A menina de 10 anos, natural do Esp\u00edrito Santo que foi estuprada pelo pr\u00f3prio tio, est\u00e1 no Recife para efetivar o aborto autorizado pela justi\u00e7a. A presen\u00e7a da crian\u00e7a no Centro Integrado de Sa\u00fade Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), no bairro da encruzilhada, causou confus\u00e3o na tarde deste domingo (16). Grupos a favor e contr\u00e1rios ao aborto entraram em conflito, sendo necess\u00e1ria a presen\u00e7a da pol\u00edcia. Com a entrada da crian\u00e7a no hospital, o procedimento j\u00e1 foi iniciado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a sua conclus\u00e3o.
Segundo o artigo 128 do C\u00f3digo Penal, inciso II, “n\u00e3o se pune o aborto praticado por m\u00e9dico se a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Ainda assim, o caso foi analisado pela justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, que autorizou o aborto. O procedimento, no entanto, foi negado pelo Hospital Universit\u00e1rio Cassiano Ant\u00f4nio Moraes (Hucam), vinculado \u00e0 Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES), porque a crian\u00e7a j\u00e1 estaria com cinco meses de gravidez.
Por nota, a Secretaria de Sa\u00fade de Pernambuco (SES-PE) informou que “segue a legisla\u00e7\u00e3o vigente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez (quando n\u00e3o h\u00e1 outro meio de salvar a vida da mulher, quando \u00e9 resultado de estupro e nos diagn\u00f3sticos de anencefalia), al\u00e9m dos protocolos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, oferecendo \u00e0 v\u00edtima assist\u00eancia emergencial, integral e multidisciplinar”.
A SES explicou ainda que o Cisam \u00e9 refer\u00eancia estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento a v\u00edtimas. “Em rela\u00e7\u00e3o ao caso citado, \u00e9 importante ressaltar, ainda, que h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o judicial do Esp\u00edrito Santo ratificando a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o. Por fim, frisa-se que todos os par\u00e2metros legais est\u00e3o sendo rigidamente seguidos para este caso”, refor\u00e7ou a SES, no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Mobiliza\u00e7\u00f5es O deputado estadual Joel da Harpa (PP) esteve no local e tentou entrar no hospital, mas foi impedido. “Entendo, como parlamentar que defende a vida, que defende a fam\u00edlia, que a decis\u00e3o do Esp\u00edrito Santo \u00e9 arbitr\u00e1ria porque o feto j\u00e1 tem quase seis meses”, explicou. “A gente quer a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a que foi estuprada, mas tamb\u00e9m que haja sensibilidade para proteger esse feto”.<\/p>\n\n\n\n Em alguns v\u00eddeos que est\u00e3o sendo repassados nas redes sociais, Joel da Harpa aparece agarrando as portas do Hospital, for\u00e7ando a entrada no local. “Quando cheguei me apresentei para o pessoal do Cisam e da Pol\u00edcia. Como deputado estadual eu tenho a prerrogativa de tamb\u00e9m fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de poder executivo e eu fui impedido de entrar. No momento que fui impedido de entrar, houve a tentativa de empurrar o port\u00e3o e a\u00ed houve uma agita\u00e7\u00e3o”, comenta o deputado. Pelo menos duas pessoas presentes no ato mostraram interesse em adotar a crian\u00e7a e o feto, caso n\u00e3o aconte\u00e7a o aborto. O engenheiro F\u00e1bio Veloso, de 45 anos, por exemplo, era um deles. “A gente \u00e9 a favor da vida n\u00e3o por acaso. L\u00e1 em casa eu tenho quatro filhos e estou disposto a adotar a m\u00e3e e a filha”, disse. A menina de 10 anos \u00e9 natural da cidade de S\u00e3o Mateus, no Esp\u00edr\u00edto Santo, e vinha sendo violentada sexualmente h\u00e1 quatro anos por um tio de 33 anos que \u00e9 considerado foragido. Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco – Obs. A imagem utilizada na mat\u00e9ria \u00e9 apenas ilustrativa<\/p>\n
<\/strong>Advogada do Grupo Curimim e do F\u00f3rum de Mulheres, Elisa Anibal defendia, em frente ao hospital, que a menina deve ter sua vida salvaguardada. “Eu estou aqui hoje porque a gente precisou se mobilizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pela prote\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a que vem sendo abusada h\u00e1 quatro anos por um ente de sua fam\u00edlia, por um tio. Uma crian\u00e7a de 10 anos n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de gestar, e o C\u00f3digo Penal prev\u00ea isso desde 1940”, disse. “Quando a crian\u00e7a entrou no hospital, inclusive segurando um ursinho de pel\u00facia, eles gritavam que essa menina era uma assassina, porque ela tem direito a um aborto para salvar a vida dela. \u00c9 uma crian\u00e7a de 10 anos com toda a vida pela frente.”<\/p>\n\n\n\n
A codeputada do Coletivo Juntas, Carol Virgulino, que preside a comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado tamb\u00e9m participou do ato. “\u00c9 uma vergonha que alguns deputados estejam aqui tentando invadir hospital, para impedir que a lei seja cumprida. Essa crian\u00e7a, de 10 anos, tem direito ao aborto legal e a \u00fanica coisa que est\u00e1 sendo feita aqui \u00e9 cumprir a legisla\u00e7\u00e3o.”
O seminarista da Arquidiocese de Olinda e Recife, Jonatas Roberto, rezava desde as 13h da tarde em frente ao Cisam. “Estou aqui para defender a vida da crian\u00e7a. Isso \u00e9 um crime”, disse ele. “Muitos deputados da bancada evang\u00e9lica e grupos cat\u00f3licos est\u00e3o aqui, unidos em ora\u00e7\u00e3o, como verdadeiros crist\u00e3os para tentar salv\u00e1-la.”
Ado\u00e7\u00e3o
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De acordo com o conselheiro tutelar do Recife, Andr\u00e9 Torres, esse procedimento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. “Se for o caso, essa crian\u00e7a entrar\u00e1 para o Conselho Nacional de Ado\u00e7\u00e3o. Existe aqui em Pernambuco o programa chamado M\u00e3e Legal, quando a crian\u00e7a \u00e9 destinada para ado\u00e7\u00e3o. Mas no caso aqui, existe uma determina\u00e7\u00e3o judicial para que seja feito o aborto, ent\u00e3o n\u00e3o vai ter crian\u00e7a a ser adotada”, explica.
A crian\u00e7a
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