Devido ao corte R$ 1,2 bilh\u00e3o proposto pelo governo Bolsonaro no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um pedido de convoca\u00e7\u00e3o do ministro Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre impactos em programas e a\u00e7\u00f5es da pasta. Os recursos, de acordo, com o projeto de lei 30\/2020, ser\u00e3o aplicados em obras federais. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO atual cen\u00e1rio de pandemia est\u00e1 impondo uma amplia\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel do investimento nas redes de ensino. Apesar de toda a dificuldade enfrentada pelos estados e munic\u00edpios, o MEC n\u00e3o adotou nenhuma medida de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para os entes subnacionais”, afirma Danilo Cabral. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, chama a aten\u00e7\u00e3o que os recursos retirados afetam justamente \u00e1reas que t\u00eam sido tratadas como priorit\u00e1rias para o governo. Do valor total dos cancelamentos, R$1,1 bilh\u00e3o s\u00e3o recursos previstos para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A\u00e7\u00f5es como reformas de escolas e compra de m\u00f3veis, produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos, compra de ve\u00edculos para o transporte escolar, al\u00e9m do apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, foram as principais v\u00edtimas dos cortes realizados.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 para dar uma exemplo, da a\u00e7\u00e3o apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, com or\u00e7amento previsto de 70 milh\u00f5es, foram cancelados R$ 52 milh\u00f5es. Fora da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica foi gravemente atingida, com corte de pelo menos R$ 115,4 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
No total, de acordo com o PLN 30\/2020, protocolado na \u00faltima quinta-feira, o governo pretende remanejar R$ 6,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento. Desse total, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento recebeu a maior fatia, R$ 2,3 bilh\u00f5es, para financiar obras de infraestrutura. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o seja predado por interesses aleat\u00f3rios do governo. N\u00e3o podemos assistir passivamente ao enfraquecimento de programas t\u00e3o importantes para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira”, finaliza Danilo Cabral. <\/p>\n