as desigualdades\u201d, acrescenta. Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas, o deputado apresentou um pedido de informa\u00e7\u00e3o ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, questionando sobre as mudan\u00e7as pretendidas no sistema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 mais um movimento de retirada de direitos do governo federal. Ao longo dos \u00faltimos anos, temos colhido relatos das dificuldades existentes para os cadastros, inclusive com filas de espera para o Bolsa Fam\u00edlia. \u00c9 preciso ressaltar que a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que vive em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza depende, fundamentalmente, da busca ativa e da a\u00e7\u00e3o dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social. Sem isso, milh\u00f5es de pessoas podem ser exclu\u00eddas das pol\u00edticas de assist\u00eancia social\u201d, afirma Danilo Cabral. Ele cita os n\u00fameros de pessoas exclu\u00eddas digitalmente e de analfabetos como dois impedimentos para a centraliza\u00e7\u00e3o do cadastramento. <\/p>\n\n\n\n
A pesquisa TIC-Domic\u00edlios, divulgada em 2019, por exemplo, demonstrou que na zona rural brasileira 48% dos domic\u00edlios n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet, sendo que 39% dos indiv\u00edduos nunca acessaram a internet. Al\u00e9m disso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2019, havia 11 milh\u00f5es de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais de idade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Danilo Cabral afirma que, na retomada das atividades do Congresso Nacional, na pr\u00f3xima semana, esta deve ser uma pauta priorit\u00e1ria dos parlamentares. Hoje, o ministro Paulo Guedes, da Economia, vinculou a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial a cortes nos or\u00e7amentos da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a. \u201cH\u00e1 uma forte press\u00e3o da sociedade e o governo n\u00e3o sinaliza o que pretende fazer. O ministro voltou a tentar emplacar a pauta da desvincula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, sabendo que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para essa discuss\u00e3o\u201d, comenta.\u00a0O ministro da Cidadania tem 30 dias para responder ao pedido de informa\u00e7\u00e3o a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.\u00a0<\/p>\n