Com o fim do pagamento do aux\u00edlio emergencial, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobra do governo federal as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas para assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de sobreviv\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que perder\u00e1 o benef\u00edcio, bem como a indica\u00e7\u00e3o de medidas adotadas para mitigar os efeitos econ\u00f4micos causados pelo t\u00e9rmino do programa. \u201cAinda n\u00e3o tivemos uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo federal sobre o atendimento da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds. A pandemia continua, o n\u00famero de desemprego bate recorde e muitas fam\u00edlias v\u00e3o ficar sem renda alguma, por isso, precisamos discutir, com urg\u00eancia, alternativas para garantir uma renda m\u00ednima\u201d, justificou o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio emergencial \u00e9 \u00fanica fonte de renda para 36% das fam\u00edlias que receberam pelo menos uma parcela do benef\u00edcio neste ano, de acordo com pesquisa Datafolha, realizada em dezembro. Em Pernambuco, por exemplo, 3,5 milh\u00f5es de pessoas recebem o abono assistencial, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social. Desse total, 1,5 milh\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o atendidas pelo programa Bolsa Fam\u00edlia. A estimativa \u00e9 de que R$ 2,5 bilh\u00f5es deixem de circular mensalmente no estado com o fim do benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO aux\u00edlio emergencial foi o principal respons\u00e1vel por recompor a renda perdida de 60 milh\u00f5es de pequenos empres\u00e1rios, profissionais liberais e informais, e por impulsionar o consumo, principal motor da economia brasileira. Ent\u00e3o, al\u00e9m da quest\u00e3o urgente de prote\u00e7\u00e3o social, h\u00e1 o impacto na economia\u201d, destaca Danilo Cabral. O benef\u00edcio evitou que mais de 30 milh\u00f5es de pessoas ca\u00edssem para baixo da linha de pobreza e diminuiu \u00edndices de desigualdade, de acordo com c\u00e1lculos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). “O aumento da pobreza e a queda no consumo das fam\u00edlias s\u00e3o apontados como consequ\u00eancias imediatas causados pelo fim abrupto da concess\u00e3o do abono\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
No requerimento com pedido de informa\u00e7\u00e3o aos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, o deputado questiona tamb\u00e9m sobre a expectativa de amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. A validade do chamado Or\u00e7amento de Guerra expirar\u00e1 neste ano e voltar\u00e1 a valer o Teto dos Gastos. Por isso, o governo ser\u00e1 impelido a cortar recursos, que podem atingir o programa, embora exista uma fila de pessoas \u00e0 espera de cadastro de cerca de um milh\u00e3o de fam\u00edlias. Em outubro, o Banco Mundial anunciou um empr\u00e9stimo de R$ 1 bilh\u00e3o ao governo federal para financiar o Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
Danilo Cabral tamb\u00e9m pergunta sobre quais medidas ser\u00e3o implementadas para maior estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), considerando que os 67 milh\u00f5es de brasileiros que recebem o aux\u00edlio emergencial s\u00e3o potencialmente eleg\u00edveis para o atendimento da rede p\u00fablica da assist\u00eancia social. \u201cO t\u00e9rmino do aux\u00edlio vai pressionar as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social, essencialmente as redes de atendimento do SUAS, mas, apesar dessa demanda, o governo tem retirado recursos do sistema\u201d, explica. Em 2016, o or\u00e7amento da assist\u00eancia social era de R$ 2,1 bilh\u00f5es, j\u00e1 em 2020 caiu para R$ 1,3 bilh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo dep\u00f3sito do aux\u00edlio emergencial foi feito nesta segunda-feira (28), mas os saques podem ocorrer at\u00e9 janeiro. De abril a dezembro, o governo federal gastou cerca de R$ 322 bilh\u00f5es para pagar o aux\u00edlio emergencial (R$ 600) e as parcelas extras do aux\u00edlio extens\u00e3o (R$ 300). Aproximadamente 70 milh\u00f5es de pessoas receberam pelo menos um pagamento.<\/p>\n